Memória_Parlamento_14.08.2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 11

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 14.08.2018
3. Local: Labhacker/Cmara dos Deputados, Braslia

PARTICIPANTES PRESENTES
1. Labhacker/Cmara dos Deputados
a. Cristiano Ferri Soares de Faria (coordenador do compromisso)
b. Rogrio Scheidemantel
2. Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
a. Alar Marques (participao virtual)
3. Interlegis/Senado Federal
a. Matheus Garcia
4. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)
TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
	O Coordenador do Compromisso, Cristiano Ferri, fez uma breve explanao sobre a implementao do compromisso at aquele momento, destacando as principais dificuldades enfrentadas e os avanos realizados. Comentou sobre as estratgias adotadas para enfrentar problemas e os ganhos extras advindos do processo de implementao do compromisso, como o E-Democracia, que  disponibilizado gratuitamente. Segundo ele, durante o perodo 2016-2018, o maior obstculo ao trabalho foi a instabilidade poltica, o que, por outro lado, foi compensado com forte apoio institucional dos rgos e capacidade de realizao de adaptaes necessrias. Houve tambm falta de participao dos representantes da sociedade civil e atuao mais proativa de outros rgos de governo previstos originalmente como parceiros do compromisso. De toda forma, o foco, segundo os envolvidos na execuo das aes, foi nutrir os parlamentos menores com informaes bsicas e instrumentos para estimular sua abertura.
	Alm disso, o Coordenador do Compromisso destacou a participao ativa dos servidores da Cmara dos Deputados, notadamente do Labhacker, bem como do Interlegis/Senado Federal e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais  ALMG, que trabalharam para multiplicar suas experincias e promover uma ao abrangente de transparncia e abertura, como ocorreu na Cmara de Piracicaba.
	Em relao a cada marco, foi destacado que: no tocante ao marco 1, foi realizado um trabalho efetivo de gesto do conhecimento; no marco 2, o esforo foi para tornar o processo mais didtico e, por essa razo, foi desenvolvida uma verso bastante simplificada do guia para facilitar o acesso; as aes previstas nos marcos 3 e 4 foram desenvolvidas, principalmente, no mbito do II Encontro Brasileiro de Governo Aberto e do evento da Unio Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais  UNALE, cabendo destacar que houve divulgao constante em outros espaos e o desenvolvimento de um tutorial feito pela ALMG. No que diz respeito ao marco 5, foi criado, com atuao maior da ALMG, um instrumento de mensurao do estado da arte da abertura dos parlamentos, o que subsidiar a estruturao de um Modelo de Governana e de uma Rede de Governana e Gesto de Casas Legislativas. Por fim, o marco 6 foi adaptado para ser realizado em outros espaos, visto no ter sido possvel viabilizar a realizao de uma Conferncia de Parlamento Aberto.
	O acesso ao Portal do Parlamento Aberto pode ser feito pelo endereo: www.parlamentoaberto.leg.br . Nesse espao,  possvel encontrar boas prticas de cada uma das casas legislativas que contriburam com o compromisso, sendo possvel incluir aes de outras cmaras e assembleias que queiram fazer parte. A biblioteca tem o prprio guia, alm de iniciativas de outros pases, referncias de estudo e recursos de acessibilidade. A Rede pretende criar condies para realizao de avaliaes de desempenho das casas (os parmetros ainda esto sendo definidos e faro parte do Modelo de Governana). Um questionrio-piloto j foi criado e ajustado e pretende-se aplic-lo a todas as assembleias legislativas, ao Senado e  Cmara dos Deputados. Em relao  premiao que se pretende realizar, a ideia no  fazer um ranking das casas, mas divulgar e dar visibilidade aos trabalhos realizados nos parlamentos de todo o pas.


ENCAMINHAMENTOS
   * A Coordenao do Compromisso informou que trabalhar para finalizar os marcos que esto pendentes: marco 3, que tem 95% de execuo e marco 5, que tem 80% de execuo, sinalizando que no v problemas para conclu-los em breve.