4.5reunião 26.01 final.txt

Conteúdo do arquivo

MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP
5 REUNIO DO COMPROMISSO 4

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:
1. Data: 26.01.2021
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo TEAMS

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Ministrio da Cidadania 
a) lcio Magalhes  Coordenador do Compromisso

2. Controladoria-Geral da Unio  CGU
a) Adensio lvaro de Souza
b) Maria Valdnia Santos de Souza 

6. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Povoa (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Bakuzis (CGU)
d) Ana Paula Valdiones (GT da sociedade civil)


TPICOS ABORDADOS
* Balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A quinta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 4  - Implementar aes de formao voltadas aos gestores pblicos e  sociedade civil com o objetivo de ampliar o reconhecimento do Direito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) e fortalecer o controle social da poltica de Segurana Alimentar e Nutricional (SAN) - contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos. 
Aps dar as boas-vindas a todos, a equipe de monitoramento da CGU iniciou a reunio dando alguns informes. Inicialmente, a equipe relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execuo de algumas atividades, o prazo para finalizao do 4 Plano?de?Ao Nacionalfoi estendido e o cronograma de execuo dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Nesse contexto, o compromisso 4 ainda est em execuo. 
A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu incio ao processo de elaborao do 5 Plano de Ao de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definio dos temas que sero debatidos por especialistas, em momento posterior, para construo dos compromissos. Nessa fase inicial, sero selecionados temas com base emtrs categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Governo Executivo; e iii) temas priorizados por outros Poderes. 
Os temas priorizados pela sociedade civil seroselecionados por meio de consulta pblica divididaem duas etapas. O primeiro momento est em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugesto de temas. Na segunda etapa, os temas sugeridos sero compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorizao por meio de votao aberta. Informaes sobre a consulta foram repassadas ao grupo que se disponibilizou a contribuir com a divulgao. Foi esclarecido, ainda, que os temaspriorizados pelo Governosero selecionados conformedemonstrao deinteresse e disponibilidade do rgo. Para tanto, a CGU enviou Ofcio aos titulares das pastas governamentais solicitando propositura de temas. 
Na ocasio foi informado, ainda, que o Brasil firmou recentemente um Acordo de Cooperao Tcnica com a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE) que prev a Avaliao da Poltica de Governo Aberto Brasileira. O estudo tem como objetivo prestar assistncia e apoiar o avano da agenda de governo aberto no Brasil, de acordo com os padres da OCDE. O resultado da avaliao ser importante para que o governo brasileiro esteja apto a se tornar membro pleno da OCDE e para subsidiar a elaborao de uma Estratgia Nacional de Governo Aberto. 
Aps os informes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, lcio Magalhes, que fosse feito um relato do andamento das aes. O coordenador relembrou que os prazos e atividades dos marcos do compromisso foram impactados pelas mudanas administrativas ocorridas em 2019, que alterou a forma de funcionamento das principais entidades responsveis por alguns marcos (CONSEA e CAISANs). Tal situao gerou impacto na execuo do compromisso uma vez que esse foi desenhado pensando-se na estrutura de governana que estava em funcionamento at ento. Adicionalmente, o coordenador relembrou o impacto trazido pela pandemia nos prazos e no formato de algumas atividades previstas.
Em seguida, o coordenador fez um breve relato do andamento das aes de cada marco, momento em que foram debatidos os avanos na implementao, prazos, desafios e encaminhamentos, apresentados no quadro abaixo.  

Antes de terminar a reunio, a representante do GT da sociedade civil, integrante da equipe de monitoramento, solicitou que o coordenador falasse um pouco sobre a participao da sociedade civil na implementao do compromisso. lcio Magalhes falou que as alteraes no funcionamento dos Conselhos trouxeram desafios no processo de dilogo, com algum nvel de afastamento da sociedade. Apesar disso, para minimizar os efeitos houve esforo do ministrio para a manuteno de dilogo contnuo com o presidente dos conselhos estaduais e com a Universidade Federal de Santa Catarina. Ele informou, ainda, que as Lives realizadas na execuo do compromisso foram uma importante oportunidade para reestabelecer o debate com a sociedade civil. 

Marcos 

Prazos
Responsveis
Observao
1 - Mapeamento de aes de formao EAD em execuo
Data prevista para incio: 01/10/2018

Data acordada para  concluso: 09/01/2020



Ministrio da Cidadania*
CONSEAS
O marco est com 100% de execuo. 

Foi realizado omapeamento de aes de formao em EAD. 

Documento com mapeamento disponvel em:  http://governoaberto.cgu.gov.br/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-4-docs/levantamento-de-cursos-de-ead-sisan.pdf

2 - Construo de uma agenda de convergncia para formaes emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN)1 eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)
Data prevista para incio: 01/03/2019

Data acordada para concluso: a definir


CONSEA*
Ministrio da Cidadania CONSEAS
O marco est com 50% de execuo. 

