RSE_2_maio_2020_covid final.txt
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17/06/2020 20h07
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR 15 de maio de 2020 Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais Marcelo de Brito Vidal RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Ministrio da Economia ME Ministrio da Educao MEC Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes MCTIC Ministrio da Sade MS Sociedade Civil Instituto de Estudos Socioeconmicos INESC Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV) W3C/CEWEB Open Knowledge Brazil Open Brazil VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSO (alterada devido pandemia) Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSVEL OBSERVAES SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE PANDEMIA 1 Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade 100% 30/11/2018 Code for Brazil * CEWEB/W3C MPDG CTI/MCTIC Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. Concludo 2 Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes 100% 31/01/2019 FGV DAPP/OKBR* CTI/MCTIC O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. Concludo 3 Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes 100% 31/03/2019 FGV DAPP/OKBR* INESC CTI/MCTIC O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso. Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo. Concludo 4 Elaborao de estrutura de modelo de referncia 100% 31/05/2019 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A estrutura do Modelo de Referncia foi finalizada e os tpicos foram distribudos entre os integrantes do compromisso para elaborao do texto. Concludo 5 Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia 90% 31/01/2020 20/05/2020 CGU* CEWEB/W3C CTI/MCTIC A execuo documento est em fase final de consolidao dos contedos elaborados pelos diversos participantes do compromisso. Justificativa: Tendo em vista o aumento da dificuldade para interao com os membros do grupo, em virtude da pandemia, a identificao da necessidade de se inclurem tpicos relativos abertura e divulgao de dados em tempos de crise e a complexidade natural do documento que est sendo elaborado em conjunto por todos os participantes do compromisso, houve um pequeno atraso na finalizao do marco 5, o qual ser encerrado no prximo dia 20/05/2020. 6 Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo 0% 29/02/2020 18/06/2020 CGU* OKBR A execuo desse marco ser iniciada aps a execuo do marco 5. Avalia-se que houve erro no prazo de execuo do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado. Avalia-se que a consulta se realizar nas duas ltimas semanas de maro de 2020. Justificativa: A execuo deste marco depende da concluso do marco 5. 7 Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil 0% 29/02/2020 18/06/2020 FGV DAPP/OKBR* INESC Serenata de Amor Avalia-se que este marco ser finalizado at o final do ms de maro de 2020. Justificativa: A execuo deste marco depende da concluso do marco 5. 8 Lanamento do modelo de referncia 0% 31/03/2020 13/07/2020 CGU* MEC Avalia-se que este marco ser finalizado at o final do ms de abril de 2020. Justificativa: A execuo deste marco depende da concluso dos marcos 5, 6 e 7. 9 Disseminao do modelo de referncia 0% 31/07/2020 15/12/2020 CGU* INESC Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente. Justificativa: A execuo deste marco depende da concluso dos marcos 7 e 8. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Pgina5 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP