MEMÓRIA DE REUNIÃO – COMPROMISSO 1

INFORMAÇÕES GERAIS:
1. Pauta: 4ª Reunião de Monitoramento
2. Data: 01.08.2018
3. Local: CGU, Brasília
PARTICIPANTES PRESENTES
1. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG)
a. Augusto Herrmann
2. Secretaria de Governo/Presidência da República (SEGOV/PR)
a. Telma Tanno
3. Equipe de Monitoramento
a. Giovana Bertolini (CGU)

TÓPICOS ABORDADOS
* Apresentar o balanço de atividades do semestre.
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução.

DESENVOLVIMENTO
      O representante do Ministério do Planejamento, órgão responsável pela coordenação do compromisso, fez um relato sobre a implementação do compromisso até aquele momento. Afirmou que, de forma geral, considerava que haviam ocorrido avanços na execução e que várias entregas concretas haviam sido feitas. Destacou dificuldades em conseguir patrocínio para ações pendentes que exigiam o aporte de recursos, lembrando que esse risco havia sido identificado já à época da discussão do compromisso na oficina de cocriação, bem como o baixo grau de participação dos membros às reuniões de execução. 
      No tocante aos resultados, destacou: i) análise dos pedidos de acesso à informação registrados no sistema e-SIC do governo federal e identificação dos principais temas sobre os quais foram solicitados dados pelo cidadão; ii) realização e divulgação de enquete (março/2017 a agosto/2017, com 593 contribuições) com utilizadores de dados; iii) elaboração e divulgação (em janeiro/2018) do relatório consolidado, considerando a análise dos pedidos de acesso à informação e os resultados da enquete, bem como a identificação dos temas educação e saúde como prioritários; iv) realização de oficina temática para o levantamento das necessidades de disponibilização e melhorias de dados, entre participantes da sociedade civil e gestores dos dados nos órgãos, para os temas identificados como mais solicitados - educação e saúde; v) realização de Hackathon da Saúde - Desafio de Dados em 26 e 27 de novembro.  Lembrou que o desafio proposto pelo Hackathon em Saúde gerou aplicativos móveis – em formato app ou game – para seis iniciativas institucionais: Rede Global de Bancos de Leite Humano; Monitoramento e controle de vetores; NBCAL; Circuito Saudável; Acesso Aberto e Museu da Vida. 
      O representante do Ministério do Planejamento informou que haviam sido realizadas tratativas iniciais com a Transparência Brasil para viabilização de um evento de análise dados da educação e que, caso a articulação lograsse êxito, a realização do evento culminaria no alcance do marco 9, embora fora do prazo de execução do compromisso.
      Por fim, lembrou que, além dos marcos previstos para o compromisso, foi realizada a implementação, no Portal Brasileiro de Dados Abertos, em setembro de 2017, das seguintes funcionalidades, as quais também contribuíram para o alcance dos objetivos do compromisso: i) criação da área de eventos e concursos de promoção do uso de dados abertos; ii) criação da área de aplicativos, visualizações, infográficos e outras soluções que usam dados abertos; e iii) Integração do portal com o sistema de ouvidorias do governo federal - e-Ouv. 
      
ENCAMINHAMENTOS
       *  A coordenação do compromisso informou que dará andamento às ações pendentes, com o intuito de cumprir seus objetivos mesmo após o período de vigência do 3º Plano de Ação Nacional.