Ecossistema de Dados Abertos - 1º oficina de cocriação

Confira como foi a Oficina de cocriação - etapa escolha de desafios para priorização

Publicado em 07/06/2018 09h12 Atualizado em 24/06/2020 09h46

DADOS GERAIS

Ecossistema de Dados Abertos - Tema estruturante
Descrição: Fomentar a criação de um ecossistema que promova a utilização de dados abertos

PRIMEIRA OFICINA DE COCRIAÇÃO

Na primeira etapa das oficinas de cocriação, os especialistas do governo e da sociedade civil escolhem em conjunto três desafios a serem enfrentados. Após essa definição, foi aberta consulta para priorização do desafio considerado mais relevante pela sociedade, entre os dias 07/06 a 22/06.

Desafio priorizado pela sociedade: Fomentar a importância da abertura de dados dos governos federal, estaduais e municipais que atendam às demandas da sociedade.

Confira como foi a primeira etapa da oficina de cocriação sobre Ecossistema de Dados Abertos.

Data: 06/06/2018

Participantes:

Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU): Marcelo Vidal, Thalita Ary, Paula Carvalho, Antônio Carlos Wosgrau
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão: Renan Mendes Gaya Lopes dos Santos, Agusto Hermann Batista
Ministério da Educação: Marlucia Delfino Amaral
Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC): Jarbas Lopes Cardoso Junior
Ministério da Saúde: Taís Porto Oliveira, Wilson Moraes Coelho e José Carlos de Souza Santos
Inesc: Carmela Zigoni
Fundação Getúlio Vargas (DAPP/FGV): Wagner Oliveira
W3C/CEWEB: Beatriz Rossi Corrales
Open Brazil: Stephan Garcia

No primeiro momento, os convidados fizeram uma análise do cenário atual relacionado ao tema. A partir daí foi construído o cenário desejado. Posteriormente foi feita a identificação dos bloqueios que dificultam a transformação do cenário atual para o desejado. Por fim, foram selecionados três desafios, dos quais a sociedade poderá priorizar um que será enfrentado por meio de um compromisso que será definido na segunda oficina de cocriação.

Veja o resultado:

CENÁRIO ATUAL
A regra atual é de abertura de dados, mas a realidade é de resistência quanto à divulgação de informações
Aprimoramento da gestão de processo de atualização do padrão de dados abertos
Ausência de mecanismo de avaliação do uso de dados abertos
Baixa abertura de dados nos níveis estaduais e municipais
Baixa qualidade ou ausência de documentação adequada e dicionários de dados
Baixo uso de dados abertos governamentais pelo setor privado
Baixo uso do Portal Brasileiro de Dados Abertos para catalogação de dados das esferas estadual e municipal
Dados apresentados de forma muito técnica, dificultando o acesso
Desconhecimento do potencial dos dados abertos para crescimento econômico e geração de emprego
Desconhecimento do potencial dos dados abertos para resolução dos problemas da sociedade
Dificuldade para navegabilidade e entendimento dos portais pelo cidadão comum
Falta de abertura de dados do governo com foco nas necessidades do cidadão no território onde vive
Falta de abertura de dados úteis, estratégicos, que fomentem monitoramento e avaliação das políticas públicas
Falta de ações estruturadas sobre dados abertos em estados e municípios
Falta de aplicação dos padrões de interoperabilidade nos dados abertos
Falta de clareza na legislação sobre direito autoral das bases de dados
Falta de conhecimento sobre a necessidade de licenciamento livre para dados abertos
Falta de conhecimento sobre dados abertos por parte da sociedade e do governo
Falta de definição de metadados
Falta de disseminação do potencial de dados abertos por cidadãos e governo
Falta de divulgação de experiências bem-sucedidas com o uso de dados abertos
Falta de divulgação do esforço já empreendido na produção de materiais sobre dados abertos (Infraestrutura Nacional de Dados Abertos – INDA)
Falta de documentação semântica das bases de dados na origem
Falta de integração entre as iniciativas de abertura de dados entre entes federados
Falta de mapeamento dos atores que consomem dados abertos
Falta de mapeamento dos vínculos e relações das diferentes fontes de dados
Falta de padrão temático para abertura de dados semelhantes nos diferentes níveis de governo
Falta de padronização da taxonomia para auxiliar o cruzamento e arquitetura de dados
Falta de padronização dos formatos de publicação das bases
Falta de previsão nos editais de licitação de entrega das bases de dados e sua documentação
Falta de produção e abertura de dados georreferenciados para todas as políticas públicas
Falta de um processo que incentive a publicação das iniciativas de uso dos dados abertos
Falta de uma relação/lista “exaustiva” de formatos considerados abertos
Falta de versionamento das bases publicadas (histórico)
Falta de visão sobre dados abertos como oportunidade de negócio para a sociedade civil
Falta formação para a sociedade ler os dados disponíveis
Falta mapeamento dos resultados da utilização dos dados abertos
Governo desconhece a demanda da sociedade por dados abertos
Inconsistência dos dados abertos disponibilizados
Inexiste comunicação sobre dados voltada para gestores e sociedade em geral
Inexistência da aplicação do conceito de dados conectados (linked data)
Inexistência de catálogo de dados do governo
Inexistência de dados abertos dos bancos públicos, estatais (ex.: BNDES)
Insuficiência de comunicação específica sobre dados abertos para públicos diferentes (ex.: pesquisadores, gestores, movimentos sociais etc)
Insuficiência de dados abertos sobre gastos tributários
Lacunas de acessibilidade para pessoas com deficiência aos dados abertos
Legislação sobre inventário de dados abertos já existe, mas nem sempre é cumprida
Não há padrão e consenso sobre sigilo dos dados do governo
Necessidade de mais capacitação de servidores sobre o tema de dados abertos
Pouco estímulo (conscientização) ao reuso de dados, limitando o uso do que está aberto
Resistência da abertura de dados abertos
Servidor público não sabe o que são dados abertos, mas sabe ser resistente a dar acesso à informação

