Memória Saúde - 08.08.2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 7

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 08.08.2018
3. Local: CGU, Braslia

PARTICIPANTES CONVIDADOS
1. Ministrio da Sade
a. Adriana Christina 
2. ABRASCO
a. Marcelo Fornazin (participao virtual)
3. Artigo 19
a. Brbara Paes (participao virtual)
4. UFMG
a. Felipe Ferre
5. Equipe de Monitoramento
a. Aureliano Vogado Rodrigues Junior
b. Giovana Bertolini
c. Tamara Bakuzis

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre;
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.


DESENVOLVIMENTO 

Aps as apresentaes iniciais dos participantes, a representante do Ministrio da Sade comentou o status de execuo de cada um dos marcos do compromisso. Ela informou que o Marco 2 - Anlise de Categorizao dos pedidos est sendo executado pela UFMG e que ir agendar uma reunio para verificar a evoluo do mesmo. 

Em relao aos marcos 3, 4, 5 e 6, foi esclarecido que a SAGE (plataforma inicialmente pensada para divulgao das informaes) ser substituda pela plataforma digiSUS Gestor. A nova plataforma, digiSUS Gestor - http://digisus.saude.gov.br/gestor/#/, foi criada no mbito da estratgia e-Sade e pretende ser uma ferramenta mais moderna, com mais funcionalidades tecnolgicas e om mais informaes que a SAGE. A representante esclareceu que a plataforma j est disponvel e que todas informaes do SAGE que no necessitam de tratamento sero migradas para a nova ferramenta at o final de novembro. Para a migrao das demais informaes (que necessitam de algum tipo de desenvolvimento tecnolgico), o ministrio ir propor um novo cronograma conforme a complexidade. Neste sentido, o Marco 3 (Anlise dos sistemas para hospedagem da plataforma) foi considerado 100% executado e os marcos 4, 5 e 6, se encontram com execuo parcial. 

Posteriormente, foi informado que o ministrio finalizou o levantamento dos dados disponveis pelo Ministrio da Sade sobre populaes vulnerveis (Marco 7) e que para dar cumprimento ao Marco 8 (Eleio de duas populaes vulnerveis, por meio de consulta pblica), seria feito um FormSUS. A CGU se comprometeu a ajudar a divulgar a consulta, assim que ela estiver disponvel, no site de Governo Aberto. 
O representante da Associao Brasileira de Sade Coletiva (Abrasco) fez um pequeno relato resgatando a memria da construo do compromisso. Ele lamentou as alternncias de representantes dos rgos envolvidos por entender que isso pode acarretar na perda do objetivo inicialmente proposto. O representante da UFMG destacou que houve importantes avanos, apesar de concordar com a colocao do representante da Abrasco.
Relativo ao Marco 10 (inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministrio da Sade na SAGE), a representante do MS informou que, apesar de existir um prottipo para divulgao dos indicadores dos ODS no painel do difiSUS Gestor, ainda no existe um consenso entre os atores sobre os indicadores. Nesse sentido, pretende-se criar um Grupo de Trabalho dentro do ministrio com o intuito de tratar desse tema. 
Em relao ao marco de divulgao das informaes do SAGE (marco 11), foi informado est em andamento o Datathon da sade. O Datathon  uma competio entre analistas que buscam desenvolver solues, infogrficos, narrativas e novos olhares a partir de um grande volume de dados do SAGE. 
Por fim, foi relatado que o fomento sobre o Plano de dados abertos em estados e municpios estava em andamento. Em relao a plataforma colaborativa, que seria feito com apoio da sociedade civil, foi informado que ela no evoluiu. 

Por fim, a equipe OGP/Brasil relembrou que essa era a ltima reunio de monitoramento antes da elaborao do Balano Final sobre a execuo do 3 Plano de Ao, uma vez que a data prevista para encerramento dos compromissos, segundo o calendrio da OGP,  agosto de 2018. Nesse sentido, a equipe pediu que todos os detalhes relacionados aos marcos fossem informados  CGU para elaborao do balano.  A equipe disse, ainda, que o monitoramento do compromisso continuar at dezembro de 2018, para que os resultados no sejam sacrificados em virtude dos prazos internacionais. 

ENCAMINHAMENTOS 

1) A representante do Compromisso ir agendar uma reunio com a UFMG para verificar o andamento da execuo do Marco 2 - Anlise de Categorizao dos pedidos.
2) O Ministrio da Sade ir fazer um formSUS para dar cumprimento ao Marco 8 (Eleio de duas populaes vulnerveis, por meio de consulta pblica). 
3) Assim que a consulta estiver disponvel, a CGU se comprometeu em divulga-la no site de Governo Aberto. 
4) O Ministrio da Sade dever criar um Grupo de Trabalho para dar andamento ao Marco 10.