O atrasado para o seu incio foi decorrente s indefinies relacionadas ao funcionamento do CONSEA e devido aos desafios enfrentados frente a pandemia. 

Para viabilizar a execuo do marco, o Ministrio da Cidadania vem realizando um conjunto deLIVES nos Estados, com a presena deCAISANseCONSEAs, no intuito derestruturao da rede de comunicao com os gestores pblicos e a sociedade civil.A partir dessa atividade, esto sendo retomados os contatos com asCaisansEstaduais.

At o momento, foram realizadaslivesnos seguintes Estados: TO; PI; RO; MS;ES; SP; PB; PR; MT; RR, PA e AM.


Encaminhamento: 

O Ministrio da Cidadania se comprometeu em continuar com asLivespara tentar atingir todos os Estados.  

3 - Realizao de duas rodadas de seminrios estaduais sobre controle social emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN)
Data prevista para incio: 01/03/2019

Data de concluso: 21/10/2020


CGU*
Ministrio da Cidadania CONSEA
O marco est com 100% de execuo. 

Tendo em vista as dificuldades em se realizar um evento presencial dentro do prazo de implementao do plano, foi decido pelo grupo, como estratgia para execuo do marco a realizao de um nico evento online que pudesse atingir pblico similar ou superior ao pensado inicialmente. 

Nesse sentido, para o cumprimento do marco, foi realizada, no dia 21 de outubro, aLIVEcom o tema Aes de Segurana Alimentar e Nutricional: Estado e Sociedade, quando organizaes da sociedade civil e do Governo Federalforam convidados a debater e dialogar com cidados que interagiram pelo chat. Ao todo o evento teve 681 inscritos. 

A atividade foi gravada e pode ser acessada por qualquer interessado no link https://youtu.be/9ahI_5MoWUk. 
 
4 - Disponibilizao de 3 cursos  distncia emSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA)
Data prevista para incio: 01/12/2018

Data acordada para concluso: a definir






Ministrio da Cidadania*
ENAP
CONSEA
O marco est com 60% de execuo. 

Como cumprimento do marco, est o Curso de Extenso Fomento Produtivo Rural para Segurana Alimentar e Educao Nutricional, produzido pelo Ministrio da Cidadania com a Universidade Federal Rural de Pernambuco, que se encontra em andamento. 

Os demais cursos esto em desenvolvimento pelo Ministrio. Tais cursos tiveram seus prazos impactados devido as mudanas administrativas que geraram a necessidade de reviso do contedo dos cursos, de forma a adequ-lo s mudanas institucionais.

Foi destacado, ainda, que um dos cursos j est finalizado e seu contedo precisa ser adaptado ao formato de EAD. Para tanto, o Ministrio depende da disponibilidade da Secretaria de Gesto da Informao (SAGI). No entanto, a solicitao j foi realizada e, provavelmente, este ser disponibilizado at o final da vigncia do plano. 

Adicionalmente, foi informado que o ministrio est buscando outras estratgias com possveis parceiros no sentido de viabilizar a disponibilizao de outros cursos, a fim de cumprir o marco. 

Encaminhamentos: 

O Ministrio da Cidadania ir encaminhar  CGU o link referente ao Fomento Produtivo Rural para Segurana Alimentar e Educao Nutricional, para que eles seja disponibilizado no site de Governo Aberto. 

O Ministrio da Cidadania continuar monitorando a demanda feita  SAGI a fim de tentar garantir o atendimento da demanda dentro da vigncia do plano. 


5 - Disponibilizao de cursos em plataforma virtual
Data prevista para incio: 01/12/2018

Data acordada para concluso: 31/07/2020



ENAP*
Ministrio da Cidadania
Marco com 20% de execuo. 


Tendo em vista que o marco deveria ser realizado em parceria com a ENAP, o Ministrio da Cidadania realizou algumas reunies com eles, no entanto, pouco se avanou. 

Nos ltimos meses, novas tentativas para retomar o contato com a  ENAP, a fim de se pensar em estratgias conjuntas, ocorreram, mas sem sucesso.

Para viabilizao do marco ser estudada a possibilidade de parceria coma a Fundao Rui Barbosa que possui um repositrio de capacitaes. 

Encaminhamento: 
Ministrio da Cidadania vai continuar tentando contato com a ENAP e, paralelamente, ir verificar com a Fundao Rui Barbosa a possibilidade de parceria. 

6 - Incluso dos temas deSegurana Alimentar e Nutricional (SAN) eDireito Humano  Alimentao Adequada (DHAA) em cursos ofertados pela ENAP
Data prevista para incio: 
01/03/2019

Data acordada para concluso: 31/07/2020
ENAP*
Ministrio da Cidadania CONSEA
Marco com 20% de execuo. 

Assim como no marco anterior, a dificuldade maior est em estabelecer contato com a ENAP. 

Encaminhamento: 
Ministrio da Cidadania vai continuar tentando contato com a ENAP
 


00