5reunião 04062019.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
2 REUNIO DO COMPROMISSO 5
 
INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 04.06.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agncia Nacional de Transportes Terrestres  ANTT
a) Paulo Henrique Costa
b) Nara Kohlsdorf
c) Rafaela Brando
d) Thertison Teixeira de Oliveira

2. Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Cristiana Martinello da Costa 

3. Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor  IDEC
a) Kelly Cristina (participao virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo

DESENVOLVIMENTO

A equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio explicando que o presente encontro tem como finalidade verificar a execuo dos marcos dos compromissos, no intuito de identificar os principais avanos alcanados e desafios enfrentados, de forma a buscar solues conjuntas.

Aps esse esclarecimento, cada marco foi revisitado. Os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre os procedimentos relativos  implementao de cada marco, destacando seus avanos e desafios para a execuo. Os prazos para a concluso de cada marco tambm foram verificados e reforados. Esse foi um momento para definio dos encaminhamentos necessrios, troca de informaes e esclarecimento de dvidas.
Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue  CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   
A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 12 de novembro de 2019, s 15 horas.

ACOMPANHAMENTO E ENCAMINHAMENTOS:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observao
Levantamento interno dos dados necessrios para avaliao do servio
01/10/2018
31/12/2018
ANTT *
IDEC
Esse marco foi completamente concludo. 

No houve necessidade de encaminhamento especfico.
Mapeamento das opes de ferramentas de coleta de dados

01/10/2018

31/03/2018
IDEC*
INESC
ANTT
OGU/CGU
Esse marco foi concludo. 

No houve necessidade de encaminhamento especfico.
Estudo de viabilidade para definio das ferramentas de pesquisa
01/04/2019
31/08/2019
ANTT*
A ANTT destacou que  necessrio considerar as metodologias disponveis para garantia da abrangncia, representatividade e confiabilidade estatstica dos resultados da pesquisa. Foi pontuada a existncia de diferentes perfis de usurios dos vrios servios regulados pela ANTT.   A ttulo exemplificativo, comentou-se que h distines relevantes entre o perfil de usurio de nibus em viagem interestadual (pessoa fsica) e o de usurio de infraestrutura ferroviria concedida (pessoa jurdica).  Portanto, o estudo relacionado a essas caractersticas deve ser aprofundado para se definir a viabilidade de cada ferramenta.

Encaminhamento: o grupo se comprometeu em discutir sobre quais seriam as melhores alternativas para a implementao do marco. 
 
Definio da estratgia para a seleo da ferramenta

01/09/2019

31/01/2020
ANTT*
IDEC
INESC
OGU/CGU
A ANTT esclareceu que a implementao desse marco ser concomitante ao anterior, j que so atividades interdependentes.
Aplicao da estratgia para a seleo da ferramenta
01/02/2020
31/05/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
A ANTT esclareceu que a implementao desse marco ser concomitante ao anterior, j que so atividades interdependentes.
Seleo da ferramenta
01/06/2020
31/07/2020
ANTT*
OGU/CGU
IDEC
Nada especfico foi definido.

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