4reunião_ 05122018.txt

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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
1 REUNIO DO COMPROMISSO 4

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 05.12.2018
2. Local: Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio (CGU) e via SKYPE.

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministrio do Desenvolvimento Social  MDS
a) Ana Flvia R. M. Souza

2. Ministrio da Transparncia e Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Maria Moro 

3. Universidade Federal de Santa Catarina  UFSC
a) Mick Lennon Machado (participao virtual)

4. Equipe de Monitoramento 
a) Priscilla Ruas (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento. 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio com uma rpida apresentao sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementao do 4 Plano de Ao Nacional.
Explicou-se que, para o monitoramento, est previsto a realizao semestral de uma reunio geral com a participao conjunta dos coordenadores dos compromissos (a primeira aconteceu no dia 29 de novembro) e reunies especficas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunio do compromisso 4).  Esclareceu-se que a critrio do coordenador de compromisso, devero ser realizadas reunies para sua execuo e implementao.
Em seguida, foi apresentado as atribuies de cada participante no processo:     a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execuo dos marcos, interagir com os atores responsveis do governo e da sociedade civil e realizar reunies peridicas; b) os Coordenadores de Compromissos so responsveis por conduzir a implementao dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informaes sobre a execuo do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a funo de acompanhar as reunies e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatrios e documentos e participar das reunies de acompanhamento.
Foi informado, ainda, que haver acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se- no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatrios de Status de Execuo (RSE) e sua posterior publicao, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). 

c) Encaminhamentos:
Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do
compromisso
Data de incio
Data de concluso
Responsveis
Observao
Mapeamento de aes de formao EAD em execuo
01/10/2018
31/12/2018
MDS*
CONSEAS
MDS est trabalhando na formatao do mapeamento feito pelo consultor contratado. 
Construo de uma agenda de convergncia para formaes emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)


01/03/2019


30/06/2019

CONSEA*
MDS
CONSEAS
Ainda no h encaminhamento.
Realizao de duas rodadas de seminrios estaduais sobre controle social emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN)

01/03/2019

31/07/2020
CGU*
MDS
CONSEA
CGU e MDS iro esperar a transio do governo para iniciar as tratativas relacionadas a realizao dos seminrios.
Disponibilizao de 3 cursos  distncia emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)


01/12/2018


31/12/2018
MDS*
ENAP
CONSEA
MDS est revisando o contedo do material que ser disponvel para mandar para o CONSEA.
Disponibilizao de cursos em plataforma virtual
01/12/2018
31/07/2020
ENAP*
MDS
O MDS solicitou  CGU para verificar a possibilidade de uso do Termo de Execuo Descentralizada para transferncia de recurso  ENAP. 
Incluso dos temas deSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP


01/03/2019


31/07/2020

ENAP*
MDS
CONSEA
Ainda no h encaminhamento
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