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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
2 REUNIO DO COMPROMISSO 4

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 30.05.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via ZOOM

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministrio da Cidadania 
a) Ana Flvia R. M. Souza
b) lcio Magalhes

2. Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Larissa do E. S. Andrade 
b) Maria Francisca Santos Abrita Moro 

3. Universidade Federal de Santa Catarina  UFSC
a) Mick Lennon Machado (participao virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A equipe de monitoramento da CGU relembrou que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 4. O objetivo foi verificar os principais avanos alcanados e desafios enfrentados na execuo do compromisso, de forma a buscar solues conjuntas.
O coordenador do compromisso explicou que, devido s mudanas administrativas definidas pela Medida Provisria (MP) n 870, de 1 de janeiro de 2019, o Conselho Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi extinto, tendo sido necessrio pensar em estratgias para execuo dos marcos e reviso dos prazos previstos, uma vez que o compromisso foi desenhado pensando-se na estrutura que estava em funcionamento. A extino do Conselho ocorreu em janeiro, com a edio da MP, mas, no final de maio, o Congresso Nacional aprovou emenda para sua recriao. At a data da reunio, o novo texto ainda no tinha sido sancionado pelo Presidente para definio final sobre o assunto. Esta situao impactou no prazo de execuo de alguns marcos, pois o Ministrio da Cidadania precisa da definio para dar andamento s atividades previstas ou para estudar novas estratgias de implementao do compromisso. 
Aps esta explicao inicial, cada marco foi revisitado, momento em que foram debatidos os avanos na implementao, prazos, desafios e encaminhamentos, apresentados no quadro abaixo. 
Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue  CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br).   
A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 13 de novembro de 2019, s 15 horas.

Marcos 

Prazos
Responsveis
Observao
1 - Mapeamento de aes de formao EAD em execuo
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/12/2018  

Nova data acordada para concluso: 30/12/2019


Ministrio da Cidadania*
CONSEAS
O marco conta com um grau de execuo alto, uma vez que o mapeamento de aes de formao EAD foi realizado por meio de consultoria.  

Tendo em vistas as indefinies relacionadas s mudanas administrativas, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 30/12/2019. 

Encaminhamento: Aguardar definio da situao do CONSEA para validao com a sociedade civil do mapeamento realizado e, se necessrio, incluso de outras aes. 

2 - Construo de uma agenda de convergncia para formaes emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)
Data prevista para incio: 01/03/2019

Data prevista para concluso: 30/06/2019




CONSEA*
Ministrio da Cidadania CONSEAS
Marco atrasado tendo em vistas as indefinies relacionadas s mudanas administrativas. 

Encaminhamento: To logo a situao do CONSEA se estabelea, ser realizado reunio de execuo para definies de aes. 
3 - Realizao de duas rodadas de seminrios estaduais sobre controle social emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN)
Data prevista para incio: 01/03/2019

Data prevista para concluso: 31/07/2020



CGU*
Ministrio da Cidadania CONSEA
O marco ainda no foi iniciado. 

Encaminhamento: O grupo se comprometeu a estudar o melhor momento e formato para realizao dos seminrios tendo em vista o envolvimento atual de muitos CONSEAS na preparao das prximas Conferncias Estaduais de Segurana Alimentar e Nutricional. 


4 - Disponibilizao de 3 cursos  distncia emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)
Data prevista para incio: 01/12/2018

Data prevista para concluso: 31/12/2018

Nova data acordada para concluso: 30/12/2019





Ministrio da Cidadania*
ENAP
CONSEA
Os cursos contam com um grau de execuo alto. No entanto, uma vez que houve alterao nos componentes do Sistema Nacional de Segurana Alimentar e Nutricional (SISAN), com a edio da MP n 870, foi necessrio fazer reviso em seu contedo. Para concluso da reviso  importante aguardar as definies relacionadas a poltica. 

O Ministrio da Cidadania j entrou em contato com a Secretaria de Gesto da Informao (SAGI) do rgo para transformar o contedo em formato de EAD, no entanto,  necessrio, ainda, aguardar a reviso dos contedos.

Tendo em vistas as indefinies relacionadas s mudanas administrativas, foi acordado novo prazo de concluso do marco: 30/12/2019. 

Encaminhamentos: reviso do contedo; apresentao do contedo para a sociedade civil; disponibilizao do contedo para a SAGI.

5 - Disponibilizao de cursos em plataforma virtual
Data prevista para incio: 01/12/2018

Data prevista para concluso: 31/07/2020



ENAP*
Ministrio da Cidadania
Foi informado que em 2018 foi realizada reunio entre o Ministrio da Cidadania e a ENAP, quando foi apresentado proposta de contedo do curso a distncia.

Com a edio da MP 870, devido a necessidade de se fazer reviso no contedo, no foi possvel avano nas tratativas. 

Adicionalmente, devido a alterao de dirigentes na ENAP, ser necessrio fazer nova reunio para reapresentao do compromisso e estabelecimento de atividades para sua execuo.  

Encaminhamentos: reunio entre o Ministrio da Cidadania e a ENAP.
6 - Incluso dos temas deSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP
Data prevista para incio: 
01/03/2019

Data prevista para concluso: 31/07/2020





ENAP*
Ministrio da Cidadania CONSEA
Devido a alterao de dirigentes na ENAP, ser necessrio fazer nova reunio para reapresentao do compromisso e estabelecimento de atividades para sua execuo.  

Encaminhamentos: reunio entre o Ministrio da Cidadania e a ENAP.



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