Etapa de Priorização dos Desafios

Data: 14/04/2016
Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília-DF

ENTENDA A PROGRAMAÇÃO

Composição do Grupo

• Ministério da Saúde: Paulo Sellera e Edmar Moretti
• Abrasco: Marcelo Fornazin
• Fiocruz: Márcia Charme
• UFMG: Felipe Ferre
• Ministério Público Federal (MPF): Leonardo Leocádio da Silva
• Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (CEBES): Heleno Correa Filho
• Codeplan -DF: Diego Moreira Carvalho
• SEMSA/Manaus: Marcos Lira

Painel: Análise de Cenário

TECNOLOGIA

• Tecnologia X Cultura;
• Importância de organizar, qualificar e disponibilizar os dados em software livre;
• Software livre;
• Fortalecer a política de software livre na saúde;
• Repasse de tecnologia;
• Uso/habilidade dos portais/aplicativos é fundamental para o cidadão;
• Propriedade intelectual e software livre;
• Apoio e controle social do SUS e das relações público/privada;
• Existe tecnologia de baixo valor. Não é um gargalo;
• Aplicativo para dispositivo móvel;
• A navegabilidade dos portais deve se adaptar à realidade das comunidades isoladas;
• Desenvolvimento em comunidade.

POLÍTICA E GOVERNANÇA

• Salas de situação;
• Como tornar os dados de saúde públicos?
• Facilitar o entendimento de dados;
• Disponibilizar um volume maior de dados em saúde;
• Abrasco – II edição do Plano Diretor de dados em saúde;
• Política Nacional de Informação e Informática em Saúde.

ARTICULAÇÃO

• Governança da informação em saúde;
• Governança dos dados/ capacitar estados e municípios;
• Estado e capital;
• Governança e controle social;
• Lei de acesso à informação;
• Comunicação de acidente de trabalho / segredos.

CONTROLE SOCIAL

• Controle social permitindo o real funcionamento do SUS;
• Ampliar o controle social do SUS;
• Controle social e eficácia do sistema;
• Participação dos usuários do SUS e controle social;
• Informação para controle social;
• Capacitação dos membros do controle social;
• Dados disponíveis para tutela das políticas públicas.

PONTOS CRÍTICOS

• Desafio de integração, sala de situação e desafio histórico;

• Desenvolver estados e municípios para acompanhar políticas e tecnologias para qualidade de dados;
• Bases desagregadas;
• Ausência de certificação de dados;
• Informação pública fragmentada, privada e concentrada;
• Desarticulação e acesso de dados entre secretarias e MS;
• MPF e MPT – dados fechados;
• Desarticulação entre os níveis de governo;
• Necessidade de articulação;
• Municípios têm dificuldades na geração de dados;
• Público X privado;
• Interesses políticos na produção dos dados;
• Sentados nos dados;
• Precisamos de dados desagregados e não apenas por municípios;
• Município produz dados como a União pode dar qualidade à coleta?;
• Sigilo (e emergência e direito à saúde);
• Como disponibilizar os dados a nível local;
• Nebulosidade dos dados da saúde associados à vulnerabilidade social;
• Disponibilizar dados é uma cultura;
• Desarticulação na divulgação de dados;
• Ausência da cultura de divulgação de dados.

GEOINFORMAÇÃO

• CNETE georreferenciado;
• Visualizar os dados espacialmente;
• Geocodificação é difícil pela ausência de bases públicas;
• Acesso de dados pelo CEP;
• Espacialização dos dados de saúde;
• Ajuda na avaliação das políticas públicas;
• Geoprocessamento.

QUALIDADE DE DADOS

• Organização e qualificação dos dados;
• Qualificação do processo de produção da informação;
• Centralização e disponibilização de dados;
• Qualificar e melhorar a informação;
• Qualificação da informação ao cidadão;
• Cadeia epidemiológica de dados quebrada;
• Distribuição de dados;
• Melhorando e qualificando a informação (ficha de indicadores);
• Dificuldade de garantir qualidade na coleta e uso de dados de saúde.

INTEGRAÇÃO DE DADOS

• Portal de dados abertos;
• Publicar não basta, o pesquisador deve responder o objeto/ menos específicos e integrar-se;
• Integração dos sistemas de informação;
• Integração das bases de dados de saúde com outras bases (IBGE, clima,...);
• Portal da SAGE- disponibilização de dados;
• Desde 2011 funciona o portal de dados abertos em saúde;
• Integração de dados;
• Portal da saúde com indicadores integrados, divulgados, oficial, com metadados em elaboração;
• Melhorar fonte no dados.br/ imbatíveis/ metadados – indicadores ( historicidade PPA/PNS/ CECAM-FER dados abertos);
• Integração com outros setores. Ex. agricultura;
• Informação para órgãos de controle.

PRINCÍPIOS BÁSICOS

• Transparência ativa;
• Cultura de dados abertos;
• -Falta transparência com relação aos dados de comunidades vulneráveis;
• Dados abertos no portal da SAGE;
• Dados abertos – políticas de Estado ou Governo?
• Dados livres.

PRIVACIDADE E SIGILO

• Anonimização de dados;
• Como cuidar da privacidade de dados pessoais;
• Sigilo de dados (como divulgar?);
• Privacidade de informações;
• Transparência X sigilo de dados;
• Democratização de dados X privacidade.

NECESSIDADES

• Melhorar o conhecimento;
• Produção de divulgação de dados pelos atores privados;
• Mostrar a atuação de MP;
• Criar modelo de previsão;
• Capacitação para produção dos dados para municípios;
• Coordenação do trabalho;
• Entidades autônomas;
• Dados são caixas pretas;
• Criar serviços de oferta de bases de dados para consumo;
• Eixos/ perspectivas (Gestão pública – serviços – privado/público – social/população);
• Melhorar o acesso aos dados de saúde;
• Os municípios precisam ter políticas claras de acesso à informação;
• Falta cultura para descentralizar a distribuição de dados;
• Consumo de dados de saúde é um desafio;
• Falta de articulação e cultura para disponibilizar dados;
• Gestores locais de saúde devem ter acesso às informações produzidas por eles;
• Os dados precisam atender melhor a comunidade científica;
• Apoiar projetos para abrir os dados e criar capacidade de desenvolvimento;
• Responsabilidades são da coleta e análises.

Painel: Construção de Cenário Desejado
O que existirá no cenário desejado? O que teremos acesso? Como estarão, na prática, os princípios da OGP? Como estarão os atores envolvidos?

PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

• Cidadão produz e acessa informação qualificada.

POLÍTICAS DE DADOS

• Todos os dados não sigilosos publicados no padrão dados abertos com ampla utilização da sociedade civil e gestores;
• Acesso a dados e metadados e informações integradas e de qualidade para a sociedade;
• Bases de dados distribuídos e integrados com acesso seguro e garantindo privacidade;
• Procedimentos para o acesso aos dados sensíveis e restritos;
• Arquitetura descentralizada para armazenamento seguro dos dados.

QUALIDADE DO DADO

• Microdados georreferenciados.

PORTAL ÚNICO DE INTEGRAÇÃO

• Integrar o acesso aos dados de saúde num único portal.

CÓDIGO NACIONAL

• Código nacional de saúde de cidadão (cartão nacional de saúde) dos registros de pacientes para todas as bases de dados;
• Unificar os dados de saúde do trabalhador SUS-NIR.

Painel: Identificação de Bloqueios / Dificuldades
Quais são os bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado?

COLETA/ VALIDAÇÃO

• Os sistemas de coleta de dados não permitem o georreferenciamento dos dados;
• Não dar a devida importância ao georreferenciamento dos dados nos processos de coleta;
• Deficiência da política de curagem de dados da coleta ao armazenamento.

NORMATIVAS

• Enfoque contratualista do governo limitando o desenvolvimento de capacidades técnicas.

CAPACIDADE DE ATUAÇÃO

• Desarticulação entre governo, academia e indústria;
• Falta de capacidade técnica no mercado e nos atores do governo e da sociedade;
• Descontinuidade dos núcleos de competência em TI.

COMUNICAÇÃO

• Poucos fóruns para troca de experiências sobre dados abertos e uso de software livre;
• Comunicação inadequada entre quem produz os dados e quem seria beneficiado por eles;
• Falha nos mecanismos de comunicação com a mídia.

POLÍTICA

• Falta de incentivo para compartilhamento de dados;
• Falta de fomento às comunidades de software livre;
• Falta de abertura dos dados do sistema privado;
• Falta de compromisso de Estado com a política de transparência de dados e informação.

Identificação dos Desafios

• Desafio escolhido : Ampliar a disponibilização de dados abertos continuamente para a sociedade de forma a atender os princípios de governo aberto e demandas sociais;
• Criar mecanismos de comunicação para adequar a disponibilização dos dados às demandas sociais;
• Construir mecanismos de fomento às políticas de incentivos para abertura de dados;
• Alcançar a melhoria da coleta, validação e disseminação de dados em saúde; Ampliar a capacidade dos governos (federal, estadual e municipal) para melhorar a implementação de tecnologias voltadas a dados abertos.