MONITORAMENTO 4º PLANO DE AÇÃO – OGP 1ª REUNIÃO DO COMPROMISSO 4 INFORMAÇÕES GERAIS DA REUNIÃO: 1. Data: 05.12.2018 2. Local: Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e via SKYPE. PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Ministério do Desenvolvimento Social – MDS a) Ana Flávia R. M. Souza 2. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União – CGU a) Maria Moro 3. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC a) Mick Lennon Machado (participação virtual) 4. Equipe de Monitoramento a) Priscilla Ruas (CGU) b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TÓPICOS ABORDADOS * Apresentação sobre o processo de execução e monitoramento. * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execução. DESENVOLVIMENTO A representante da equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunião com uma rápida apresentação sobre os principais aspectos do processo de monitoramento e implementação do 4° Plano de Ação Nacional. Explicou-se que, para o monitoramento, está previsto a realização semestral de uma reunião geral com a participação conjunta dos coordenadores dos compromissos (a primeira aconteceu no dia 29 de novembro) e reuniões específicas com as equipes envolvidas em cada compromisso (sendo esta a primeira reunião do compromisso 4). Esclareceu-se que a critério do coordenador de compromisso, deverão ser realizadas reuniões para sua execução e implementação. Em seguida, foi apresentado as atribuições de cada participante no processo: a) a equipe de monitoramento da CGU tem o papel de acompanhar a execução dos marcos, interagir com os atores responsáveis do governo e da sociedade civil e realizar reuniões periódicas; b) os Coordenadores de Compromissos são responsáveis por conduzir a implementação dos marcos, articular com os atores envolvidos (governo e sociedade) e prestar informações sobre a execução do compromisso; c) o Grupo de Trabalho da Sociedade Civil tem a função de acompanhar as reuniões e etapas do monitoramento, acessar e analisar relatórios e documentos e participar das reuniões de acompanhamento. Foi informado, ainda, que haverá acompanhamento bimestral da CGU junto ao coordenador de cada compromisso. Tal acompanhamento materializar-se-á no encaminhamento, pelo Coordenador de Compromisso, de Relatórios de Status de Execução (RSE) e sua posterior publicação, pela CGU, no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). c) Encaminhamentos: Marcos verificáveis e mensuráveis para o cumprimento do compromisso Data de início Data de conclusão Responsáveis Observação Mapeamento de ações de formação EAD em execução 01/10/2018 31/12/2018 MDS* CONSEAS MDS está trabalhando na formatação do mapeamento feito pelo consultor contratado. Construção de uma agenda de convergência para formações em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 01/03/2019 30/06/2019 CONSEA* MDS CONSEAS Ainda não há encaminhamento. Realização de duas rodadas de seminários estaduais sobre controle social em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) 01/03/2019 31/07/2020 CGU* MDS CONSEA CGU e MDS irão esperar a transição do governo para iniciar as tratativas relacionadas a realização dos seminários. Disponibilização de 3 cursos à distância em Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) 01/12/2018 31/12/2018 MDS* ENAP CONSEA MDS está revisando o conteúdo do material que será disponível para mandar para o CONSEA. Disponibilização de cursos em plataforma virtual 01/12/2018 31/07/2020 ENAP* MDS O MDS solicitou à CGU para verificar a possibilidade de uso do Termo de Execução Descentralizada para transferência de recurso à ENAP. Inclusão dos temas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP 01/03/2019 31/07/2020 ENAP* MDS CONSEA Ainda não há encaminhamento 00