RSE_4_ 10dez2018.txt

Atualizado em 17/06/2020 20h07
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIOCOMPROMISSOPREPARADO POR10 de dezembro de 2018Compromisso 4. Implementar aes de formao voltadas aos gestores pblicos e  sociedade civil com o objetivo de ampliar o reconhecimento do Direito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) e fortalecer o controle social da poltica de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN)Elcio de Souza MagalhesRGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenadorMinistrio do Desenvolvimento Social  MDSAtores EnvolvidosGovernoSecretaria de Estado de cincia, Tecnologia e Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro
Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU
Escola Nacional de Administrao Pblica  ENAP
Comisso de Presidentes de CONSEAS EstaduaisSociedade CivilConselho Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional
Universidade Federal de Santa Catarina  UFSC
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)



VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS% CONCLUSODATA PARA CONCLUSORESPONSVELOBSERVAES E EVIDNCIAS1  Mapeamento de aes de formao EAD em execuo50%31/12/2018

MDS*
CONSEASAlterar para: 30/06/2019

Detalhamento na Concluso abaixo.2  Construo de uma agenda de convergncia para formaes em Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)0%30/06/2019CONSEA*
MDS
CONSEAS3  Realizao de duas rodadas de seminrios estaduais sobre controle social em Segurana Alimentar e Nutricional (SAN)0%31/07/2020CGU*
MDS
CONSEA4  Disponibilizao de 3 cursos  distncia em Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)40%31/12/2018

MDS*
ENAP
CONSEAAlterar para: 30/07/2019

Detalhamento na Concluso abaixo.5  Disponibilizao de cursos em plataforma virtual20%31/07/2020



ENAP*
MDSAlterar para: 30/10/2019

Detalhamento na Concluso abaixo.6  Incluso dos temas de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP0%31/07/2020ENAP*
MDS
CONSEA* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMACAUSASOLUOCONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
MARCO 1  O mapeamento de aes de formao EAD j foi realizado por meio de consultoria. 
Prxima etapa: Rever e transformar os produtos no Mapeamento.
MARCO 4 - O contedo dos cursos est sendo revisado, mas j foi previamente apresentado para a SAGI (Secretaria de Gesto da Informao do MDS) que ir transformar o contedo em formato de EAD. Para disponibilizar o curso na ENAP  necessrio que o MDS formalize com a ENAP um Termo de Execuo Descentralizada (TED). 
Prximas etapas: reviso do contedo; apresentao do contedo para o CONSEA Nacional; Disponibilizao do contedo para a SAGI.
MARCO 5 - Foi realizada reunio entre MDS e ENAP, e apresentado a proposta de contedo do curso a distncia. Para disponibilizar o curso na ENAP  necessrio que o MDS formalize com a ENAP um TED. 
Prximas Etapas: reviso do contedo; apresentao do contedo para o CONSEA Nacional; Disponibilizao do contedo para a ENAP; formalizao do TED entre MDS e ENAP.


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