RSE_3_ 14dez2018.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
14 de dezembro de 2018
Compromisso 3. Estabelecer mecanismos de governana de dados cientficos para o avano da cincia aberta no Brasil
Patrcia Rocha Bello Bertin
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - EMBRAPA



Atores Envolvidos
Governo
Instituto Brasileiro de Informao em cincia e Tecnologia  IBICT/MCTIC e IBICT/COEPE
Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal do Nvel Superior  CAPES
Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico  CNPq
Fundao Oswaldo Cruz  Fiocruz

Sociedade Civil
Open Knowledge Foundation  OKBR
Associao Nacional de Pesquisa e Ps-Graduao em Cincia da Informao/UnB
Rede Nacional de Ensino e Pesquisa  RNP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Com vistas a promover o bom andamento dos marcos e a execuo do compromisso, a instituio coordenadora do compromisso realizou, no ltimo bimestre:

1) Reunies de alinhamento entre a coordenao do compromisso e cada um dos responsveis pelos marcos.
O objetivo dessas reunies foi promover uma aproximao entre o coordenador do compromisso e os parceiros que so coordenadores dos marcos, a fim de auxiliar na execuo de atividades e na superao de alguma dificuldade. Foram realizadas as seguintes reunies:
* Reunio de alinhamento com a Capes, realizada no dia 16/08/2018 na Sede da Capes, em Braslia.
* Reunio de alinhamento com o CNPq, realizada no dia 09/10/2018 na Sede do CNPq, em Braslia.
* Reunio de alinhamento com o MCTIC, realizada no dia 16/10/2018 no Ministrio, em Braslia.
* Reunio de alinhamento com o Ibict, realizada no dia 31/10/2018 no Instituto, em Braslia.
* Reunio de alinhamento com a Fiocruz, realizada no dia 06/11/2018, virtualmente (sistema MConf).
* Reunio de alinhamento com a RNP, realizada no dia 20/11/2018 na Sede da Embrapa, em Braslia.

2) Reunies bimestrais com os todos os coordenadores de marcos:
* 1 Reunio de Coordenadores de Marcos do Compromisso 3, que teve como principal pauta a realizao de uma dinmica para construo de planos de aes para os Marcos 1, 2, 3, 4 e 8. Areunio aconteceu no dia 20 de setembro de 2018 na Capes, em Braslia.
* 2 Reunio de Coordenadores de Marcos do Compromisso 3, que teve como principais pautas: votao quanto  mudana de liderana do Marco 1 e apresentao dos planos de ao e relatos de atividades dos Marcos 1, 2, 3, 4 e 8. A reunio aconteceu no dia 19 de novembro de 2018, na Embrapa, em Braslia.

3) Desenvolvimento da wiki Cincia Aberta na OGP Brasil (https://wiki.rnp.br/display/ogpbrasil).
* A wiki tem como objetivo divulgar  sociedade em geral todas as informaes relativas ao Compromisso 3 do 4 Plano de Ao Nacional em Governo Aberto. Ela  atualizada constantemente pelos atores envolvidos na execuo do Compromisso. 

4) Participao em eventos para divulgao do Compromisso na comunidade cientfica:
* Frum RNP 2018: Patrimnio Digital, Dados Abertos e Tecnologias de Memria (28 e 29 de agosto de 2018, Braslia, DF).
* 1 Encontro Capes de Cincia Aberta: Repositrios Digitais (18 e 19 de agosto de 2018, Braslia, DF)
* SciDataCon 2018 (5 a 8 de novembro de 2018, Gaborone, Botswana, frica do Sul).
* Gesto e Abertura de Dados para Pesquisa na Fiocruz: Oportunidades de Capacitao em Cincia Aberta e Marcos Legais Brasileiros (22 de novembro de 2018, Rio de Janeiro, RJ).
* I Latmetrics (28 a 30 de novembro de 2018, Niteri, RJ).
* III Encontro Brasileiro de Governo Aberto (4 e 5 de dezembro de 2018, no Centro Cultural Banco do Brasil de So Paulo, SP).
* Ciclo de Seminrios 2018 do MCTIC: Dados Abertos (10 de dezembro de 2018, no MCTIC, Esplanada dos Ministrios, Bloco E, Braslia, DF).

VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEIS
OBSERVAES E EVIDNCIAS
1  Implantao de uma rede interinstitucional pela Cincia Aberta
20%
31/03/2019
MCTIC* 
Ibict
Fiocruz
1) O MCTIC assumiu a coordenao desse marco, em substituio  Embrapa. Essa alterao foi apoiada por todos os colaboradores na reunio de coordenadores de marcos realizada no dia 19.11.2018.
2) Realizao de evento do Ciclo de Seminrios MCTIC 2018 focado na temtica dos Dados Abertos, em 10 de dezembro de 2018, com explanao do compromisso Inovao e Governo Aberto na Cincia do 4 Plano de Ao Nacional e Lanamento do Manifesto GO FAIR Brasil. 
3) Formao do GT para a elaborao da proposta da Poltica Nacional para Cincia Aberta  Portaria MCTIC n 6.072/2018, de 23.11.2018.
4) Reunio do GT da Poltica Nacional para Cincia Aberta, em 10 de dezembro de 2018.
2  Realizao de diagnstico nacional e internacional da Cincia Aberta
25%
31/03/2019
UnB* 
Fiocruz 
RNP
1) Plano de ao construdo.
2) O levantamento das iniciativas est sendo realizado com o auxlio de estudantes de graduao da Faculdade de Cincia da Informao da Universidade de Braslia.
3  Definio de diretrizes e princpios para polticas institucionais de apoio  Cincia Aberta
40%
30/11/2019
Ibict* 
Fiocruz 
Embrapa
1) Minuta de Decreto em apoio ao movimento da Cincia Aberta elaborada pelo Ibict e submetida  apreciao do MCTIC.
4  Promoo de aes de sensibilizao, participao e capacitao em Cincia Aberta
22,2%
31/07/2020
Fiocruz*
Ibict
Capes

1) Plano de ao construdo e publicado na wiki da Cincia Aberta na OGP Brasil, na pgina do marco 4.
2) Eventos de sensibilizao e capacitao realizados:
* 1 Encontro Capes de Cincia Aberta: Repositrios Digitais (18 e 19 de agosto de 2018, Braslia, DF).
* Gesto e Abertura de Dados para Pesquisa na Fiocruz: Oportunidades de Capacitao em Cincia Aberta e Marcos Legais Brasileiros (22 de novembro de 2018, Rio de Janeiro, RJ)
3) Ao de capacitao em Cincia Aberta lanada em 22.11.2018 - Programao de formao modular em Cincia Aberta (EAD)  Srie 1. Fundamentos da Cincia Aberta
5  Articulao com agncias de fomento para a implantao de aes de apoio  Cincia Aberta
0%
31/03/2020
CNPq* 
Capes 
Embrapa
Marco no iniciado
6  Articulao com editores cientficos para a implantao de aes em apoio  Cincia Aberta
0%
31/03/2020
Ibict* 
Capes
UnB
Marco no iniciado
7  Implantao de infraestrutura federada piloto de repositrios de dados de pesquisa
0%
30/06/2020
RNP* 
CNPq 
Ibict
Marco no iniciado
8  Proposio de padres de interoperabilidade para repositrios de dados de pesquisa
20%
31/03/2020
Ibict* 
Open Knowledge RNP
1) Plano de ao construdo.
2) Aguardando definio da ferramenta a ser adotada. Essa definio ser feita no marco 7 deste compromisso.
9  Proposio de conjunto de indicadores para aferio da maturidade em Cincia Aberta
0%
31/07/2020
Embrapa* 
Open Knowledge CNPq
Marco no iniciado
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco.


RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
Eventual descontinuidade da parceria institucional para execuo do compromisso
Mudana de governo e, consequentemente, mudana na gesto dos rgos parceiros no compromisso
Realizao de reunies peridicas entre o coordenador do compromisso e os gestores dos rgos parceiros, com a colaborao da CGU, quando necessrio.
Baixa disponibilidade ou falta de priorizao, por parte dos responsveis pelos marcos nas organizaes parceiras
Demandas internas das organizaes parceiras
Envio de comunicao oficial a cada uma das organizaes parceiras, destacando a responsabilidade assumida com a execuo do marco e solicitando indicao do representante para questes estratgicas e operacionais.
Necessidade de sensibilizao da alta gesto da Embrapa, quanto ao papel assumido pela Empresa como coordenadora do Compromisso 3 do 4 Plano de Ao Nacional da Parceria para Governo Aberto
Mudana na alta gesto da Embrapa, instituio coordenadora do compromisso
O Ministrio da Transparncia e da Controladoria-Geral da Unio encaminhou, para o novo presidente da Embrapa, uma comunicao sobre a coordenao da Empresa no compromisso 3 do 4 Plano de Ao Nacional.
Realizao de reunies internas para sensibilizao e envolvimento das vrias instncias de gesto da Embrapa.
Incluso do compromisso assumido pela Embrapa como projeto-piloto no processo de Gesto da Implementao de Polticas Pblicas na Empresa.
Incluso do compromisso no planejamento, acompanhamento e avaliao do desempenho institucional, programtico e das equipes da Empresa, por meio da criao de uma ao gerencial corporativa para os anos de 2018 a 2020
Necessidade de definio da ferramenta a ser adotada e disseminada para a criao de repositrios institucionais de dados cientficos, que cumpra os requisitos de especificidade de cada domnio temtico e interopere com a infraestrutura nacional de dados de pesquisa.
Existncia de um conjunto variado de ferramentas livres com o mesmo propsito.
Realizao de estudo comparativo de ferramentas open source, por parte da RNP, e articulao com demais atores relevantes.
Baixo envolvimento das instituies pblicas com os pilares da Cincia Aberta
Ausncia de um marco legal regulatrio
Elaborao de um dispositivo legal
Falta de orquestrao das iniciativas relacionadas com a Cincia Aberta
Ausncia de diretrizes norteadoras
Elaborao de diretrizes comuns e promoo de fruns de discusso, nos moldes daquele provido pela organizao internacional Research Data Alliance
Carncia de definio de um conjunto mnimo de metadados, que seja aplicvel a todos os conjuntos de dados e que possibilite o estabelecimento de um modelo de relacionamento entre os diversos agentes e objetos da infraestrutura nacional de dados de pesquisa.
A ampla diversidade dos dados de pesquisa, em termos de sua natureza e tipo, que variam conforme domnio e especialidade cientfica.
Adoo das diretrizes OpenAire 4 e adoo de padres de descrio estabelecidos internacionalmente. 
CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
At o momento no foi verificada a necessidade de replanejamento de aes para execuo dos marcos e dos compromissos. Todos os parceiros do compromisso mostram-se fortemente empenhados na execuo dos marcos.  
Especificamente em relao ao Marco 3, as instituies envolvidas, aps analisarem a forma como as aes de Cincia Aberta tm sido implementadas no mundo, chegaram  concluso de que se faz imprescindvel a criao de um dispositivo legal que contemple diretrizes norteadoras comuns, tal como um decreto ou mesmo uma lei, que tenha alcance nacional para que a matria possa ser regulada.

Nesse sentido, o IBICT apresentou uma proposta de Decreto que trata da implementao das aes relacionadas com o acesso aberto  produo cientfica e aos dados abertos de pesquisa.

Pgina5

Ministrio da Transparncia, Fiscalizao e Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP