6.5reunião_ 04-02-2021.txt

Atualizado em 26/02/2021 08h47

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP

5 REUNIO DO COMPROMISSO 6

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 04.02.2021
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Teams

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Controladoria-Geral da Unio CGU
a. Adenisio lvaro Oliveira de Souza
b. MariaValdniaSantos de Souza

2. Secretaria de Governo da Presidncia da Repblica SEGOV/PR
a. Dannytha Rayres Lopes Cmara
b. Roberto Alexandre Ferreira Andrade Miguel

3. Ministrio do Desenvolvimento Regional Secretaria Nacional de Proteo e Defesa Civil
a. Rafael Pereira Machado

4. Fundao Renova
a. Fernando Gabriel Silva Andrade
b. Jose Ricardo Miglioli

5. Equipe de Monitoramento
a. Mara Pvoa (CGU)
b. Priscilla Ruas (CGU)
c. Tamara Bakuzis (CGU)

DESENVOLVIMENTO
A quinta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 6 Transparncia e Controle Social no Processo de Reparao de Mariana e Regio (Implementar instrumentos e aes de transparncia e acesso informao e construo de capacidades para ampliar e qualificar a participao e o controle social no processo de reparao) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU. O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos.
Aps recepcionar todos, a equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio dando alguns informes. Inicialmente, a equipe relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execuo de algumas atividades, o prazo para finalizao do 4 Plano?de?Ao Nacionalfoi estendido e o cronograma de execuo dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Nesse contexto, o compromisso 6 ainda est em execuo.
A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu incio ao processo de elaborao do 5 Plano de Ao de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definio dos temas que sero debatidos por especialistas, em momento posterior, para construo dos compromissos. Nessa fase inicial, sero selecionados temas com base emtrs categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Poder Executivo; e iii) temas priorizados por outros Poderes.
Os temas priorizados pela sociedade civil seroselecionados por meio de consulta pblica divididaem duas etapas. O primeiro momento est em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugesto de temas. Na segunda etapa, os temas sugeridos sero compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorizao por meio de votao aberta. As informaes sobre a consulta, bem como sobre todo o processo de construo do Plano, foram repassadas ao grupo. Foi esclarecido, ainda, que os temaspriorizados pelo Governosero selecionados conformedemonstrao deinteresse e disponibilidade do rgo.
Na ocasio foi informado, ainda, que o Brasil firmou recentemente um Acordo de Cooperao Tcnica com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que prev a Avaliao da Poltica de Governo Aberto Brasileira. O estudo tem como objetivo prestar assistncia e apoiar o avano da agenda de governo aberto no Brasil, de acordo com os padres da OCDE. O resultado da avaliao ser importante para que o governo brasileiro esteja apto a se tornar membro pleno da OCDE e para subsidiar a elaborao de uma Estratgia Nacional de Governo Aberto.
Aps os informes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, Adenisio lvaro Oliveira de Souza, que fosse feito um relato do andamento das aes. Adensio falou sobre a implementao de cada marco, momento em que foram debatidos os desafios na execuo dos marcos. Foi uma oportunidade para o grupo trocar informaes, sanar dvidas e acertas os encaminhamentos.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsveis Observao 1 Levantamento realizado para identificar informaes demandadas pelos atingidos e municpios para o Portal da Transparncia. 30/11/2018 Renova*
SEGOV/Presidncia da Repblica Este marco est plenamente concludo.
A Fundao Renova colheu informaes a partir de equipes de campo, e se utilizou do registo das solicitaes de informaes (Ouvidoria).
2 Portal de Transparncia da Renova com linguagem acessvel criado, priorizando a disponibilizao de dados em formato aberto. 31/07/2019 Renova* Este marco est plenamente concludo.
A Renova concluiu o projeto de Desenvolvimento do Portal de Transparncia, e sua visualizao pode ser feita em:
https://transparencia.fundacaorenova.org

Apesar da concluso do marco, a Fundao Renova continua trabalhando para ampliar as informaes disponibilizadas no Portal, tais como sobre a regionalizao de dados relacionados aos programas. O objetivo que o Portal seja uma ferramenta dinmica e que consiga incorporar as informaes prioritrias para a sociedade. 3 Aes de divulgao do Portal de Transparncia realizadas 31/07/2020 Renova*
CGU/MDR
CDH-UFMG Este marco est plenamente concludo.
A equipe de Comunicao da Fundao Renova executou toda a agenda de comunicao.

Encaminhamento: A Renova se comprometeu em enviar CGU (coordenadora do compromisso) as informaes e links sobre as atualizaes e melhorias no Portal para incluso no RSE e na rea especfica do compromisso 6 do site de Governo Aberto.
4 Levantamento de viabilidade para criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico 31/07/2019 Casa Civil* Este marco est plenamente concludo.
Na reunio foi reforado que, aps assegurar a viabilidade para a criao do repositrio de conhecimento tcnico-cientfico, tal como consta nas Notas tcnicas n15 e n16 de 2019 CT-PDCS/CIF, o Comit Interfederativo (CIF), no mbito da Cmara Tcnica de Participao, Dilogo e Controle Social, est construindo o Programa de Informao para a populao, que prev a criao de Centro de Informaes Tcnicas (CITs).
5 Promoo de capacitao para gestores e tcnicos dos estados e municpios atingidos sobre transparncia e acesso informao 31/07/2021 CGU*
Renova/SEGOV Este marco completou 50% de execuo.

Considerando a permanncia da situao sanitria emergencial do pas em decorrncia da propagao do coronavrus (COVID-19), o grupo entende que ser necessrio avaliar as possibilidades para garantir a realizao da capacitao. Foi mencionado que as atividades com os gestores e tcnicos deveriam ser preferencialmente presenciais.

A CGU reforou seu interesse em executar as capacitaes quando for possvel, mesmo que o Plano de Ao Brasileiro tenha sido finalizado.

6 Promoo de capacitao para atingidos para monitoramento de polticas pblicas e controle social em articulao com assessorias tcnicas 31/07/2021 CGU*
SEGOV Este marco completou 50% de execuo.

Tal como no marco 5, as oficinas regionais no foram realizadas devido situao sanitria do pas por decorrncia do coronavrus (COVID-19).

Encaminhamento: a CGU realizar uma srie de reunies tcnicas com os rgos parceiros do compromisso e com suas unidades Regionais para avaliarem conjuntamente estratgias que viabilizem a realizao das aes dos marcos 5 e 6. 7 Oficinas de capacitao em gesto de riscos de rompimento de barragens para prefeituras dos municpios atingidos 31/07/2021 Ministrio do Desenvolvimento Regional* Este marco completou 50% de execuo.

O Ministrio do Desenvolvimento Regional (MDR) est trabalhando em estratgia que viabilize a realizao das oficinas. O rgo pontuou sobre a importncia de que as oficinas fossem no formato presencial, mas est elaborando cursos no formato EAD para que as capacitaes sejam oferecidas.

Encaminhamento:
O MDR se comprometeu em enviar os links com as capacitaes disponveis CGU para que sejam includos no RSE.
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* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco