2018. 20 Jun - RSE_6.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
20 de junho de 2018
Estabelecer novo modelo de avaliao, aquisio, fomento e distribuio de recursos Educacionais Digitais  RED  no contexto da cultura Digital.
Marlucia Delfino Amaral
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES
MINISTRIO DA EDUCAO
CIEB / INEP/ CAPES/ FNDE / SME-Fortaleza / EDUCADIGITAL / INSTITUTO NATURA/VEDUCA

MARCOS EXECUTADOS
1- Mobilizao nacional por meio de encontros regionais para criar uma rede formada por pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para gerar proposies de parmetros de avaliao, processo de curadoria descentralizada;

      Marco 100% executado em parceria com CIEB

2- Formao Continuada em Educao Aberta, Recursos Educacionais Abertos para servidores do MEC. Constituio de GT para estudo de REA, objetivando a implementao com poltica pblica.

       Marco 100% executado em parceria com EducaDigital

3- Elaborar preposio de parmetros de avaliao e curadoria, que sero utilizados no processo de avaliao de contedos digitais.

      Marco 100% executado em parceria com CIEB e especialista na rea convidado

4- Plataforma de avaliao e disponibilizao de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso, reuso e/ou adaptao. A primeira verso da plataforma foi lanada juntamente com o Programa Nacional de Inovao Educao Conectada, instituda pelo decreto N 9.204, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017.

Marco 30% executado 
Fase I da Plataforma Integrada j disponvel para educadores (Plataforma Integrada RED/MEC - https://plataformaintegrada.mec.gov.br/home)



5- Apresentar proposta de novo modelo de aquisio para consulta pblica.

Marco 70% executado.
I Fase 
Demanda 01  Desenvolvimento do Sistema de avaliao e aquisio e avaliao de tecnologias proprietrias, executado em parceria com a Universidade Federal de Alagoas/UFAL. 
Publicado edital pblico para cadastro de tecnologias que sero avaliadas pelo MEC.  Edital de Convocao n 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018, disponvel na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br. 
Nos dias 2, 3 e 4 de julho de 2018, iniciar a primeira etapa de avaliao de tecnologia submetidas por empresa que tem interesse em vender tecnologia educacional para escolas pblicas.
 
Demanda  02  Publicado CHAMADA PBLICA N 3, DE 24 DE MAIO DE 2018 para cadastro de avaliadores em tecnologias educacional. Para a primeira etapa de formao e avaliao foram selecionados 30 avaliadores. Haver um encontro presencial nos dias 3 a 4 de julho de 2018, coordenado pelo o MEC e UFAL.

Demanda 03   Curso de formao para os avaliadores. Contedo desenvolvido pela UFAL, desenvolvimento em formato digital em desenvolvimento pela UFG. Para o primeiro grupo de avaliadores, a formao ser  presencia,  para os demais ser formao a distncia,  utilizando a Plataforma AVA/MEC 

RESUMO DO STATUS / AVALIAO DA QUALIDADE
Por meio do CIEB houve uma mobilizao de pesquisadores, gestores, professores e empreendedores para formao da Rede.
Em 2017 realizamos a formao continuada da equipe SEB/MEC em REA (recursos educacionais aberto). Para continuidade do trabalho, criamos um GT de estudo sobre REA. Este o grupo  composto por servidores do MEC, FNDE, Capes e Unesco e apoio do Instituo EducaDigital. O objetivo  pensar em uma poltica pblica de Recursos Educacionais Abertos, para a Secretaria de Educao Bsica/SEB.

No ms de julho de 2017, realizamos um workshop com especialistas de universidades pblicas e privadas, para definir critrios de avaliao e curadoria de recursos digitais. 

Contratamos as universidades de UFSC e UFPR para desenvolver um sistema inteligente com modelo de rede social. A plataforma integrada de recursos educacionais digitais/RED, ser um repositrio e referatrio. Em novembro de 2017, a primeira fase da plataforma, foi publicada junto com o DECRETO N 9.204, de 23 de novembro de 2017, que institui o programa de Inovao Educao Conectada. Na fase I, a plataforma RED/MEC rene os recursos de portais do Ministrio da Educao e de mais 6 parceiros. Atualmente a plataforma integrada contm 28 mil contedos curados. A Plataforma est planejada em trs fases. A segunda fase, tem como objeto permitir upload de contedos criado por professores, contando com triagem feito pelo prprio sistema. A terceira fase ter um espao (plataforma de formao) destinada a formao de professores onde contar cursos livros para autoformao do professor. Ainda na terceira fase a plataforma permitir o upload de recursos educacionais criando por qualquer usurio, porm estes, tero curadoria feita pelo MEC.  A terceira fase, a entrega est prevista para dezembro de 2018.

Para aquisio de tecnologia educacionais, o Ministrio da Educao amplia sua abrangncia e institui o Programa de Inovao Educao Conectada (decreto N 9.204, de 23/11/2017), esse programa est apoiado em quatro grandes dimenses que so; Viso, Formao de Professores e Articuladores, Recursos Educacionais Digitais e Infraestrutura. A Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais/RED  um item da dimenso e recursos educacionais digitais. 

Outro item da dimenso Recursos Educacionais Digitais,  o Guia de Tecnologia 2018. Sistema de avaliao e aquisio de tecnologias proprietrias, executado em parceria com a UFAL. Edital pblico para cadastro de tecnologias que sero avaliadas pelo MEC j foi publicado no dirio oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocao n 25/2018-MEC - Guia de Tecnologias Educacionais 2018 disponvel na Plataforma Evidencias https://tecnologiaeducacional.mec.gov.br , trata-se da primeira fase do sistema de avaliao.  A Segunda fase do Guia de Tecnologia ser o Edital Pblico para cadastro de avaliadores para as tecnologias que est em fase de anlise jurdico do MEC. A terceira fase do Guia de Tecnologia  o curso de formao para avaliadores. Contedo j concludo, em fase de desenvolvimento em formato digital ser realizado em parceria com UFG. O curso de formao ser disponibilizado na plataforma AVA MEC desenvolvido em com UFG.

O Guia de Tecnologias Educacionais 2018, tem como proposta, apresentar aos professores e gestores das escolas pblicas, uma lista de tecnologias educacionais, avaliadas e validadas pelo MEC, um conjunto de orientaes pedaggicas e orientaes tcnicas sobre o produto, para que gestores possam fazer aquisies. 


VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
ENTREGAS
% CONCLUSO
DATA DE CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
Mobilizao nacional
100%
31 de maro de 2017
MEC / CIEB
O CIEB foi responsvel por esta mobilizao 
Concluir a formao da rede
50%
junho de 2018
MEC / UFAL
Executado 70% do marco. Edital para chamamento publica em elaborao. Sistema de banco de dados em elaborao. Curso de formao em desenvolvimento. 
Houve uma ampliao do nmero de avaliadores que devero fazer a curadoria dos recursos educacionais para a plataforma integrada, e avaliao de tecnologias educacionais para o Guia de Tecnologia. Tivemos que reduzir a execuo do marco.
Elaborar preposio de parmetros de avaliao e curadoria
100%
31 de agosto de 2017
MEC/CIEB e especialistas de IES
Executado 100% do marco. Realizamos o workshop com especialista para parmetros de avaliao e curadoria
Formao em Educao Aberta, Recursos Educacionais Abertos, para servidores MEC
100%
16 de maio de 2017
MEC / EducaDigital
Marco includo por deciso dos participantes do compromisso. Formao realizada pelo Instituto Educa Digital.
Plataforma de avaliao e disponibilizao de um conjunto de recursos educacionais digitais plurais e diversos, dando prioridade aos que permitem uso e reuso e/ou adaptao.
30%
30/10/2017 - I fase


30/07/2018-
II fase

30/12 /2018 -
III fase
MEC / CIEB /UFPR / UFSC e parceiros
Plataforma Integrada de Recursos Educacionais Digitais. I fase j publicada. II e III fases em desenvolvimento.  
III fase da Plataforma Integrada, est previsto um sistema para recepo e distribuio de contedos com curadoria descentralizada, na plataforma h previso de um espao para disponibilizar cursos livres. 
Contar ainda com um Sistema de Gesto para consulta e anlise de acessos.
Apresentar proposta de um novo modelo de aquisio para consulta pblica.
70%


Foram realizadas duas audincias pblicas para apresentar os critrios de avaliao que sero usados no Guia de Tecnologia.
Publicao no dirio oficial, dia 02/04/2018. Edital de Convocao n 25/2018-MEC  Guia de tecnologia.
Publicado a chamada publica para construo de banco de avaliadores de tecnologia educacional.
Nos dias 2,03 e 4 de julho iniciar a primeira etapa de avaliao.

