MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 3ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 7 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 02.12.2019 2. Local: Controladoria-Geral da União (CGU) PARTICIPANTES: 1. Câmara dos Deputados a) Antônio Carvalho e Silva Neto b) Livia Liliane Santana da Silva c) Sérgio Dagnino Falcão 2. Senado Federal a) Ana Luiza Gomes 3. Câmara de Piracicaba a) Bruno Didone (participação virtual) b) Valéria Rodrigues (participação virtual) 4. Equipe de Monitoramento a) Priscilla Ruas (CGU) b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentar um balanço das atividades realizadas desde o início da execução do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A reunião teve início com a apresentação, por parte da equipe de monitoramento da CGU, dos objetivos do encontro, a saber: verificar os principais avanços alcançados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar soluções conjuntas. Em seguida, Antônio Carvalho e Silva Neto, coordenador do compromisso e representante da Câmara dos Deputados, fez um breve relato sobre a execução de cada marco do compromisso 7. Durante sua exposição, os outros participantes do compromisso tiveram a oportunidade de contribuir com informações referentes à implementação de cada marco. De forma geral, a execução do compromisso tem sido realizada de forma profícua, sendo que a implementação dos marcos está observando os prazos e está alcançando resultados satisfatórios. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU agendou com o grupo presente a próxima reunião de monitoramento para 08 de abril de 2020, às 10 horas. Observação: o Relatório de Status de Execução (RSE) já havia sido preenchido e entregue previamente pelo Coordenador do Compromisso e já está disponível no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). ENCAMINHAMENTOS: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis Observação 1- Glossário unificado/ vinculativo descritivo de termos legislativos 01/10/2018 28/02/2019 Câmara dos Deputados* Senado Federal* Esse marco foi completamente concluído. O Glossário está disponível em: http://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/36859 2- Implementação de harmonização da identificação de proposições legislativas bicamerais 01/10/2018 28/02/2019 Câmara dos Deputados*   Senado Federal* Esse marco foi completamente concluído. Para mais informações: https://www2.camara.leg.br/comunicacao/camara-noticias/camara-destaca/simplificou 3- Disponibilização de textos iniciais articulados em formato LEXML de proposições legislativas apresentadas eletronicamente em conformidade com a Lei 95/1998 01/07/2019 31/07/2020 Câmara dos Deputados*   Senado Federal* O marco está em fase de implementação a previsão é que se consiga cumprir o prazo de estabelecido no compromisso. 4- Apresentação das informações de tramitação com previsão da trilha legislativa orientada ao cidadão nos portais institucionais 01/04/2019 31/07/2020 Câmara dos Deputados*   Senado Federal* O marco já foi completamente implementado na Câmara dos Deputados e está em fase de implementação no Senado Federal. O Senado Federal está estudando o formato de trilha legislativa feito pela Câmara para fazer implementações e adaptações em seu portal institucional. A previsão é que o Senado consiga concluir o marco no prazo previsto. 5- Disseminação de materiais para explicar o processo legislativo ao cidadão contemplando a diversidade de públicos 01/12/2018 31/07/2020 Câmara dos Deputados*   Senado Federal/ Secretaria de Transparência* Cidadania Inteligente Câmara de Piracicaba Tendo em vista que esse marco é uma atividade contínua, foi informado que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal continuam a elaborar materiais para divulgação. Parte desses materiais já foram divulgados ao público e outros serão feitos até a finalização do Plano de Ação. Senado e Câmara compartilharão com a CGU os links desses materiais de forma que seja possível incluir na secção específica do compromisso, na página de governo aberto. 6- Participação em pelo menos 2 eventos de alcance nacional para divulgação das ações do compromisso  01/10/2018 31/07/2020 Câmara dos Deputados*   Senado Federal* A previsão é que a divulgação das ações do compromisso ocorra no primeiro semestre de 2020 nos eventos: * Encontro de Rede Legislativa de Governança e Gestão * ParlAmericas 7- Atualização do guia do parlamento aberto com base nas lições aprendidas dentro do compromisso 01/06/2020 31/07/2020 Câmara dos Deputados*   Câmara de Piracicaba Senado Federal/ Secretaria de Transparência* LabHinova/Câmara Legislativa do DF Assembleia legislativa de Minas Gerais As reuniões entre o grupo para a atualização do Guia iniciarão em abril de 2020. A Câmara de Piracicaba se prontificou em compartilhar os materiais e experiências que eles têm desenvolvido para colaborar com a atualização do Guia. 00