9.4reunião_ 26.05.202.txt

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4 PLANO DE AO NACIONAL  OGP
4 REUNIO DE MONITORAMENTO - COMPROMISSO 9

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 26.05.2020
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo ZOOM 

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Ministrio do Meio Ambiente  MMA
a) Nelcilandia Pereira de Oliveira 

2. Casa Civil 
a) Vinicius Barbosa Salles de Azeredo 

3. Ministrio da Cincia, Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
a) Antnio Marcos Mendona
b) Mrcio Rojas da Cruz

4. World Resources Institute  WRI/Brasil
a) Viviane Romeiro

5. Instituto de Manejo e Certificao Florestal e Agrcola  Imaflora
a) Marcelo de Medeiros?

6. Instituto Centro de Vida (ICV)
a) Paula Bernasconi

7. Instituto do Clima e Sociedade 
a) Alice Amorim

8. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Povoa (CGU)
b) Marcelo Vidal (CGU)
c) Priscilla Ruas (CGU)
d) Tamara Bakuzis (CGU)
e) Ana Paula Valdiones (Observatrio do Cdigo Florestal - GT da sociedade civil) 

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao do balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Impacto da Pandemia na implementao do compromisso; e
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A quarta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 9 (Construir de forma participativa um mecanismo transparente para avaliao de aes e polticas associadas a mudana do clima) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da Sociedade Civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos. 
No incio da reunio, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido  situao excepcional causado pela pandemia da Covid-19, o Subcomit de Critrios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resoluo com regras para extenses nos perodos de implementao e elaborao dos planos de ao dos pases membros.Foi relembrado que o Brasil segue calendrio internacional para a elaborao e implementao de seus Planos de Ao. O 4 Plano brasileiro estava previsto para ser finalizado em 31 de julho de 2020, e o prximo plano deveria ser lanado em outubro do mesmo ano.
Diante dos possveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitar autorizao paraextenso do perodo de execuo do 4 Plano de Ao, assim como pedir alterao da data para lanamento do 5 Plano. Para submeter o pedido de extenso do perodo de finalizao do Plano atual, o Brasil ter de informar oficialmente  OGP os novos prazos acordados.Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extenso de prazos para cada marco e, caso necessrio, indicassem nova data para sua finalizao (que deve ser at 31 de dezembro de 2020), juntamente com a justificativa especfica que motivou a alterao.
O Ministrio do Meio Ambiente, como coordenador do compromisso, encaminhou  CGU o Relatrio de Status de Execuo (RSE) com informaes sobre o andamento do compromisso e impacto da Covid-19. Na reunio, foi solicitado ao MMA que reencaminhe o documento com a indicao especfica de nova data para concluso de cada marco. 
Aps as consideraes iniciais, a coordenao do compromisso relatou, com a contribuio dos participantes, o andamento das aes, apontando os avanos e desafios do processo de execuo dos marcos. Os encaminhamentos e outros detalhes sobre cada marco esto consolidados no quadro abaixo.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos
Responsveis
Observaes
1 - Identificao e mapeamento de estudos e artigos acadmicos que anotem impactos na mudana climtica
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data inicialmente prevista para concluso: 30/11/2018

Data acordada posteriormente para concluso: 27/09/2019
MCTIC*
WRI 
TCU**

Marco concludo.

No dia 31/10/2019, o MCTIC realizou reunio para apresentao dos resultados do marco 1. Todos os integrantes do grupo de execuo foram convidados. Em 01/11/2019, o documento foi encaminhado para que o grupo pudesse fazer contribuies, as quais sero recebidas at o dia 08/11/2019.  


2 - Identificao e mapeamento de documentos e experincias nacionais e internacionais em avaliao de polticas e aes associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data inicialmente prevista para concluso: 31/01/2019

Data acordada posteriormente para concluso: 31/08/2019
WRI*
Casa Civil/PR
TCU**
Marco concludo.

Produto entregue pela WRI e Casa Civil em 19/12/2019


3 - Definio do escopo das polticas e aes alvo da avaliao
Data prevista para incio: 01/01/2019

Data inicialmente prevista para concluso: 28/02/2019

Data posteriormente acordada para concluso: 21/10/2019

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 

30/08/2020
Casa Civil/PR*
MMA
ICS

Marco com 90% de execuo. 

Casa Civil encaminhou proposta para complementao/comentrios ICS, antes de compartilhar com o grupo.  ICS retornou com sugestes em maro/20. Casa Civil elaborou sugestes em abril/20 e manteve dilogo com ICS, sem concluso. 

Em maio MMA, Casa Civil e MCTIC reavaliaram todas as consideraes e esto elaborando uma proposta final simplificada para discusso com os demais parceiros.

Foi relatado dificuldades de realizao de reunies em funo de outras agendas urgentes no contexto da gesto da crise COVID.

Encaminhamento:

MMA, Casa Civil, MCTIC e ICS realizaro reunio para dar continuidade  execuo do marco nas prximas semanas.
 
4 - Identificao e mapeamento de atores relevantes para avaliao de aes e polticas associadas  mudana do clima
Data prevista para incio: 01/02/2019

Data inicialmente prevista para concluso: 30/04/2019

Data posteriormente acordada para concluso: 21/10/2019

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 
15/09/2020
Casa Civil*
MMA
ICS

Marco com 80% de execuo. 

Foi informado que o marco est sendo trabalhado de forma concomitante com o anterior. Sua concluso est prevista para ocorrer 15 dias aps a finalizao do marco 3. 

O ICS reforou a importncia do dilogo e envolvimento contnuo entre os atores do Governo e da sociedade civil em todos os marcos, o que foi bem recebido pela Casa Civil. 


Encaminhamento:

Mesmo que o marco 3. 

5 - Realizao de evento tcnico para debate de escopo, mtodo e indicadores
Data prevista para incio: 01/07/2019

Data incialmente prevista para concluso: 31/10/2019

Data posteriormente acordada para concluso: 17/02/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a definir
ICS*
WRI
MCTIC
Imaflora
Segundo o ltimo RSE o marco estava sendo considerado com 50% de execuo, tendo em vista que j havia sido decidido o formato do evento. Foi informado que diante do enfrentamento da pandemia, novo formato dever ser definido, o que pode impactar o percentual de execuo.  

ICS pontuou que era importante que o evento tivesse o propsito de funcionar como um espao de validao e troca tcnica de todo o processo por especialistas na rea.



Foi pontuado, ainda, que o prazo para sua realizao depende dos marcos anteriores. 

Encaminhamento:

MMA atualizar o RSE, indicando nova data para concluso do marco, alterao do percentual de execuo e explicao sobre a alterao no percentual. 
6 - Definio dos indicadores e metodologia a serem usados na avaliao
Data prevista para incio: 01/05/2019

Data incialmente prevista para concluso: 29/02/2020

Data posteriormente acordada para concluso: 30/04/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a definir
MCTIC*
ICV/OC 
TCU**

O produto referente a esse marco iniciar aps a entrega do produto referente ao Marco 3. 

Foi levantado a necessidade de adequao do percentual de execuo do marco, que estava sendo considerado com 20% de execuo. 


Encaminhamento:

MMA atualizar o RSE, indicando nova data para concluso do marco, alterao do percentual de execuo e explicao sobre a alterao no percentual.
7 - Proposta de gesto e responsabilidade do mecanismo
Data prevista para incio: 01/03/2020


Data inicialmente prevista para concluso: 31/05/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: a definir
Casa Civil/PR*
TCU**
Foi informado que esse marco depende dos anteriores.  

Foi levantado a necessidade de adequao do percentual de execuo do marco, que estava sendo considerado com 5% de execuo. 


Encaminhamento:
MMA atualizar o RSE, indicando nova data para concluso do marco, alterao do percentual de execuo e explicao sobre a alterao no percentual.

8 - Definio do canal de divulgao do mecanismo e 
divulgao dos resultados
Data prevista para incio: 01/06/2020

Data inicialmente prevista para concluso: 31/07/2020


MMA*
MCTIC
Imaflora
MMA informou que desejam ampliar os canais para divulgao do mecanismo, para alm do Portal EducaClima (canal definido anteriormente). Por esse motivo, foi apontada a necessidade de adequao do percentual de execuo do marco, que estava sendo considerado com 100% de execuo.  

Encaminhamento:
MMA atualizar o RSE, indicando nova data para concluso do marco, alterao do percentual de execuo e explicao sobre a alterao no percentual.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
** Apoio com carter consultivo e orientativo
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