CENÁRIO DESEJADO
Uso de dados abertos e seus resultados conhecidos e divulgados
Existência de uma rede articulada entre provedores de dados e usuários/consumidores de dados
Perfil dos consumidores de dados abertos mapeado
Demanda da sociedade por dados abertos conhecida, sistematizada e regularmente atualizada
Impactos reais e potenciais no crescimento econômico e na geração de empregos mensurados e estimados
Padrão de documentação que facilite o entendimento dos dados disponibilizados
Sociedade entende a importância dos dados abertos e faz uso regular para diversas demandas
Plano de comunicação em dados abertos para todos os atores do ecossistema
Órgãos de governo priorizam abrir dados que são mais úteis para a sociedade, com foco nas necessidades do cidadão
Canvas do ecossistema de dados abertos publicado
Plano de capacitação continuada em dados abertos para a sociedade e governo
Ecossistema de infomediários maduro e atuante na apresentação da informação para leigos
Espaço permanente de discussão entre consumidores e fornecedores de dados
Estrutura adequada à implementação e sustentação do ecossistema de dados abertos
Governança de dados e informações implementada e mantida
Padrões mínimos de conteúdo para abertura de dados em temas comuns nas 3 esferas de governo (ex: saúde, transporte, água, etc)
Institucionalização e disseminação do repositório de vocabulários e ontologias de governo
Inventário e catálogo das bases de dados do Poder Executivo Federal atualizado e publicado
Atualização trimestral dos padrões de E-Gov (ePing e eMag)
Principais domínios do conhecimento relacionados a políticas públicas documentados em ontologias
Disseminação e plano de comunicação específico sobre aspectos técnicos dos dados abertos
Aumento da cobertura do índice de dados abertos (ou iniciativas similares) para todos os munícipios com mais de 50.000 habitantes
Portal Brasileiro de Dados Abertos reconhecido como catálogo principal de dados abertos governamentais federais, estaduais e municipais
Bases de dados governamentais automaticamente declaradas livres de direitos autorais pela legislação
Escritório Nacional de Projetos para homologação e publicação no Portal de Aplicativos
Servidores conscientizados sobre a importância de abertura de dados (em todas as esferas de governo)
Estados e municípios com política de dados abertos implementada
Existência de critérios claros para classificação do sigilo da informação
Dados abertos como pauta importante na Agenda Política
Experiência do usuário como papel central na elaboração de iniciativas de divulgação de dados abertos
Maior participação de estados e municípios em iniciativas federais de dados abertos (Ex: INDA)

BLOQUEIOS
Falta diálogo estruturado entre os atores do ecossistema
Falta de mecanismo e metodologias para o levantamento das demandas por dados abertos
Temática de dados abertos não está na agenda política
Ausência de definição de conteúdos mínimos comuns de dados abertos para os 3 níveis de governo
Baixa maturidade em governança de dados e lentidão na adoção de metodologias para intercâmbio de informações
Desinformação sobre o conceito e potencial de utilização de dados abertos por parte de gestores e sociedade

DESAFIOS
Estimular a integração e articulação entre produtores e consumidores de dados
Fortalecer/institucionalizar a governança de dados abertos
Fomentar a importância da abertura de dados dos governos federal, estaduais e municipais que atendam às demandas da sociedade

RESULTADO DA PRIORIZAÇÃO DOS DESAFIOS	VOTOS
Estimular a integração e articulação entre produtores e consumidores de dados	10
Fortalecer/institucionalizar a governança de dados abertos	12
Fomentar a importância da abertura de dados dos governos federal, estaduais e municipais que atendam às demandas da sociedade	33