7reunião_02122019.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
3 REUNIO DO COMPROMISSO 7

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 02.12.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU)

PARTICIPANTES:
1. Cmara dos Deputados 
a) Antnio Carvalho e Silva Neto
b) Livia Liliane Santana da Silva
c) Srgio Dagnino Falco

2. Senado Federal 
a) Ana Luiza Gomes

3. Cmara de Piracicaba
a) Bruno Didone (participao virtual)
b) Valria Rodrigues (participao virtual)

4. Equipe de Monitoramento
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)


TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A reunio teve incio com a apresentao, por parte da equipe de monitoramento da CGU, dos objetivos do encontro, a saber: verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. 

Em seguida, Antnio Carvalho e Silva Neto, coordenador do compromisso e representante da Cmara dos Deputados, fez um breve relato sobre a execuo de cada marco do compromisso 7. Durante sua exposio, os outros participantes do compromisso tiveram a oportunidade de contribuir com informaes referentes  implementao de cada marco. De forma geral, a execuo do compromisso tem sido realizada de forma profcua, sendo que a implementao dos marcos est observando os prazos e est alcanando resultados satisfatrios. 

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU agendou com o grupo presente a prxima reunio de monitoramento para 08 de abril de 2020, s 10 horas.

Observao: o Relatrio de Status de Execuo (RSE) j havia sido preenchido e entregue previamente pelo Coordenador do Compromisso e j est disponvel no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   

ENCAMINHAMENTOS:

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observao
1- Glossrio unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos
01/10/2018
28/02/2019
Cmara dos Deputados*
Senado Federal*
Esse marco foi completamente concludo. 

O Glossrio est disponvel em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36859


2- Implementao de harmonizao da identificao de proposies legislativas bicamerais
01/10/2018
28/02/2019
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
Esse marco foi completamente concludo. 

Para mais informaes: 
https://www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/simplificou


3- Disponibilizao de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposies legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998


01/07/2019


31/07/2020


Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
O marco est em fase de implementao a previso  que se consiga cumprir o prazo de estabelecido no compromisso.
4- Apresentao das informaes de tramitao com previso da trilha legislativa orientada ao cidado nos portais institucionais

01/04/2019

31/07/2020

Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
O marco j foi completamente implementado na Cmara dos Deputados e est em fase de implementao no Senado Federal. O Senado Federal est estudando o formato de trilha legislativa feito pela Cmara para fazer implementaes e adaptaes em seu portal institucional. A previso  que o Senado consiga concluir o marco no prazo previsto.

 
5- Disseminao de materiais para explicar o processo legislativo ao cidado contemplando a diversidade de pblicos

01/12/2018

31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
Cidadania Inteligente
Cmara de Piracicaba
Tendo em vista que esse marco  uma atividade contnua, foi informado que a Cmara dos Deputados e o Senado Federal continuam a elaborar materiais para divulgao. Parte desses materiais j foram divulgados ao pblico e outros sero feitos at a finalizao do Plano de Ao.

Senado e Cmara compartilharo com a CGU os links desses materiais de forma que seja possvel incluir na seco especfica do compromisso, na pgina de governo aberto.

 


6- Participao em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgao das aes do compromisso
01/10/2018
31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Senado Federal*
A previso  que a divulgao das aes do compromisso ocorra no primeiro semestre de 2020 nos eventos:
* Encontro de Rede Legislativa de Governana e Gesto
* ParlAmericas 
 

7- Atualizao do guia do parlamento aberto com base nas lies aprendidas dentro do compromisso



01/06/2020



31/07/2020
Cmara dos Deputados* 
Cmara de Piracicaba
Senado Federal/ Secretaria de Transparncia*
LabHinova/Cmara Legislativa do DF
Assembleia legislativa de Minas Gerais
As reunies entre o grupo para a atualizao do Guia iniciaro em abril de 2020. 

A Cmara de Piracicaba se prontificou em compartilhar os materiais e experincias que eles tm desenvolvido para colaborar com a atualizao do Guia. 
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