Olho Vivo no Dinheiro Público disputa indicação ao Prêmio OGP Awards

O programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União (CGU) é uma das quatro iniciativas do governo brasileiro indicadas ao Prêmio de Excelência OGP Awards, que esse ano tem como tema a Participação Social. Além do projeto da CGU, concorrem mais dois programas da Secretaria-Geral da Presidência da República e um do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

 A Parceria para Governo Aberto ou OGP (do inglês Open Government Partnership) lançou o programa de premiação anual (OGP Awards) para reconhecer a excelência do trabalho desenvolvido por países e organizações da sociedade civil participantes da Parceria. Por se tratar de participação social, é a própria sociedade civil que está escolhendo, entre os quatro indicados, qual projeto do Governo Federal será apresentado à OGP Internacional.

Os programas do governo brasileiro – Olho Vivo no Dinheiro Público da CGU, Portal de Dados Abertos do Ministério do Planejamento, Participatório (Observatório participativo da Juventude) e Participa.Br da Secretaria-Geral da Presidência da República – foram escolhidos porque atendem aos critérios da premiação, ou seja, já estão institucionalizados, apresentam resultados concretos e são  iniciativas inovadoras que promovem o engajamento cidadão.  

Para a escolha do projeto brasileiro que será indicado para representar o Brasil nessa disputa, foram levados em consideração os resultados atingidos pela iniciativa e a capacidade de melhoria dos serviços e das políticas públicas por meio da participação e do controle social.

Nesse contexto, o Olho Vivo no Dinheiro Público é um programa que tem o objetivo de estimular e prover o cidadão de instrumentos adequados para realizar o controle do uso dos recursos públicos. A iniciativa busca mobilizar conselheiros municipais, lideranças locais, agentes públicos municipais, professores e alunos, entre outros atores da sociedade.

Votação e premiação

Para conhecer mais detalhes sobre os projetos e votar, basta acessar a plataforma Participa.br. A votação se dará por meio da priorização de pares, ou seja, a cada rodada de votação, o sistema apresenta aleatoriamente duas iniciativas para que o cidadão escolha a sua favorita. O link de acesso para a comunidade de Governo Aberto, em que ocorre a votação, é o seguinte: http://www.participa.br

Ao votar, o cidadão poderá ainda deixar um comentário a respeito das iniciativas, que ficarão visíveis para os demais usuários da plataforma. A votação ficará no ar entre os dias 15 e 28 de maio.

A previsão é de que, no final de julho, ocorra a comunicação, por parte da OGP Internacional, ao vencedor.  A premiação da iniciativa vencedora ocorrerá em um evento a ser organizado na terceira semana de setembro, em Nova York, nos Estados Unidos.

OGP

Surgida em 2011, a Parceria para Governo Aberto (OGP) é uma iniciativa internacional que pretende difundir e incentivar globalmente práticas governamentais relacionadas à transparência, ao acesso à informação pública e à participação social.

Os países interessados em participar da OGP precisam apresentar Planos de Ação Nacionais, comprometendo-se a adotar medidas de fortalecimento da transparência das informações e atos governamentais, combate à corrupção, fomento à participação cidadã, gestão mais efetiva dos recursos públicos e aumento da integridade nos setores público e privado.