Memória 4ª reunião_01ago2018.txt
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17/06/2020 20h03
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MEMRIA DE REUNIO COMPROMISSO 1 INFORMAES GERAIS: 1. Pauta: 4 Reunio de Monitoramento 2. Data: 01.08.2018 3. Local: CGU, Braslia PARTICIPANTES PRESENTES 1. Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto (MPDG) a. Augusto Herrmann 2. Secretaria de Governo/Presidncia da Repblica (SEGOV/PR) a. Telma Tanno 3. Equipe de Monitoramento a. Giovana Bertolini (CGU) TPICOS ABORDADOS * Apresentar o balano de atividades do semestre. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo. DESENVOLVIMENTO O representante do Ministrio do Planejamento, rgo responsvel pela coordenao do compromisso, fez um relato sobre a implementao do compromisso at aquele momento. Afirmou que, de forma geral, considerava que haviam ocorrido avanos na execuo e que vrias entregas concretas haviam sido feitas. Destacou dificuldades em conseguir patrocnio para aes pendentes que exigiam o aporte de recursos, lembrando que esse risco havia sido identificado j poca da discusso do compromisso na oficina de cocriao, bem como o baixo grau de participao dos membros s reunies de execuo. No tocante aos resultados, destacou: i) anlise dos pedidos de acesso informao registrados no sistema e-SIC do governo federal e identificao dos principais temas sobre os quais foram solicitados dados pelo cidado; ii) realizao e divulgao de enquete (maro/2017 a agosto/2017, com 593 contribuies) com utilizadores de dados; iii) elaborao e divulgao (em janeiro/2018) do relatrio consolidado, considerando a anlise dos pedidos de acesso informao e os resultados da enquete, bem como a identificao dos temas educao e sade como prioritrios; iv) realizao de oficina temtica para o levantamento das necessidades de disponibilizao e melhorias de dados, entre participantes da sociedade civil e gestores dos dados nos rgos, para os temas identificados como mais solicitados - educao e sade; v) realizao de Hackathon da Sade - Desafio de Dados em 26 e 27 de novembro. Lembrou que o desafio proposto pelo Hackathon em Sade gerou aplicativos mveis em formato app ou game para seis iniciativas institucionais: Rede Global de Bancos de Leite Humano; Monitoramento e controle de vetores; NBCAL; Circuito Saudvel; Acesso Aberto e Museu da Vida. O representante do Ministrio do Planejamento informou que haviam sido realizadas tratativas iniciais com a Transparncia Brasil para viabilizao de um evento de anlise dados da educao e que, caso a articulao lograsse xito, a realizao do evento culminaria no alcance do marco 9, embora fora do prazo de execuo do compromisso. Por fim, lembrou que, alm dos marcos previstos para o compromisso, foi realizada a implementao, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, em setembro de 2017, das seguintes funcionalidades, as quais tambm contriburam para o alcance dos objetivos do compromisso: i) criao da rea de eventos e concursos de promoo do uso de dados abertos; ii) criao da rea de aplicativos, visualizaes, infogrficos e outras solues que usam dados abertos; e iii) Integrao do portal com o sistema de ouvidorias do governo federal - e-Ouv. ENCAMINHAMENTOS * A coordenao do compromisso informou que dar andamento s aes pendentes, com o intuito de cumprir seus objetivos mesmo aps o perodo de vigncia do 3 Plano de Ao Nacional.