2018. 14 Dez - RSE_6.txt

Conteúdo do arquivo

RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
14 de dezembro de 2018
Estabelecer novo modelo de avaliao, aquisio, fomento e distribuio de recursos Educacionais Digitais  RED  no contexto da cultura Digital.
Marlucia Delfino Amaral
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
MINISTRIO DA EDUCAO
CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA

MARCOS EXECUTADOS
1- Mobilizao nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposies de parmetros de avaliao, processo de curadoria descentralizada;

      Marco 100% executado em parceria com CIEB

2- Formao Continuada em Educao Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC. Constituio de GT para estudo de REA, objetivando a implementao com poltica pblica.

       Marco 100% executado em parceria com EducaDigital

3- Elaborar preposio de parmetros de avaliao e curadoria, que sero utilizados no processo de avaliao de contedos digitais.

      Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na rea convidado

4- Plataforma Integrada REDMEC-  Plataforma de avaliao e disponibilizao de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptao. A primeira verso da plataforma foi lanada juntamente com o Programa Nacional de Inovao Educao Conectada, instituda pelo decreto N 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Marco 80% executado

Fase I da Plataforma Integrada j disponvel para educadores (Plataforma Integrada RED/MEC - https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home)

Fase II da Plataforma Integrada  disponvel em julho de 2018 possibilita aos professores fazerem upload de        recursos digitais. A plataforma faz a triagem dos REDs e pblica. 

Fase III da Plataforma Integrada  previso de disponibilidade publicas at dia 30/12/2018. Possibilitar ao pblico em geral fazer upload de recursos educacionais digitais, com curadoria. Criao de banco e formao de curadores. 


5- Plataforma Evidencia - Apresentar proposta de novo modelo de aquisio para consulta pblica.

Marco 80% executado
I Fase 
Demanda 01  Desenvolvimento do Sistema de avaliao e aquisio e avaliao de tecnologias proprietrias, executado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas/UFAL. 
Publicado edital pblico para cadastro de tecnologias que sero avaliadas pelo MEC.  Edital de Convocao n 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018, disponvel na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br.  (j concludo)

Nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2018, iniciou a primeira etapa de avaliao de tecnologia submetidas por empresa que tem interesse em vender tecnologia educacional para escolas pblicas.
 
Demanda  02  Publicado CHAMADA PBLICA N 3, DE 24 DE MAIO DE 2018 para cadastro de avaliadores em tecnologias educacional. Atualmente temos 800 especialistas cadastrado e em janeiro inicia a fase de formao.  

Demanda  03  Constituio da comisso tcnica de avalio de tecnologia do MEC. (Portaria MEC n 512 30/05/2018. (j publicado)

Demanda  04   Curso de formao para os avaliadores. Contedo baseado em avaliao por evidencia, desenvolvido pela UFAL. A programao e a diagramao digital do curso  realizada pela UFG. Para o primeiro ciclo de avaliao, foi formado um grupo de grupo de 30 avaliadores. Estes avaliadores fizeram avaliao de 120 tecnologias.

Demanda  05   Construo do Guia de tecnologia com as informaes das tecnologias  avaliadas pelo MEC ( previso de concluso em maro de 2019)
RESUMO DO STATUS / AVALIAO DA QUALIDADE
Por meio do CIEB houve uma mobilizao de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formao da Rede.
Em 2017 realizamos a formao continuada da equipe SEB/MEC em REA (recursos educacionais aberto). Para continuidade do trabalho, criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo  composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo  pensar em uma poltica pblica de Recursos Educacionais Abertos, para a Secretaria de Educao Bsica/SEB.

No ms de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades pblicas e privadas, para definir critrios de avaliao e curadoria de recursos digitais. 

Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED,  um repositrio e referatrio. Em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO N 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o programa de Inovao Educao Conectada. Na fase I, a plataforma RED/MEC rene os recursos de portais do Ministrio da Educao e de 10 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contm 30 mil contedos curados. A Plataforma Integrada, est planejada em trs fases. A segunda fase, teve como objeto permitir upload de contedos desenvolvidos por professores, contando com triagem feito pelo prprio sistema. A terceira fase ter um espao (plataforma de formao) destinada a formao de professores onde contar cursos livros para autoformao do professor. Ainda na terceira fase a plataforma permitir o upload de recursos educacionais criando por qualquer usurio, porm estes, tero curadoria feita pelo MEC.  A terceira fase, a entrega est prevista para dezembro de 2018.

Para aquisio de tecnologia educacionais, o Ministrio da Educao amplia sua abrangncia e institui o Programa de Inovao Educao Conectada (decreto N 9.204, de 23/11/2017), esse programa est apoiado em quatro grandes dimenses que so; Viso, Formao de Professores e Articuladores, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. A Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais/RED  um item da dimenso e recursos educacionais digitais. 

Outro item da dimenso Recursos Educacionais Digitais,  o Guia de Tecnologia 2018, composto de um sistema de avaliao e aquisio de tecnologias proprietrias, executado em parceria com a UFAL. Edital pblico para cadastro de tecnologias que sero avaliadas pelo MEC foi publicado no dirio oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocao n 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponvel na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br, trata-se da primeira fase do sistema de avaliao.  A Segunda fase do Guia de Tecnologia foi o chamamento Pblico para cadastro de avaliadores para as tecnologias que est em fase de avaliao. A terceira fase do Guia de Tecnologia  o curso de formao para avaliadores. Contedo j concludo, em fase de desenvolvimento em formato digital ser realizado em parceria com UFG. O curso de formao ser disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG. E a quarta fase  o Guia Interativo com as informaes avaliadas.

O Guia de Tecnologias Educacionais 2018, tem como proposta, apresentar aos professores e gestores das escolas pblicas, uma lista de tecnologias educacionais, avaliadas e validadas pelo MEC, um conjunto de orientaes pedaggicas e orientaes tcnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisies. 


VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
ENTREGAS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
Mobilizao nacional
100%
31 de maro de 2017
MEC / CIEB
O CIEB foi responsvel por esta mobilizao 
Concluir a formao da rede
90%
junho de 2018
MEC / UFAL
Executado 90% do marco. Edital para chamamento publica para o banco de avaliadores.
Curso de formao finalizado. 
Formao de avaliadores ter incio em fevereiro 2019.

Elaborar preposio de parmetros de avaliao e curadoria
100%
31 de agosto de 2017
MEC/CIEB e especialistas de IES
Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parmetros de avaliao e curadoria
Formao em Educao Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC.

Realizao do Encontro de Recursos Educacionais Aberto no Mercosul

100% 





100%
16 de maio de 2017




30 de nov 2018

MEC / EducaDigital




Capes, Unesco e EducaDigital
Marco includo por deciso dos participantes do compromisso. Formao realizada pelo Instituto Educa Digital.
Plataforma de avaliao e disponibilizao de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptao.
80%
30/10/2017 - I fase


30/07/2018-
II fase


30/12 /2018 -
III fase
MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros
Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais RED/MEC. I fase j publicada. II j publicada e III fases em desenvolvimento.  
III fase da Plataforma Integrada, est previsto um sistema para recepo e distribuio de contedos com curadoria descentralizada, na plataforma h previso de um espao para disponibilizar cursos livres. 
Contar ainda com um Sistema de Gesto para consulta e anlise de acessos.
Apresentar proposta de um novo modelo de aquisio para consulta pblica.
90%
Maro de 2019

MEC / UFAL/UFG/FNDE
Foram realizadas audincias pblicas para apresentar os critrios de avaliao que foram usados no Guia de Tecnologia.
Publicao da chamada publica para construo de banco de avaliadores de tecnologia educacional.
Avalio do I ciclo de tecnologias
Incio da formao dos avaliadores

Guia de Tecnologia, trata-se de uma ao do novo modelo de aquisio, a execuo do marco j est citado no item acima.

Maro de 2019

MEC / UFAL/
Guia de Tecnologia 2018 tem as seguintes aes:
* Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepo de tecnologia educacional
* Definies de critrios tcnico e pedaggico para avaliao para as tecnologias educacionais apresentadas.
* Publicao do edital pblico para cadastro de tecnologias educacionais que sero avaliadas pelo MEC.
* Publicao do edital pblico para cadastro de avaliadores  responsveis pelas avaliaes das tecnologias 
* Construo e aplicao de um curso de formao para avaliadores, ambos j esto em desenvolvimentos.

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
1. A Fase III da Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais, depende de pesquisa que leva tempo.

2. O tempo de pesquisa para a soluo da implementao da terceira fase. 


3. Integrao da Plataforma Integrada RED/MEC, (curadoria) com a o banco de avaliadores Guia de Tecnologia 2018 da Plataforma Evidncia, somente acontecer em dezembro de 2018. 


4. Criao do banco de avaliadores e formao, para avaliar tecnologia educacional. 


5. Formao de curadores de recursos educacionais digitais. 



  
As UFPR e UFSC devero desenvolver pesquisa para implementar as solues exigidas nas fases II e III. 



Dada a complexidade dos sistemas em desenvolvimento por equipes de IES diferentes.  No momento, optamos por favor um banco de avaliadores separados.

Nova plataforma AVA MEC, est com 100% concluda. Com curso de curadoria j disponvel. 

No h recurso para pagamento de curadores de RED

Repasse de recursos para UFSC e UFPR no valor de quatro milhes, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. 
Reunies com as trs universidades discutindo a melhor forma de implementao
 
Os avaliadores do Guia de Tecnologia 2018, sero custeados pelo programa PNLD (livro didtico 

Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde sero desenvolvidos o curso. 

Iremos convidar os professores da Redes de Ensino para serem curadores MEC. 

CONCLUSES/RECOMENDAES/OBSERVAES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO
Observaes:

Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo avaliar e tecnologias educacionais proprietrias. Aps a avaliao realizada pelo MEC, os resultados das anlises sero divulgados publicamente em um Guia Interativo. Gestores municipais e estaduais tero um catlogo com informaes tcnicas e metodolgicas das tecnologias avaliadas pelo Ministrio de Educao. 
O governo federal, gestores municipais e estaduais podero fazer aquisies de tecnologias com base em informaes tcnicas, respeitando aos aspectos legais. 
As tecnologias j foram avaliadas pelo MEC esto em processo de precificao pelo FNDE. Essa precificao possibilitar aos gestores pblicos, usar a precificao como critrio na fase de aquisio.
Em 2016 o MEC publicou a portaria N 300 de 19/04/2016, que define critrios e procedimentos para a recepo, avaliao e distribuio de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educao bsica em programas e plataformas oficiais do Ministrio da Educao. Percebemos a necessidade de alterao dessa portaria para que este seja mais abrangente, diante ao fato o MEC publica uma nova Portaria N 451, de 16 de maio de 2018, define critrios e procedimentos para a produo, recepo, avaliao e distribuio de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educao bsica em programas e plataformas oficiais do Ministrio da Educao.
Foi aprovado na Cmara dos deputados (13/12/2018) o PROJETO DE LEI N. 9.165, de 2017, Institui a Poltica de Inovao Educao Conectada, o projeto seguir para Senado Federal. A Lei se aprovada, no Senado substituir o decreto N 9.204, de 23/11/2017), que instituiu o Programa de Inovao Educao Conectada. Com a lei aprovada teremos recursos garantindo no oramento do MEC.




Pgina6

Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP