RELATÓRIO DE STATUS DE EXECUÇÃO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATÓRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 20/12/2018 1 – Identificar e implementar mecanismo para reconhecer problemas solucionáveis ou mitigáveis a partir da oferta de dados pelo governo, que atenda expectativas de demandantes e ofertantes. Augusto Herrmann Batista ÓRGÃO RESPONSÁVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES Responsável: Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão 1. Entidades participantes do governo: Ministério do Planejamento; Câmara dos Deputados, Ministério da Justiça e Cidadania, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio Exterior e Serviços; e, Secretaria de Governo. 2. Sociedade civil, setor privado, grupo de trabalhadores e atores multilaterais: Grupo Pesquisa em Políticas Públicas para Acesso à informação da Universidade de São Paulo; Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Open Knowledge Brasil; Rede Nossa São Paulo; e, W3C Brasil. MARCOS A SEREM EXECUTADOS 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento. 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo. 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação. 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores. 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos. 8 – Priorização de dois problemas identificados. 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta. RESUMO DO STATUS / AVALIAÇÃO DA QUALIDADE A seguir, o resumo do status do compromisso 1: AÇÕES RESPONSÁVEL % RECURSO MARCOS PASSO 01 Estender o prazo de resposta ao questionário elaborado para a Campus Party Brasília e encaminhá-lo aos integrantes o compromisso. MP 100 Licença de uso da ferramenta de análise de mídias sociais (A confirmar com o MJ e a SNAS) 2 e 3 Divulgar e disponibilizar o questionário nas redes sociais - enviar também para os integrantes dos outros compromissos Todos os membros do compromisso 100 Verificar, internamente, a existência de ferramenta de análise de mídias para disponibilizá-la ao grupo de trabalho do compromisso 1 SNAS MJ (Helena Moura) e MP 100 Análise de pedidos de informação via e-Sic MP e Colab/USP 100 Consolidar as respostas do questionário e o resultado da análise anterior em um relatório, identificando pontos em comum que indiquem as necessidades do cidadão MP 100 PASSO 02 Adaptar a metodologia utilizada pelas mesas redondas com utilizadores de dados realizadas em 2016 nos EUA com apoio do Center For The Open Data Enterprise ou utilizar outra metodologia que considerarem adequada. MP 100 Foi realizada oficina no dia 05/02/2018 com os órgãos que fazem parte do marco e os membros da sociedade que demandam dados da educação e saúde (dados mais procurados pela sociedade civil) 4, 5, 6 e 8 Selecionar os participantes que tenham interesse de participar da oficina temática MP 100 Identificar as necessidades de dados de acordo com o compromisso Análise de pedidos de informação via e-Sic. Colab, MP 100 Correlacionar as ofertas de dados, disponibilizadas pelo governo, às necessidades identificadas -(Oficina) W3C Brasil - RETPS, MP 100 Consolidar a demanda com a oferta de dados e produzir relatório para subsidiar futuras estratégias para abertura de dados. W3C Brasil - RETPS, MP 100 PASSO 03 Divulgar o resultado dos trabalhos à sociedade MP 50 Divulgado o relatório de identificação das necessidades de dados abertos no Balanço da INDA de 2018 3 Encaminhar institucionalmente e solicitar feedback dos órgãos. Divulgar para a atualização a abertura de novos dados. MP 100 Os ofícios encaminhados e as respostas recebidas estão todos na página do relatório da oficina de fevereiro de 2018. 3 PASSO 04 Elaborar edital com as normas do concurso W3C Brasil - RETPS, MP 60 Realizado o Desafio de Dados da Saúde Pública no Brasil, com a temática de dados da saúde, uma das priorizadas no levantamento. Além disso, surgiu a possibilidade de realizar um Datathon da Educação, com dados do FNDE do ProInfancia, sugerida pela Transparência Brasil em reunião do CGINDA. Discutidas as possíveis regras do concurso e apoio do MEC. 7 e 9 Divulgar o edital, conforme as regras estabelecidas em Lei MP, Câmara dos Deputados e MJ. 50 Selecionar dois projetos para a etapa de implementação MP 75 Implementar dois protótipos das soluções escolhidas Comissão julgadora definida em Edital. 50 Premiar os vencedores do concurso Vencedores do concurso. 50 PASSO 05 Organizações da sociedade civil que participam do compromisso irão articular com as empresas parceiras, tais como: BNDES, Google, Microsoft, Intel, IBM, dentre outras para premiar os projetos vencedores Representante da sociedade civil. 70 Diárias e passagens fornecidas pela SEGOV para a realização da oficina. Recursos parciais para o Datathon da Educação foram obtidos pela Transparência Brasil junto ao Google. 1 VISÃO GERAL DO MARCO / PRAZOS ENTREGAS % CONCLUSÃO DATA DE CONCLUSÃO RESPONSÁVEL OBSERVAÇÕES 1 – Identificar, dentre os atores envolvidos em cada ação, o provedor de recursos necessários e articular a forma de viabilizar os marcos previstos no planejamento 70 Até 30 dias de cada ação 2 – Analisar a participação social em dados abertos através de canais virtuais durante o processo 100 2º mês do Plano de Ação 3 – Ações de comunicação integrada para a mobilização e sensibilização/ aproveitar canais .institucionais, presenciais e virtuais para discussão de oferta e demanda de dados abertos 87,5 1º mês do Plano de Ação 4 – Capacitação para reconhecer problemas solucionáveis com temas (desing thinking – MS, MMA, MJ, Minc, MEC/ Identificar, com órgãos do governo, problemas concretos que possam ser resolvidos com dados abertos 100 8º mês do Plano de Ação 5 – Sistematizar as informações e os problemas identificados na capacitação 100 12º mês do Plano de Ação 6 – Identificar dados com potencial para mitigar os problemas, assegurada a harmonia dos interesses dos atores 100 14º mês do Plano de Ação 7 – Montar uma agenda coletiva com os diversos atores da sociedade para utilização de dados abertos 57 14º mês do Plano de Ação 8 – Priorização de dois problemas identificados 100 17º mês do Plano de Ação 9 – Implementação de dois projetos pilotos com uso de dados abertos e que garanta conexão entre demanda e oferta 57 18º mês do Plano de Ação RISCOS E PROBLEMAS / SOLUÇÕES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUÇÃO Registre-se que até a presente data as seguintes organizações que assumiram o compromisso não se posicionaram, não participaram de nenhuma atividade e nem de nenhuma reunião, a saber: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Open Knowledge Brasil e Rede Nossa São Paulo. Não identificada. O Ministério do Planejamento solicitou maior envolvimento e colaboração de todas as instituições participantes para a efetiva execução do compromisso. Os representantes de cada uma dessas instituições foram convocados por e-mail a cada reunião, bem como é realizada tentativa de contato telefônico, sem obter retorno. Não realização do hackathon Recurso financeiro. A Transparência Brasil tem assegurada uma verba obtida ao vencer o Desafio Google de Impacto Social em 2016, para o programa Tá De Pé. Entretanto, esses recursos sozinhos podem ser insuficientes para realizar o Datathon. Está sendo negociado com o MEC a possibilidade de contribuir com algo para a realização do evento. Falta de envolvimento e apoio dos órgãos responsáveis pelos dados com as temáticas priorizadas Foram encaminhados ofícios aos órgãos responsáveis pelos dados identificados na oficina de fevereiro de 2018. Também está sendo intermediado o contato entre a Transparência Brasil e o MEC em busca de apoio ao evento. CONCLUSÕES/RECOMENDAÇÕES/OBSERVAÇÕES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO Foi realizada a comunicação por ofício dos resultados da oficina realizada em fevereiro aos órgãos: ANVISA, EBSERH, Fiocruz, FNDE, IBGE, INEP e os Ministérios da Educação e da Saúde. Foi sugerido a estes órgãos e entidades que utilizem essas informações como insumos para o seu planejamento de dados abertos. Foi solicitado um retorno quanto às ações pretendidas pelos respectivos órgãos e entidades a partir do conhecimento dessas informações. Tanto os ofícios enviados, quanto as respostas dos órgãos, estão disponíveis para consulta publicamente na página do relatório da oficina de levantamento de necessidades de uso de dados, realizada em fevereiro. Em agosto de 2018 foi realizado o Desafio de Dados da Saúde Pública no Brasil, patrocinado pela empresa Tableau, utilizando dados da temática da saúde, uma das priorizadas no levantamento de necessidades realizado no âmbito do compromisso. Já no que diz respeito à outra temática priorizada, de dados da educação, surgiu uma oportunidade. Foi levantada, pelo representante da sociedade civil, durante a 24ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor da Infraestrutura Nacional de Dados Abertos, realizada no dia 20/9/2018, a possibilidade de realizar um Datathon da Educação, possivelmente com dados do programa ProInfância do FNDE, para apoio ao projeto Tá De Pé, utilizando a verba recebida do Google ao vencer o Desafio de Impacto Social da empresa em 2016. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão tem intermediado o contato entre a Transparência Brasil e o Ministério da Educação, visando o apoio do órgão para a realização do evento com a designação de técnicos que entendam dos dados e possam ajudar os participantes a compreender os dados. Além disso, está sendo verificada a possibilidade de algum apoio em recursos e insumos para a realização do evento. Página5 Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União Parceria para Governo Aberto – Open Government Partnership - OGP