Memória 09ago2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 2

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 09.08.2018
3. Local: CGU, Braslia

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU) 
a. Otvio Moreira de Castro Neves
2. Banco Central do Brasil
a. Aloisio Tupinamb
3. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
	O coordenador do compromisso iniciou a reunio fazendo um relato sobre a execuo dos marcos. Afirmou que, no tocante ao marco 1, o plano de mobilizao havia sido implementando, com destaque para diversas entregas, tais como: realizao do evento Dilogos de Controle Social, no qual foram estabelecidas algumas aes de Transparncia, a serem executadas pelas organizaes participantes; evento de lanamento do Portal da Transparncia, no qual foram capacitados jornalistas, organizaes da sociedade civil e governos estaduais e municipais; criao do painel de monitoramento da Poltica de Dados Abertos, para acompanhamento da implementao dos Planos de Dados Abertos; criao da nova Rede de Transparncia, com um catlogo de informaes e sistemas relevantes para a transparncia pblica; divulgao da 3 edio da Escala Brasil Transparente; e realizaes de capacitaes para jornalistas, com apoio da ABRAJI. 
	Quanto ao marco 2, informou que a reestruturao do Conselho de Transparncia havia sido aprovada e que, provavelmente, seu Decreto seria publicado em breve. O novo Conselho permitir maior rotatividade para que mais organizaes participem e dar mais agilidade ao Conselho para que este seja mais ativo.
	O mapeamento previsto no marco 3 havia sido concludo. Assim, iniciativas e sistemas levantados foram consolidados na Rede de Transparncia. Segundo o coordenador do compromisso, os dados estavam sendo alimentados no catlogo de dados do Portal Brasileiro de Dados Abertos (dados.gov.br) e os que ainda no estavam abertos, no Painel de Monitoramento da Poltica de Dados Abertos. Informou que um novo Decreto de Interoperabilidade estava em discusso, com novas regras para a melhor catalogao de dados e que um levantamento das iniciativas tambm havia sido feito como parte do Dilogos de Controle Social. 
	Quanto aos marcos 4, 5 e 6, que previam a formulao de uma matriz foi elaborada para as aes da CGU, destacou que, no eixo normatizao, a CGU estava trabalhando para a atualizao do Decreto 8.777; para o aprimoramento das obrigaes de transparncia em estados e municpios; para a abertura de informaes sobre renncias fiscais; e para a abertura das notas fiscais eletrnicas. No eixo ferramenta, lembrou que havia sido lanado o Novo Portal da Transparncia, sendo as principais novidades: visualizao de dados, ferramenta de busca, tabelas interativas, rea educativa, crowdsourcing de dados, compartilhamento em redes sociais, gerao de QR codes, ferramenta de incorporao (embed) de dados, ferramenta de ajuda em contexto, dados de licitaes e contratos, navegao responsiva, dados de emendas parlamentares e acordo de lenincia, ferramentas de notificao, entre outras. Alm disso, informou que havia sido lanado, pelo Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, o Painel de Obras do Governo Federal. No eixo capacitao, lembrou que diversas capacitaes presenciais para organizaes da sociedade civil, estados e municpios, jornalistas e hackers cvicos haviam sido realizadas, estando outras previstas para os prximos anos, tanto presenciais como em EaD. O eixo monitoramento da matriz, teve a concluso de uma avaliao completa da transparncia dos ministrios. Afirmou que a iniciativa para agncias e empresas estavam previstas para 2019. No mbito da LAI, destacou que o acompanhamento das omisses levou para menos de 0,2% o percentual de omisses em respostas de pedidos de informao. Alm disso, estava em andamento uma nova pesquisa para a Escala Brasil Transparente. 
	A cobrana para a criao dos Planos de Dados Abertos, seguindo critrios rigorosos, ampliou em mais de 50% o nmero de Planos feitos e, no eixo comunicao, o destaque era a publicidade dos resultados da edio da Escala Brasil Transparente, que tambm avaliaria a transparncia ativa dos estados e municpios, e buscaria boas prticas, alm de obrigaes legais.
	No eixo formao de redes, destacou o trabalho feito com o Dilogos de Controle Social, que ter nova edio em 2019.
	No eixo suporte a medidas, a principal iniciativa foi a realizao do piloto do projeto Pacto, no qual municpios recebem apoio da CGU para a implementao de medidas de transparncia, integridade e participao social. Segundo o coordenador, em 2019, o programa ser ampliado, saindo do piloto para uma verso mais abrangente.
	

ENCAMINHAMENTOS
   * O coordenador do compromisso afirmou que, apesar dos atrasos, a CGU estava comprometida a executar o compromisso plenamente, ainda que sua concluso ultrapassasse o perodo de finalizao do 3 Plano de Ao Nacional.