RSE_6_ 18nov2019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO PORNovembro de 2019Compromisso 6. Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso  informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparaoAdenisio Alvaro de SouzaRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorControladoria-Geral da Unio  CGUAtores EnvolvidosGovernoCasa Civil
Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica  SEGOV/PR
Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDRSociedade CivilFundao Renova
Clnica de Direitos Humanos/UFMG
Laboratrio de Gesto de Servios Ambientais/UFMG
Conectas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As organizaes esto atentas s aes relativas ao Compromisso, buscando contribuir para o andamento dos marcos. Houve uma avaliao quanto a necessidade de alterao de prazos para o cumprimento dos marcos 05 e 07, que sero efetivados no primeiro semestre de 2020. Assegura-se, todavia, que a reprogramao no ocasionar prejuzo quanto ao alcance do objetivo do Compromisso 06.   
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES1  Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia.100%30/11/2018Renova*
SEGOV/Presidncia da RepblicaA FUNDAO Renova colheu informaes a partir de equipes de campo, e se utilizou do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
Os temas mais demandados foram: Programas, Compras, Financeiro, Mo de Obra.2  Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto.100%31/07/2019Renova*A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em: https://transparencia.fundacaorenova.org
At a entrega deste relatrio de execuo, a Clnica de Direitos Humanos/UFMG e a CGU fizeram observaes e encaminharam sugestes de aprimoramento do Portal.
3  Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas40%31/07/2020Renova*
CGU/MDR
CDH-UFMGO portal foi divulgado no stio da CGU e redes sociais; organizaes parceiras se comprometeram a divulgar; tambm foi apresentado ao CIF. O grupo definir um plano de divulgao ainda em dezembro de 2019.4  Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico100%31/07/2019Casa Civil*O Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs). Como plataforma interativa e base fsica os CITs devem exercer, entre outras, a funo de ser um repositrio e concentrar em um mesmo lugar (formato digital) as informaes sobre: (i) o histrico dos territrios pr-desastre; (ii) o desastre em si; e (iii) a situao ps-desastre a partir das atividades desenvolvidas no mbito dos processos de reparao e de governana. Os contedos que sero disseminados nos CITs devem se constituir de informaes j produzidas nos territrios sobre o desastre e os processos de reparao, e devem, ainda, dispor e disseminar o maior nmero possvel dos trabalhos produzidos e resultados de pesquisas relacionados ao desastre e ao processo de reparao do Rio Doce. As Notas tcnicas n15 e n16 de 2019  CT-PDCS/CIF, asseguram a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, alm de outros aspectos pertinentes. 5  Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso  informao25%31/12/2019CGU*
Renova/SEGOVA CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados, possivelmente 2 em MG e 1 no ES. Devido a limitaes oramentrias, as capacitaes devem ser realizadas no primeiro semestre de 2020.
6  Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas25%30/06/2020CGU*
SEGOVA CGU est desenvolvendo a proposta metodolgica da capacitao  que ser feita em encontros regionalizados no primeiro semestre de 2020.7  Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos50%31/12/2019Ministrio do Desenvolvimento Regional*O treinamento piloto foi realizado nos dias 02, 03 e 04 de outubro de 2019, com a participao de especialistas na rea, representantes da defesa civil de todo o pas, empreendedores, e rgos de controle.
As capacitaes com as defesas civis municipais, ocorrero no primeiro semestre de 2020.* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUONo realizao das capacitaes previstas nos marcos 05 e 07.Restries oramentriasRealizao do conjunto de capacitaes no primeiro semestre do 2020, contando com a parceria das organizaes integrantes do Compromisso e outras que tenham afinidade com a temtica/ao.
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O andamento do Compromisso est satisfatrio, apesar do necessrio adiamentos das capacitaes previstas nos marcos 05 e 07. As organizaes se comprometeram com a execuo das atividades formativas e a CGU conta com o trabalho de consultoria para a construo da proposta metodolgica. Em se tratando do Portal de Transparncia, que tem por objetivo dar publicidade s atividades de reparao  o receitas e gastos  da Fundao renova, as parceiras do Compromisso contriburam com indicaes de aprimoramento e definiro um plano de divulgao da ferramenta.
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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP