RSE9_7fev2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
07 de fevereiro de 2019
Compromisso 9. Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima
Adriano Santhiago de Oliveira
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Ministrio do Meio Ambiente  MMA
Atores Envolvidos
Governo
Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
Tribunal de Contas da Unio  TCU
Casa Civil/Presidncia da Repblica

Sociedade Civil
World Resources Institute  WRI/Brasil
Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
Instituto Centro de Vida  ICV
Instituto do Clima e Sociedade  ICS
Observatrio do Clima  OC
VISO GERAL DO COMPROMISSO



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
10%
30/11/2018
MCTIC*
TCU
WRI
Consultoria em progresso de contrataao. Informao recebida do MCTIC por email em fevereiro/2019
2  Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
60%
31/01/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU

3  Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
5%
28/02/2019
MMA
ICS
Casa Civil/PR*
Contato por meio telefnico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunio ser agendada para retomar o assunto. Incio efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos 2 e 3.
4  Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
5%
30/04/2019
MMA
ICS
Casa Civil*
Contato por meio telefnico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunio ser agendada para retomar o assunto. Incio efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores.
5  Realizao de evento pblico para debate de escopo mtodo e indicadores
0%
31/10/2019
ICS*
WRI
MCTIC 
Imaflora
Contato de retomada realizado, aguardando resposta.
6  Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
10%
29/02/2020
TCU
MCTIC*
ICV/OC
Consultoria em progresso de contrataao. Informao recebida do MCTIC por email em fevereiro/2019
7  Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
5%
31/05/2020
Casa Civil/PR*
TCU
Contato por meio telefnico foi estabelecido com a Casa Civil. Reunio ser agendada para retomar o assunto.
8  Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
50%
31/07/2020
MMA*
MCTIC
Imaflora
Incio efetivo da iniciativa depende do progresso dos marcos anteriores. MMA possui a plataforma eletrnica na Rede Mundial de Computadores mais atualizada sobre mudana do clima (educaclima.mma.gov.br).  candidato natural para ser o canal de divulgao.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Janeiro - Atraso no incio das atividades relacionadas aos primeiros marcos
Participao de atores relevantes na COP-24, em dezembro de 2018. Transio da Gesto do Governo Federal.
Retomada dos contatos com os atores ainda em fevereiro.
Fevereiro - Atraso no andamento das atividades.
A transio da Gesto do Governo Federal ainda no est concluda em instituies que participam dos Marcos.
Contato retomado em fevereiro, com atualizaes consideradas importantes, mas algumas ainda dependendo de ajustes que variam com a nova composio de governo. 



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Janeiro - H a necessidade de replanejamento das datas para as concluses dos marcos.
Fevereiro  A reviso das datas de concluso dos Marcos deve ser considerada neste momento. Recomendamos ajustes aps concluso efetiva da nova gesto e validao dos pontos focais de governo. Inicialmente os pontos focais no tiveram tantas alteraes, mas vale mencionar que algumas instituies esto passando por processos de reestruturao interna. 
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Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP