2018, 14 Dez - RSE_7.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h03
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR14 de dezembro de 2018Compromisso 7  Disponibilizar respostas aos pedidos de acesso  informao dos ltimos quatro anos em plataforma de transparncia ativa e ampliar o nmero de indicadores da Sala de Apoio  Gesto Estratgica  SAGE, com monitoramento da sociedade civilCGGIE/DEMAS/MSRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
Ministrio da Sade (DEMAS/SE, AECI/GM, Ouvidoria/SGEP, Fiocruz)
UFMG
UERJ/ABRASCO
Artigo 19
MPF
CGU
Ministrio do Planejamento (STI/MP)
W3C/Ceweb
Appcivico
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
       Para o cumprimento do compromisso 7 foram definidos 11 marcos, que vo desde a coleta, anlise, categorizao dos pedidos de acesso  informao, aprimoramento dos indicadores disponveis na SAGE, consulta pblica para eleio de dados de populaes vulnerveis, at a anlise dos sistemas para a hospedagem na plataforma de divulgao de informaes. Em reunies realizadas com os membros durante o ano de 2017, foram includos mais 2 marcos, que tratam de fomentar plano de dados abertos em estados e municpios, bem como desenvolver plataforma colaborativa com o apoio da sociedade civil. 

       As informaes de acesso  informao do perodo de 2012 a 2015 foram colhidas, analisadas, qualificadas e categorizadas. Adicionalmente, informaes do perodo de 2012 a 2016 do Sistema OuvidorSUS do Ministrio da Sade tambm foram colhidas, analisadas, qualificadas e categorizadas. Quanto ao novo Plano de Dados Abertos (PDA) do Ministrio da Sade, para o binio 2019 a 2020, est em negociao interna a respectiva minuta de texto.  Quanto  plataforma de divulgao de informaes, esclarecemos que a SAGE se encontra em processo gradativo de substituio pela nova plataforma digiSUS Gestor. Esta tem por objetivo apoiar os gestores do SUS no processo de planejamento ascendente de aes e no monitoramento de indicadores e metas pactuadas, proporcionando a tomada de decises baseada em informaes estratgicas acessveis, qualificadas e georreferenciadas. Proporcionar, ainda, acesso aos microdados da rea geogrfica de interesse, possibilitando melhor anlise situacional de sade. Como resultados espera-se dados tratados e consolidados, indicadores definidos e publicizados, com metodologias descritas, o que subsidiar a investigao, o planejamento e a operacionalizao das aes, de controle de doenas e aes de sade, para que sejam mais eficazes.  
       
       
       
       Marco 1 - Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015)
       Marco 2  Anlise de Categorizao dos pedidos
	Marcos concludos (100% de execuo).
		
       As respostas aos pedidos de acesso  informao do perodo de 2012 a 2015 foram colhidas, analisadas, qualificadas e categorizadas.
       Adicionalmente, informaes do Sistema OuvidorSUS do Ministrio da Sade, do perodo de 2012 a 2016, tambm foram colhidas, analisadas, qualificadas e categorizadas.



	A apresentao dos resultados desse trabalho ser integrada  nova plataforma de divulgao de informaes, digiSUS Gestor.

       Marco 3 - Anlise dos sistemas para hospedagem da plataforma
       Marco 4 - Estabelecer fluxo de alimentao da plataforma
       Marco 5 - Alimentar a plataforma
       Marco 6 -  Divulgao da plataforma
       Marcos concludos (100% de execuo).
       A Comisso Intergestores Tripartite (CIT), em 22 de junho de 2017, por meio da Resoluo n 19, aprovou a Estratgia e-Sade para o Brasil  digiSUS. O documento da estratgia prope uma viso de e-Sade e descreve mecanismos contributivos para sua incorporao ao SUS. Com o objetivo de aumentar a qualidade e ampliar o acesso  ateno, a implementao desta estratgia se traduz em projetos e aes inseridos na abordagem digiSUS, que, por meio de um resgate histrico de conceitos e experincias estruturados nacional e internacionalmente, intencionam agilizar o atendimento e melhorar o fluxo de informaes para apoio  deciso em Sade. Nesse contexto, desenvolveu-se uma nova plataforma tecnolgica denominada digiSUS Gestor, disponvel no endereo:
http://digisus.saude.gov.br/gestor
       O digiSUS Gestor, a nova plataforma de disseminao de informaes estratgicas em sade, paulatinamente, consolidar o contedo da SAGE com o Mapa da Sade, unificando em nico local, dados e informaes estratgicas em sade para utilizao pela comunidade acadmica, gestores das trs esferas de governo e o cidado, aprimorando assim, os mecanismos de transparncia, prestao de contas e participao social.
       Nesse sentido, faz-se necessria a adaptao das informaes da SAGE para que sejam portadas para a nova plataforma digiSUS Gestor. Esse trabalho de migrao dos contedos da SAGE para a nova plataforma digiSUS gestor j se iniciou e tem previso de concluso em 31/12/2020. Ressalte-se, porm, que a atividade de alimentao da plataforma  contnua.
       Quanto  divulgao da plataforma, j foram realizados os eventos relacionados abaixo:
* 1 Reunio Tcnica sobre Governana de Dados do MS onde foi apresentado o digiSUS Gestor 
* Apresentao do PROADI e-SUS GEO (digiSUS Gestor) para as reas tcnicas do MS 
* Reunio com os gestores e principais pontos focais da SVS/MS para apresentao da Plataforma
* Reunio com os gestores e principais pontos focais da SAS/MS para apresentao da Plataforma
* Apresentao da plataforma digiSUS Gestor para representantes do CONSEMS em Braslia/DF
* Apresentao da plataforma digiSUS Gestor Congresso do CONASEMS em Belm/PA
Observar, entretanto, que atividades de divulgao so realizadas tambm de forma continuada na medida em que demandadas ou mesmo pr-ativamente pelo MS.
       
       Marco 7  Levantar quais os dados esto disponveis pelo Ministrio da Sade, sobre populaes vulnerveis
       Marco 8  Eleio de duas populaes vulnerveis, por meio de consulta pblica

       Marcos concludos (100% de execuo).
       Reunies com a Secretaria de Gesto Estratgica e Participativa (SGEP/MS) foram realizadas com o objetivo de discutir e definir o rol de populaes consideradas vulnerveis no mbito do MS, bem como, para identificar os painis j disponveis na SAGE afetos a estas populaes.
       Foi realizada consulta formal  rea tcnica (SGEP/MS) quanto  disponibilidade de dados disponveis sobre as populaes vulnerveis que resultou numa Nota Informativa. Nesta nota, a anlise realizada pela rea tcnica quanto  situao dos dados revelou que apenas trs populaes vulnerveis, quais sejam: Populao Negra, Populao LGBT e Populao em Situao de Rua, possuem dados suficientemente estruturados que permitem sua livre utilizao, reutilizao e distribuio. Por este motivo, optou-se por escolher as trs populaes supracitadas para abertura dos dados, sem necessidade, portanto de realizao de consulta pblica (j que as demais populaes consideradas vulnerveis no possuem dados robustos o suficiente).

       Marco 9  Anlise, criao de mapas interativos e disponibilizao pblica (SAGE e mais)
       Marco concludo (100% de execuo).
       
