2018, 12 Jun - RSE_12.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
12 de junho de 2018
Compromisso 12  Implementar aes de fomento ao governo aberto com o envolvimento da sociedade civil, considerando experincias j existentes em estados e municpios
Adenisio Alvaro
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio, Observatrio Social de Braslia, Transparncia Internacional, Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, Instituto de Fiscalizao e Controle  IFC, Governo de Mato Grosso (Gabinete de Transparncia e Combate  Corrupo  GTCC), Rede pela Transparncia e Participao Social  RETPS, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentveis -  Instituto Soma Brasil, Prefeitura de So Paulo, Ministrio das Comunicaes, Secretaria de Governo, Interlegis/Senado Federal, Ministrio Pblico Federal, Meu Municpio, Governo do Distrito Federal, Agenda Pblica.
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Finalizados os marcos 1 a 4, avaliou-se que proceder  alterao do compromisso 12 seria o mais adequado para a consecuo do seu objetivo. A proposta consiste na supresso dos marcos 5, 6 e 7 e a incluso de um novo marco, qual seja: Implementao de um programa que possibilite o desenvolvimento de aes de sensibilizao, formao, disponibilizao de instrumentos e divulgao de experincias de governo aberto, pactuadas por meio de Termo de Compromisso a ser firmado entre municpios interessados e a CGU.
Tal deciso  que foi tomada pelo grupo responsvel pela execuo do compromisso  se sustenta na incorporao das atividades previstas nos marcos 5, 6 e 7 em programa institucional a ser conduzido pela CGU, garantindo longevidade e sistematicidade s aes junto aos entes subnacionais.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Realizar um levantamento de programas e experincias governamentais e no governamentais de promoo ao governo aberto, com mais participao da sociedade civil
100%
31 de julho de 2017


2  Desenhar um conjunto de aes e ferramentas que contemplem todos os princpios de governo aberto com participao da sociedade
100%
31 de agosto de 2017


3  Aplicar Piloto com a participao da sociedade civil
100%
01 de novembro de 2017.


4  Ajustes formais das aes e ferramentas com participao da sociedade civil
100%
30 de novembro de 2017.


Realizao de Seminrio por governo e sociedade civil para apresentar solues e ferramentas a gestores e pactuar aes por meio de Termo de Adeso



Suprimido
Divulgao parcial do nvel de implementao do programa



Suprimido
Balano da apropriao das ferramentas de governo aberto



Suprimido
5  Implantar um programa que possibilite o desenvolvimento de aes de sensibilizao, formao, disponibilizao de instrumentos e divulgao de experincias de governo aberto, pactuadas por meio de Termo de Compromisso a ser firmado entre municpios interessados e a CGU
100%
01 de maro de 2018

Includo
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Dificuldade de implementao integral dos marcos nos moldes anteriormente previstos. No obstante, reconheceu-se a necessidade da implementao de processos de formao junto aos entes subnacionais na temtica governo aberto, para que aes nesse campo sejam efetivadas.  
H limitaes oramentrias e de pessoal, no mbito da CGU, para a realizao de seminrios que abranjam a totalidade dos municpios brasileiros. Alm do qu, tal estratgia requer a complementariedade de outras aes de sensibilizao e formativas envolvendo representaes do governo e da sociedade civil.
Incorporao das aes previstas nos marcos 5, 6 e 7 em um programa institucional que, por meio de Termo de Compromisso, oportunize aos municpios interessados a participao/implementao de atividades relacionadas a temas ligados a transparncia, controle social, integridade e  governo aberto, com o apoio tcnico da CGU e organizaes parceiras.
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS

       A proposta de alterao dos marcos do Compromisso 12 foi construda pelo conjunto dos integrantes do grupo de trabalho, sistematizada pela CGU e, posteriormente, encaminhada ao GT para validao (ver e-mails anexo). Aprovou-se, ento, a supresso dos marcos (5) Realizao de Seminrio por governo e sociedade civil para apresentar solues e ferramentas a gestores e pactuar aes por meio de Termo de Adeso; (6) Divulgao parcial do nvel de implementao do programa; e (7) Balano da apropriao das ferramentas de governo aberto; e a incorporao de um novo marco (Implementao de um programa que possibilite o desenvolvimento de aes de sensibilizao, formao, disponibilizao de instrumentos e divulgao de experincias de governo aberto, pactuadas por meio de Termo de Compromisso a ser firmado entre municpios interessados e a CGU).  
       O programa institucional denominado dePacto pela Transparncia, Integridade e Participao, j est sendo executado em 10 (dez) municpios, e a adeso  realizada por meio de Termo de Compromisso firmado pelos entes que manifestarem interesse. O Termo estabelece responsabilidades mtuas quanto a execuo das aes. A temticagoverno abertoconsta como uma das centrais no Pacto, e no leque de aes a serem desenvolvidas tm-se a formao, a publicizao de experincias exitosas de governo aberto e a disponibilizao de instrumentos para o controle social. Com a incluso do novo marco  e supresses apresentadas anteriormente , o Grupo de Trabalho compreende que o Compromisso 12 teve pleno cumprimento (100% dos marcos concludos).
       

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