Guia de Tecnologia, trata-se de uma ao do novo modelo de aquisio, a execuo do marco j est contado no item acima.

Julho de 2018

MEC / UFAL
Guia de Tecnologia 2018 tem as seguintes aes:
* Desenvolvimento de um sistema inteligente de recepo de tecnologia educacional
* Definies de critrios tcnico e pedaggico para avaliao para as tecnologias educacionais apresentadas.
* Publicao do edital pblico para cadastro de tecnologias educacionais que sero avaliadas pelo MEC.
* Publicao do edital pblico para cadastro de avaliadores que sero responsveis pelas avaliaes das tecnologias educacionais e faro a curadoria dos recursos educacionais digitais para a plataforma integrada.  
* Construo e aplicao de um curso de formao para avaliadores, ambos j esto em desenvolvimentos.

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
1. O custo da fase II e Fase III da Plataforma Integrada de recursos Educacionais Digitais.

2. O tempo de pesquisa para a soluo da implementao da terceira fase. 


3. Integrao da Plataforma Integrada (curadoria) com a o banco de avaliadores Guia de Tecnologia 2018 da Plataforma Evidencia, somente acontecer em dezembro de 2018. 



4. Custear o novo modelo de avaliao descentralizada (pagamento pessoal). 


5. Formao dos avaliadores em tecnologia educacional. Nossa previso  formar 2000 avaliadores. A formao acontecer a distncia na Nova plataforma AVA MEC. 

6. Para a primeira etapa de avaliao, faremos formao presencial de 30 avaliadores.  


  
As UFPR e UFSC devero desenvolver pesquisa para implementar as solues exigidas nas fases II e III. 



Dada a complexidade dos sistemas em desenvolvimento por equipes de IES diferentes.  No momento, optamos por favor um banco de avaliadores separados.

No h previso oramentria para esta despesa.

Nova plataforma AVA MEC, est com 90% de construo.  Acreditamos que at julho conseguiremos finalizar.  

Para atender ao projeto BNDES, optamos pela antecipao do curso de formao e avaliao de tecnologias educacional j inscritas. Esta etapa estava previsto para o ms de agosto 2018.
Fizemos um repasse de recursos para UFSC e UFPR no valor de quatro milhes, para o desenvolvimento da II e III fase da Plataforma Integrada. 
Estamos realizando reunies com as trs universidades discutindo a melhor forma de implementao
 
Os avaliadores do Guia de Tecnologia 2018, sero custeados pelo programa PNLD (livro didtico), o programa j conta com um banco de avaliadores. No entanto o programa do livro didtico em 2018, teve reduo de oramento. 


Repassamos recursos para UFG desenvolver a nova plataforma AVA onde sero desenvolvidos o curso. 

Formao de avaliadores presencial.

CONCLUSES/RECOMENDAES/OBSERVAES/ NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO
Observaes:
Guia de Tecnologia 2018, tem como objetivo analisar e tecnologias educacionais proprietrias. Aps a certificao realizada pelo MEC, os resultados das anlises sero divulgados publicamente. Gestores municipais e estaduais tero a seu dispor um catlogo de informaes tcnica e metodologias das tecnologias avaliadas. Tanto o governo federal quando os gestores municipais e estaduais podero fazer aquisies com base em informaes tcnicas, respeitando aos aspectos legais. 
Estamos avaliando a possibilidade de precificar estas tecnologias e se possvel encontrar meios legais para que os entes federados possam fazer aquisies sem ter que fazer o processo de licitao. Atualmente o FNDE estuda a viabilidade tcnica e jurdica desta ao. 

Em 2016 o MEC publicou a portaria N 300 de 19/04/2016, que define critrios e procedimentos para a recepo, avaliao e distribuio de recursos educacionais digitais abertos ou gratuitos voltados para educao bsica em programas e plataformas oficiais do Ministrio da Educao. Percebemos a necessidade de alterao dessa portaria para que este seja mais abrangente. A Nova Portaria N 451, DE 16 DE MAIO DE 2018, define critrios e procedimentos para a produo, recepo, avaliao e distribuio de recursos educacionais abertos ou gratuitos voltados para a educao bsica em programas e plataformas oficiais do Ministrio da Educao.
Esta em processo de planejamento um aplicativo para celular com 



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