       Desde 2011 o MS trabalha com a reestruturao da SAGE, especialmente, em relao ao georreferenciamento de dados, por meio da integrao do software livre I3Geo (Interface Interativa para Internet de Ferramentas de Geoprocessamento) e da criao de relatrios consolidados, de forma a proporcionar aos gestores informaes em tempo gil e oportuno. Foi desenvolvida a ferramenta I3GeoSade e integrado  SAGE com a finalidade de agrupar e organizar os dados geogrficos produzidos pelas diversas reas do MS, possibilitando o acesso a mapas e a diversas anlises e assim facilitando a espacializao de dados estatsticos da rea de sade.
       A ferramenta possibilitou a gerao de cartogramas dinmicos e anlises espaciais, incluindo a construo de uma base de metadados estatsticos. Um dos objetivos foi difundir o uso de geoprocessamento dentro do MS, a partir da implementao de uma interface genrica, porm, com inmeras possibilidades de interao entre aplicao e usurio, o que a tornaria num sistema que atende a diversas finalidades, desde a simples navegao pelos mapas temticos gerados e acessados por usurios leigos, at a sua utilizao como ferramenta de anlise e apoio  tomada de deciso por gestores.
       Em 25 de agosto de 2016, foi publicada a Resoluo CIT n 5, face  necessidade de garantir a troca da informao assistencial entre os diversos pontos de ateno  sade, por meio de modelos clnicos capazes de garantir a continuidade do cuidado durante toda a vida do cidado. A referida resoluo tambm considerou a necessidade de apoiar os profissionais de sade para uma assistncia mais resolutiva e segura, disponibilizando ao paciente informaes sobre seu estado de sade enquanto protagonista do seu cuidado, e garantindo informaes de qualidade para a tomada de deciso em sade.
       Em julho de 2017, o projeto foi retomado face  necessidade de integrao das tecnologias de geoprocessamento utilizadas e visando ao estabelecimento de um cenrio que integre os diversos bancos de dados, aplicativos e interfaces com os usurios finais, quanto ento props-se o projeto e-SUS Gestor GEO (rebatizado posteriormente para digiSUS Gestor  Mapa da Sade).
       O projeto realizou uma oficina por regio do pas, para capacitao no manejo de ferramentas eletrnicas como a SAGE e o Mapa da Sade, com vistas a subsidiar o monitoramento e avaliao em sade e o planejamento ascendente. As referidas oficinas foram desenvolvidas a partir dos pressupostos de que a avaliao em sade  um processo crtico-reflexivo, contnuo, sistemtico e objeto de negociao entre atores sociais.
       Ao longo dos ltimos cinco meses do ano de 2017 foram capacitados 285 tcnicos do Ministrio da Sade, do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Sade (CONASEMS) e de Secretarias Municipais de Sade de todo o Brasil, para consolidar o uso das tecnologias de geoprocessamento, possibilitando a integrao entre os diversos bancos de dados existentes, aplicativos e tecnologias em contato com os usurios finais. O resultado desse processo foi exposto em dezembro, em Braslia, a nova plataforma digiSUS Gestor, em ato que reuniu diretores do Ministrio da Sade e das entidades parceiras.
       Portanto, uma nova ferramenta para construo de mapas e anlises situacionais de sade (i3Geo verso 7.0), baseadas em dados georrefernciados, j se encontra disponibilizada (Mapa da Sade) na nova plataforma digiSUS Gestor.
       
       Marco 10  Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministrio da Sade na SAGE
       
       Marco em execuo (50% de execuo).
       
       Desde 2013, seguindo mandato da conferncia rio+20, as naes unidas vm discutindo um conjunto de ODS (17 objetivos e 169 metas), tendo o Brasil participado das discusses. A agenda ps-2015 escolheu indicadores para o acompanhamento das referidas metas e objetivos. Essa tarefa teve a participao de vrias reas do pas, sendo formado um grupo de peritos intergovernamental sobre indicadores, composto pelos rgos nacionais de estatstica, e tem como observadores as organizaes e agncias regionais e internacionais das Naes Unidas. Com a participao e o apoio dos ministrios do Planejamento, das Relaes Exteriores, do Meio Ambiente, alm do IPEA, o MS foi convidado pelo IBGE a participar do encontro de produtores de informao e se manifestou sobre:  
* ODS 3  assegurar uma vida saudvel e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; e  
* ODS 2, 5, 13 e 16 - no que compete aos temas de competncia do Ministrio da Sade, foram alcanados os indicadores monitorados pelo setor, tendo em vista os programas e projetos j existentes na rea, como o Plano de Enfrentamento das Doenas Crnicas No Transmissveis (DCNT), Projeto Vida no Trnsito, Vigilncia de Violncia e Acidentes (Viva) e Vigilncia e Qualificao das Informaes da Situao de Sade. 
       
