Reunião GT _16112020 (002).txt

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METODOLOGIA DO 5 PLANO DE AO  OGP
4 REUNIO DO GRUPO DE TRABALHO(GT)DA SOCIEDADE CIVIL
PARA ASSESSORAMENTO EM GOVERNO ABERTO


INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data:16.11.2020
2. Local:reunio realizada via Teams
3. Participantes:

* Controladoria-Geral da Unio (CGU)
Otvio Moreira de Castro Neves  Diretor de Transparncia e Controle Social
Marcelo de Brito Vidal - Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparncia
Mara Souza Rodrigues Pvoa
Priscilla Haueisen Dias Ruas 
Tamara Figueiroa Bakuzis 

* Observatrio do Cdigo Florestal
Ana Paula Valdiones

* Rede pela Transparncia e Participao Social (RETPS)
Paula Oda

* Transparncia Brasil
   Marina Atoji 
* Laboratrio de Inovao em Polticas Pblicas - LAB
Fernanda Scovino Machado

* Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e Turismo (CNC)
Cristiane de Souza Soares

4. Desenvolvimento

Aps os cumprimentos iniciais, o Diretor de Transparncia e Controle Social,Otvio Castro Neves,abriu a reunio informando que o objetivo do encontro era discutir a metodologia para a construo do 5 Plano de Ao de Nacional. Ressaltou que a metodologia utilizada no 3 e 4 plano foi positiva, porm havia a necessidade de o grupo definir se seria adequado utiliz-la na construo do prximo Plano e, neste caso, quais seriam as adaptaes necessrias. 

Em seguida, o Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparncia, Marcelo Vidal, fez uma breve apresentao da metodologia utilizada nos 3 e 4 planos. Informou que a metodologia previa a realizao de trs fases de trabalho: i) Fase de Definio de Temas; ii) Fase de Cocriao; e iii) Fase de Aprovao do Plano. Na fase de Definio dos Temas, houve a seleo dos principais temas relacionados s polticas de Governo Aberto divididos em trs categorias: i) estruturantes; ii) priorizados pela sociedade civil; e iii) priorizados pelo governo. Para os temas estruturantes, foram selecionados assuntos que, por sua prpria natureza, tinham possibilidade de potencializar as polticas de Governo Aberto no Brasil.  O Grupo Executivo do Comit Interministerial Governo Aberto (GE-CIGA) e o Grupo de trabalho (GT) da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto foram os responsveis por tal seleo.  Os temas priorizados pela sociedade foram selecionados por meio de consulta pblica e em duas etapas. No primeiro momento, foi aberto espao para a sugesto de qualquer assunto que a sociedade considerasse importante de ser tratado por meio de polticas de Governo Aberto. As sugestes foram compiladas em grandes linhas temticas. No segundo momento, foi aberta votao para priorizao dos temas escolhidos. J, na priorizao de temas feita pelo governo, foram escolhidos aqueles temas que eram identificados como de importncia estratgica para o Governo Federal. A priorizao levou em considerao o interesse e disponibilidade do rgo responsvel pela temtica a ser trabalhada.
Na fase de cocriao de compromissos, foram realizadas oficinas com debate entre especialistas em cada um dos temas priorizados. Cada tema foi desenvolvido em duas etapas: a primeira para discusso dos desafios e a segunda para definio dos compromissos. Aps a escolha de trs principais desafios, na primeira etapa, estes foram submetidos para priorizao por consulta aberta  sociedade. A participao da sociedade neste momento, como destacado, foi a principal diferenciao que a metodologia do 4 Plano teve em relao a do 3 Plano. Posteriormente, a segunda etapa foi realizada para o desenho de aes que pudessem ajudar a superar tal desafio. Ao final da segunda etapa, cada grupo havia definido o compromisso brasileiro no tema, os atores responsveis por sua implementao e execuo, bem como os prazos e os marcos (aes) para monitoramento. Na fase de aprovao do Plano, houve a submisso dos compromissos definidos para avaliao do GT e do GE-CIGA. 

Aps a apresentao, os participantes iniciaram os debates sobre a metodologia. A representante do observatrio do Cdigo Florestal, Ana Paula, informou que a metodologia atual  muito positiva, porm necessita de adequao devido aos desafios que emergiram diante do cenrio de pandemia.  Marina Atoji, da Transparncia Brasil, informou que acredita ser possvel a realizao das oficinas de forma virtual. Marcelo Vidal informou que, tendo em vista o cenrio atual, no h previso de realizao de oficinas no formato presencial para a construo do prximo plano e destacou a necessidade de realizao das oficinas virtuais com diviso de perodos para que no fique cansativo para os participantes. O Diretor de Transparncia e Controle Social, Otvio Neves, e a representante da Rede pela Transparncia e Participao Social Paula Oda destacaram as vantagens da realizao das oficinas no formato virtual pois permitiria ampliar a participao e engajamento do pblico. Otvio ressaltou ainda que as oficinas  distncia podem proporcionar oportunidades para organizar as ideias de forma mais didtica e objetiva. Alm disso o Diretor destacou que o 5 Plano ser afetado positivamente pelo Acordo de Cooperao firmado entre o Brasil e a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico  OCDE.  O Acordo prev a elaborao de uma avaliao da Poltica de Governo Aberto Brasileira e de estudos sobre a Poltica de Integridade do Governo Federal. O resultado desse trabalho ser fundamental para o governo brasileiro perceber a temtica de governo aberto como estratgica para que o pas conquiste o seu ingresso na OCDE como membro pleno. 

Ao final da reunio, Otvio Neves sugeriu que o grupo pensasse na metodologia para o 5 Plano considerando a metodologia j utilizada, porm com os seguintes adaptaes: i)  formato virtual; ii) modelo dinmico e o menos cansativo possvel; e iii) envolvimento de novos atores e regies do pas para participao mais ampla. Paula destacou tambm a importncia de incluir nos debates a criao de algum mecanismo para reforar os processos do Plano visando um maior comprometimento das instituies.
Nos encaminhamentos finais, Marcelo Vidal informou que a equipe da CGU ir apresentar um cronograma inicial para a elaborao do 5 Plano considerando as etapas da metodologia. A equipe se comprometeu tambm em fazer uma proposta inicial com sugestes para ajustes da metodologia, partindo do que foi discutido na reunio. Todo o grupo se comprometeu em estudar quais os pontos poderiam ser melhorados e aprofundados para que fossem discutidos no prximo encontro. A prxima reunio ficou prevista para ocorrer por volta da primeira quinzena de dezembro.