Memória 4ª reunião_01ago2018.txt

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MEMRIA DE REUNIO  COMPROMISSO 1

INFORMAES GERAIS:
1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento
2. Data: 01.08.2018
3. Local: CGU, Braslia
PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto (MPDG)
a. Augusto Herrmann
2. Secretaria de Governo/Presidncia da Repblica (SEGOV/PR)
a. Telma Tanno
3. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balano de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
      O representante do Ministrio do Planejamento, rgo responsvel pela coordenao do compromisso, fez um relato sobre a implementao do compromisso at aquele momento. Afirmou que, de forma geral, considerava que haviam ocorrido avanos na execuo e que vrias entregas concretas haviam sido feitas. Destacou dificuldades em conseguir patrocnio para aes pendentes que exigiam o aporte de recursos, lembrando que esse risco havia sido identificado j  poca da discusso do compromisso na oficina de cocriao, bem como o baixo grau de participao dos membros s reunies de execuo. 
      No tocante aos resultados, destacou: i) anlise dos pedidos de acesso  informao registrados no sistema e-SIC do governo federal e identificao dos principais temas sobre os quais foram solicitados dados pelo cidado; ii) realizao e divulgao de enquete (maro/2017 a agosto/2017, com 593 contribuies) com utilizadores de dados; iii) elaborao e divulgao (em janeiro/2018) do relatrio consolidado, considerando a anlise dos pedidos de acesso  informao e os resultados da enquete, bem como a identificao dos temas educao e sade como prioritrios; iv) realizao de oficina temtica para o levantamento das necessidades de disponibilizao e melhorias de dados, entre participantes da sociedade civil e gestores dos dados nos rgos, para os temas identificados como mais solicitados - educao e sade; v) realizao de Hackathon da Sade - Desafio de Dados em 26 e 27 de novembro.  Lembrou que o desafio proposto pelo Hackathon em Sade gerou aplicativos mveis  em formato app ou game  para seis iniciativas institucionais: Rede Global de Bancos de Leite Humano; Monitoramento e controle de vetores; NBCAL; Circuito Saudvel; Acesso Aberto e Museu da Vida. 
      O representante do Ministrio do Planejamento informou que haviam sido realizadas tratativas iniciais com a Transparncia Brasil para viabilizao de um evento de anlise dados da educao e que, caso a articulao lograsse xito, a realizao do evento culminaria no alcance do marco 9, embora fora do prazo de execuo do compromisso.
      Por fim, lembrou que, alm dos marcos previstos para o compromisso, foi realizada a implementao, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, em setembro de 2017, das seguintes funcionalidades, as quais tambm contriburam para o alcance dos objetivos do compromisso: i) criao da rea de eventos e concursos de promoo do uso de dados abertos; ii) criao da rea de aplicativos, visualizaes, infogrficos e outras solues que usam dados abertos; e iii) Integrao do portal com o sistema de ouvidorias do governo federal - e-Ouv. 
      
ENCAMINHAMENTOS
       *  A coordenao do compromisso informou que dar andamento s aes pendentes, com o intuito de cumprir seus objetivos mesmo aps o perodo de vigncia do 3 Plano de Ao Nacional.