       Entre 2015 e 2018 o Brasil fez-se representar em todos os eventos relacionados a agenda 2030. Nesse perodo foi realizada a identificao de objetivos estratgicos nacionais correlacionados com os ODS. Como resultado foram identificados objetivos relacionados a todas as dimenses abordadas pelos ODS, sendo o Ministrio da Sade o principal representante em nosso pas do ODS 3. Atualmente, esto sendo realizadas oficinas promovidas pelos rgos de estatstica nacionais com vistas a estruturar a governana do planejamento ODS no pas, que incluir: padres de coleta de dados, estruturao de indicadores e responsveis.
       
        Internamente, no MS, j foi elaborado um prottipo para visualizao e apresentao dos ODS pactuados.
       Com relao  insero dos dados sobre os ODS, para alimentar o prottipo de visualizao e apresentao retrocitado, encontra-se pendente de publicao uma portaria de criao de GT no mbito do MS para gerir e acompanhar os ODS.
       
       Marco 11  Divulgar as informaes da SAGE e do MPF (+ seminrio final)
       
       Marco no realizado (0% de execuo).
       
       No houve disponibilidade/oportunidade de realizao conjunta deste seminrio.
       
       Novos Marcos
       Marco 12.1  Fomentar Plano de Dados Abertos
       
       Marco concludo (100% de execuo).
       Realizada oficina na ENAP em 29/08/2018 com a participao de 60 convidados para apresentar estudo sobre boas prticas utilizando dados abertos no mundo; informar sobre a construo do 2o PDA do MS para o binio 2019/2020; e apresentar levantamento das principais bases de dados do MS.
       
       Marco 12.2  Desenvolver Plataforma Colaborativa
       
       Marco no realizado (0% de execuo).
       
       No houve disponibilidade/oportunidade de desenvolvimento deste marco.


VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% conclusoConclusoResponsvel1  Coleta dos pedidos respondidos (2012 a 2015)100%ms 0 at ms 7MS (SGEP e AECI)2  Anlise e categorizao dos pedidos (estruturados  SAGE  ou no  FAQ)100%ms 5 at ms 8MS (SGEP e AECI)3  Anlise dos sistemas para hospedagem da plataforma100%ms 0 at ms 7MS (Demas)4  Estabelecer fluxo de alimentao da plataforma100%ms 12 at ms 155  Alimentar a plataforma (e/ou SAGE)100%ms 15 at ms 216  Divulgao da plataforma100%ms 22 at ms 237  Levantar quais dados esto disponveis pelo Ministrio da Sade sobre populaes vulnerveis100%ms 0 at ms 7MS (Demas, DAI, Fiocruz, UFMG, UERJ/ABRASCO e MPF8  Eleio de duas populaes vulnerveis (por consulta pblica  organizao e divulgao)100%ms 6 at ms 129  Anlise, criao de mapas interativos e disponibilizao pblica (SAGE e mais)100%ms 12 at ms 2110  Inserir os indicadores dos ODS pactuados pelo Ministrio da Sade na SAGE50%ms 10 at ms 2011  Divulgar as informaes da SAGE e do MPF (+ seminrio final)0%ms 22 at ms 2312. NOVOS MARCOSFomentar Plano de Dados Abertos;100%ms 4 at ms 24MS (Demas) e Artigo 19
Desenvolver Plataforma Colaborativa0%ms 6 at ms 20Appcivico; w3c; Demas (MS); MP (STI) e  Abrasco; RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOMudana de integrantes do compromisso 7
Recursos financeiros limitados
Dependncia de terceiros para realizao de marcos-Repactuao dos compromissos assumidos
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
       Repactuao dos compromissos assumidos, juntamente com novos gestores do Ministrio da Sade. 
       
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Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership (OGP)