6reunião 12062019.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h08

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP
2 REUNIO DO COMPROMISSO 6

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 12.06.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio - CGU
a) Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b) Maria Valdnia Santos de Souza

2. Ministrio do Desenvolvimento Regional MDR
a) Lidiane Natalie de Souza
b) Loiane Ferreira de Souza

3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis - IBAMA (Comit Interfederativo-CIF)
a) Daniel Santos Pinho

4. Fundao Renova
a) Cntia Faria (participao virtual)
b) Eduarda Bacella (participao virtual)
c) Eduardo Dinelli (participao virtual)
d) Hilabarbara Rodrigues (participao virtual)
e) Renato Marcel Fodra (participao virtual)

5. Equipe de monitoramento
a) Priscilla Haueisen Dias Ruas (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)
c) Tatiana Bastos (GT da sociedade Civil - participao virtual)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo

DESENVOLVIMENTO

A equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio explicando que o presente encontro tem como finalidade verificar a execuo dos marcos dos compromissos, no intuito de identificar os principais avanos alcanados e desafios enfrentados, de forma a buscar solues conjuntas.
Aps esse esclarecimento, cada marco foi revisitado. Os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre os procedimentos relativos implementao de cada marco, destacando seus avanos e desafios para a execuo. Os prazos para a concluso de cada marco tambm foram verificados e reforados. Esse foi um momento para definio dos encaminhamentos necessrios, troca de informaes e esclarecimento de dvidas.
Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 31 de outubro de 2019, s 15 horas.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marco/ atividade Data de incio - concluso Responsveis Realizado e/ou a fazer 1. Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o portal da transparncia 01/10/2018 30/11/2018 RENOVA
SEGOV/CT
CPDCS (Cmara Tcnica de Comunicao, Participao, Dilogos e Controle Social) O levantamento previsto j est plenamente concludo. As informaes foram consolidadas e utilizadas na viabilizao do Portal de Transparncia (marco 2). 2. Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto 01/12/2018 31/07/2019 RENOVA O Portal est em fase de finalizao com previso de lanamento para 31/07/2019. A Renova est responsvel pelas tratativas finais para que os ajustes tcnicos necessrios sejam realizados.

A Renova informa que o Portal ser composto inicialmente pelos dados:

1- Institucional (A Fundao; Estruturas e Competncias; TTAC; Escritrios; Site institucional e Diretoria.)
2- Governana (A Governana; Comit Interfederativo e Relatrios)
3- Gesto Financeira (Relatrios e Auditorias; Gastos com Reparao e ISS)
4- Suprimentos (Contratos; Fornecedores; Concorrncias)
5- Informaes (Solicitao de Informao; Perguntas e Respostas; Fale Conosco e Glossrio)

A Renova prev o desenvolvimento e disponibilizao de informaes sobre seus Programas. Ele ser desenvolvido em ondas progressivas, objetivando informar: o que foi feito, o que est sendo feito e valores investidos.

A CGU informou que foi apresentada proposta inicial do Portal para que todos os membros do compromisso pudessem contribuir com sugestes. At a data da reunio, nenhuma observao tinha sido recebida.

O Portal foi tambm apresentado ao Comit Interfederativo (CIF), em reunio, para que o grupo colaborasse.

A Renova reforou que o Portal estar em constante aperfeioamento para atender as necessidades que forem surgindo aps o lanamento.

Encaminhamento: CGU se comprometeu a enviar a devolutiva Renova com consolidao das observaes feitas pelos participantes do Compromisso. 3. Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas 01/08/2019 31/07/2020 RENOVA
CGU/MI
CDH-UFMG As aes deste marco sero possveis aps o lanamento do Portal de Transparncia.

As capacitaes previstas para os gestores e tcnicos dos estados e municpios (marco 5) e para atingidos (marco 6), sero espaos de divulgao do Portal de Transparncia da Renova.

4. Levantamento de viabilidade para criao do repositrio do conhecimento tcnico cientfico 01/10/2018 31/07/2019 CASA CIVIL

Tendo em vista alteraes administrativas da Casa Civil, ela no poder mais atuar como responsvel pelo marco.
Nesse sentido, a CGU e o Comit Interfederativo (CIF) esto iniciando tratativas para atendimento ao marco.

O CIF informou que todos os documentos relativos s decises do Comit esto disponveis em: https://www.ibama.gov.br/cif. Para alm, o CIF estuda a possibilidade de criao de um repositrio.

Caso seja vivel a criao de repositrio por alguma das organizaes parceiras, a Renova atestou que h viabilidade tcnica, no Portal de Transparncia, para que seja criado um link que redirecione para o repositrio.

5. Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso informao 01/01/2019 31/12/2019 CGU
RENOVA
SEGOV A capacitao de gestores est prevista para ocorrer entre setembro e outubro de 2019.

A CGU solicitou o apoio de todos os presentes para a realizao dos eventos.

A CGU mencionou que importante que nas capacitaes haja divulgao e apresentao das funes do Portal de Transparncia da Fundao Renova.

Encaminhamentos:
A CGU enviar Renova proposta para parceria na realizao das capacitaes. A Renova solicitou que a CGU esclarecesse sobre o contedo abordado e o que seria necessrio de apoio com logstica. A Renova se comprometeu em dar retorno sobre a possiblidade de apoio nessas atividades.

CGU e MDR estudaro a possibilidade de que a realizao das capacitaes previstas nos Marcos 5 e 7 aconteam no mesmo perodo, visto que so destinadas ao mesmo pblico.

6. Promoo de capacitao para atingidos, para o monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com as assessorias tcnicas 01/08/2019 30/06/2020 CGU
SEGOV A capacitao de atingidos est prevista para ocorrer entre maro e abril de 2020.

A previso que essas atividades sejam realizadas em formato semelhante quelas do marco 5, com alterao de pblico alvo. A CGU tambm enfatizou sobre a importncia do apoio de todos os membros do compromisso para a viabilizao dessa capacitao.

Encaminhamentos:
CGU enviar ao Renova proposta para parceria na realizao das capacitaes. A Renova verificar se ser possvel apoiar as atividades de capacitao.

CGU e MDR estudaro a possibilidade de que a realizao das capacitaes previstas nos Marcos 5 e 7 aconteam no mesmo perodo, visto que so destinadas ao mesmo pblico.
7. Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para as prefeituras dos municpios atingidos 01/01/2019 31/12/2019 MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL O MDR prev a realizao de 3 dias de oficina de capacitao. As atividades abordaro contedos sobre elaborao de plano de emergncia e de contingncia.
O MDR prev que tenha uma turma piloto em Braslia para testar o contedo e formato da capacitao.

Encaminhamentos: O MDR aguarda que o Acordo de Cooperao Tcnica com o Comit Brasileiro de Barragens (CBDB) seja firmado. O documento est em fase de tramitao final. O Acordo necessrio para garantir que as capacitaes sejam realizadas.