2018 16 julho - RSE_2.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
16 de julho de 2018
Compromisso 2  Elaborar matriz estratgica de aes em transparncia, com ampla participao social, com vistas a promover melhor governana e garantir acesso e apropriao de dados e informaes dos recursos pblicos
Otvio Moreira de Castro Neves
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
rgo Coordenador: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio 
Ministrio da Justia e Segurana Pblica
Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto
Ministrio da Fazenda
Banco Central do Brasil
Prefeitura de So Paulo
Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributao
Instituto de Estudos Socioeconmicos
Observatrio Social do Brasil
Open Knowledge Foundation
Transparncia Brasil
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)

Entre os meses de abril at julho de 2018 a CGU executou iniciativas com vistas a promover melhor governana e garantir acesso e apropriao de dados e informaes dos recursos pblicos, em especial: i) lanamento do novo portal da transparncia; ii) realizou workshop internacional sobre transparncia destinado  jornalistas, organizaes da sociedade civil; entes subnacionais e membros da comunidade internacional; iii) iniciou o piloto do novo Programa de Apoio a entes subnacionais com vistas a aprimorar a poltica de transparncia, governo aberto, integridade e controle social em 11 municpios brasileiros; e iv) encaminhou via Sistema de Tramitao de Atos Oficiais da Presidncia da Repblica - SIDOF a minuta do decreto de reformulao do CTPCC  CC/PR

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Construo do Plano de Mobilizao e Divulgao do tema para ampliar participao, garantindo a difuso de boas prticas em aprendizado e conhecimento sobre recursos pblicos
100%
30 de setembro de 2017
CGU*
Transparncia Brasil / OKbr
Inesc / Observatrio Social
Prefeitura de So Paulo (CGM-SP)
Plano em execuo
2  Reestruturao do Conselho de Transparncia
80%
31 de outubro de 2017
CGU* / Conselho de Transparncia
Transparncia Brasil /OKbr
IBPT / Inesc /MJ
Documento encaminhado  CC/PR para anlise e posterior publicao 
3  Mapeamento das iniciativas, normativos, sistemas e dados (pblicos ou no) sobre transparncia e recursos pblicos federais
100%
31 de agosto de 2017
CGU*
Transparncia Brasil / OKbr
IBPT
Prefeitura de So Paulo (CGM-SP)
O mapeamento foi concludo e ser inserido no Novo Portal da Transparncia, com previso para lanamento no fim do 1 Semestre/2018. O material ser complementando com dados estaduais e municipais ao trmino da IV edio da Escala Brasil Transparente.
4  Elaborao de matriz estratgica de aes em transparncia com a identificao dos responsveis e definio dos prazos
50%
31 de agosto de 2018
Conselho de Transparncia
Transparncia Brasil
IBPT / Inesc
J se trabalha num ponto de partida para a discusso da matriz, mas esta deve ser elaborada, de fato, com o Conselho de Transparncia.
5  Validao e difuso das aes
0%
31 de dezembro de 2018
Conselho de Transparncia

6  Publicao de Relatrio final
0%
31 de dezembro de 2018
Conselho de Transparncia

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Atraso no processo de reestrutuao do Conselho de Transparncia 
Divergncias sobre o processo adotado
Dilogo entre os rgos envolvidos e revises necessrias 
Faz-se necessrio maior envolvimento dos demais atores envolvidos na execuo do compromisso
rgos e organizaes no tem conseguido priorizar o tema
Representao dos atores no Conselho de Transparncia.
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS






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