2018, 20 Dez - RSE_1 -.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h03
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR20/12/20181  Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionveis ou mitigveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes.Augusto Herrmann BatistaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
  Responsvel: Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto
1. Entidades participantes do governo: Ministrio do Planejamento; Cmara dos Deputados, Ministrio da Justia e Cidadania, Ministrio do Desenvolvimento, Indstria, Comrcio Exterior e Servios; e, Secretaria de Governo.
2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Polticas Pblicas para Acesso  informao da Universidade de So Paulo; Instituto de Estudos Socioeconmicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa So Paulo; e, W3C Brasil.
MARCOS A SEREM EXECUTADOS
1  Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ao, o provedor de recursos necessrios e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento.
2  Analisar a participao social em dados abertos atravs de canais virtuais durante o processo.
3  Aes de comunicao integrada para a mobilizao e sensibilizao/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discusso de oferta e demanda de dados abertos
4  Capacitao para reconhecer problemas solucionveis com temas (desing thinking  MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com rgos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos
5  Sistematizar as informaes e os problemas identificados na capacitao.
6  Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores.
7  Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilizao de dados abertos.
8  Priorizao de dois problemas identificados.
9  Implementao de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexo entre demanda e oferta.
RESUMO DO STATUS / AVALIAO DA QUALIDADE

A seguir, o resumo do status do compromisso 1:

AESRESPONSVEL%RECURSOMARCOSPASSO 01Estender o prazo de resposta ao questionrio elaborado para a Campus Party Braslia e encaminh-lo aos integrantes o compromisso.MP100Licena de uso da ferramenta de anlise de mdias sociais (A confirmar com o MJ e a SNAS)2 e 3Divulgar e disponibilizar o questionrio nas redes sociais - enviar tambm para os integrantes dos outros compromissosTodos os membros do compromisso100Verificar, internamente, a existncia de ferramenta de anlise de mdias para disponibiliz-la ao grupo de trabalho do compromisso 1SNAS
MJ (Helena Moura) e MP100Anlise de pedidos de informao via e-SicMP e Colab/USP100Consolidar as respostas do questionrio e o resultado da anlise anterior em um relatrio, identificando pontos em comum que indiquem as necessidades do cidadoMP100PASSO 02Adaptar a metodologia utilizada pelas mesas redondas com utilizadores de dados realizadas em 2016 nos EUA com apoio do Center For The Open Data Enterprise ou utilizar outra metodologia que considerarem adequada.MP100Foi realizada oficina no dia 05/02/2018 com os rgos que fazem parte do marco e os membros da sociedade que demandam dados da educao e sade (dados mais procurados pela sociedade civil)4, 5, 6 e 8Selecionar os participantes que tenham interesse de participar da oficina temticaMP100Identificar as necessidades de dados de acordo com o compromisso 
Anlise de pedidos de informao via e-Sic.Colab, MP100Correlacionar as ofertas de dados, disponibilizadas pelo governo, s necessidades identificadas -(Oficina)W3C Brasil - RETPS, MP100Consolidar a demanda com a oferta de dados e produzir relatrio para subsidiar futuras estratgias para abertura de dados.W3C Brasil - RETPS, MP100PASSO 03Divulgar o resultado dos trabalhos  sociedadeMP50Divulgado o relatrio de identificao das necessidades de dados abertos no Balano da INDA de 20183Encaminhar institucionalmente e solicitar feedback dos rgos. Divulgar para a atualizao a abertura de novos dados.MP100Os ofcios encaminhados e as respostas recebidas esto todos na pgina do relatrio da oficina de fevereiro de 2018.3PASSO 04Elaborar edital com as normas do concursoW3C Brasil - RETPS, MP60Realizado o Desafio de Dados da Sade Pblica no Brasil, com a temtica de dados da sade, uma das priorizadas no levantamento.

Alm disso, surgiu a possibilidade de realizar um Datathon da Educao, com dados do FNDE do ProInfancia, sugerida pela Transparncia Brasil em reunio do CGINDA. Discutidas as possveis regras do concurso e apoio do MEC.7 e 9Divulgar o edital, conforme as regras estabelecidas em LeiMP, Cmara dos Deputados e MJ.50Selecionar dois projetos para a etapa de implementaoMP75Implementar dois prottipos das solues escolhidasComisso julgadora definida em Edital.50Premiar os vencedores do concursoVencedores do concurso.50PASSO 05Organizaes da sociedade civil que participam do compromisso iro articular com as empresas parceiras, tais como: BNDES, Google, Microsoft, Intel, IBM, dentre outras para premiar os projetos vencedores
Representante da sociedade civil.70
Dirias e passagens fornecidas pela SEGOV para a realizao da oficina.

Recursos parciais para o Datathon da Educao foram obtidos pela Transparncia Brasil junto ao Google.1
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
ENTREGAS% CONCLUSODATA DE CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ao, o provedor de recursos necessrios e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento70At 30 dias de
cada ao2  Analisar a participao social em dados abertos atravs de canais virtuais durante o processo1002 ms do Plano
de Ao3  Aes de comunicao integrada para a mobilizao e sensibilizao/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discusso de oferta e demanda de dados abertos87,51 ms do Plano
de Ao4  Capacitao para reconhecer problemas solucionveis com temas (desing thinking  MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com rgos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos1008 ms do Plano de Ao5  Sistematizar as informaes e os problemas identificados na capacitao10012 ms do Plano de Ao6  Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores10014 ms do Plano de Ao7  Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilizao de dados abertos5714 ms do Plano de Ao8  Priorizao de dois problemas identificados10017 ms do Plano de Ao9  Implementao de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexo entre demanda e oferta5718 ms do Plano de AoRISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUORegistre-se que at a presente data as seguintes organizaes que assumiram o compromisso no se posicionaram, no participaram de nenhuma atividade e nem de nenhuma reunio, a saber: Ministrio da Indstria, Comrcio Exterior e Servios, Open Knowledge Brasil e Rede Nossa So Paulo.No identificada.
O Ministrio do Planejamento solicitou maior envolvimento e colaborao de todas as instituies participantes para a efetiva execuo do compromisso. Os representantes de cada uma dessas instituies foram convocados por e-mail a cada reunio, bem como  realizada tentativa de contato telefnico, sem obter retorno.






No realizao do hackathonRecurso financeiro.A Transparncia Brasil tem assegurada uma verba obtida ao vencer o Desafio Google de Impacto Social em 2016, para o programa T De P. Entretanto, esses recursos sozinhos podem ser insuficientes para realizar o Datathon. Est sendo negociado com o MEC a possibilidade de contribuir com algo para a realizao do evento.Falta de envolvimento e apoio dos rgos responsveis pelos dados com as temticas priorizadasForam encaminhados ofcios aos rgos responsveis pelos dados identificados na oficina de fevereiro de 2018. Tambm est sendo intermediado o contato entre a Transparncia Brasil e o MEC em busca de apoio ao evento.CONCLUSES/RECOMENDAES/OBSERVAES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO
Foi realizada a comunicao por ofcio dos resultados da oficina realizada em fevereiro aos rgos: ANVISA, EBSERH, Fiocruz, FNDE, IBGE, INEP e os Ministrios da Educao e da Sade. Foi sugerido a estes rgos e entidades que utilizem essas informaes como insumos para o seu planejamento de dados abertos. Foi solicitado um retorno quanto s aes pretendidas pelos respectivos rgos e entidades a partir do conhecimento dessas informaes. Tanto os ofcios enviados, quanto as respostas dos rgos, esto disponveis para consulta publicamente na pgina do relatrio da oficina de levantamento de necessidades de uso de dados, realizada em fevereiro.

Em agosto de 2018 foi realizado o Desafio de Dados da Sade Pblica no Brasil, patrocinado pela empresa Tableau, utilizando dados da temtica da sade, uma das priorizadas no levantamento de necessidades realizado no mbito do compromisso.

J no que diz respeito  outra temtica priorizada, de dados da educao, surgiu uma oportunidade. Foi levantada, pelo representante da sociedade civil, durante a 24 Reunio Ordinria do Comit Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, realizada no dia 20/9/2018, a possibilidade de realizar um Datathon da Educao, possivelmente com dados do programa ProInfncia do FNDE, para apoio ao projeto T De P, utilizando a verba recebida do Google ao vencer o Desafio de Impacto Social da empresa em 2016. O Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto tem intermediado o contato entre a Transparncia Brasil e o Ministrio da Educao, visando o apoio do rgo para a realizao do evento com a designao de tcnicos que entendam dos dados e possam ajudar os participantes a compreender os dados. Alm disso, est sendo verificada a possibilidade de algum apoio em recursos e insumos para a realizao do evento.



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Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP