RSE2_marc2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
11 de maro de 2020
Compromisso 2. Estabelecer, de forma colaborativa, modelo de referncia de poltica de dados abertos que promova integrao, capacitao e sensibilizao entre sociedade e as trs esferas de governo a partir do mapeamento das demandas sociais
Marcelo de Brito Vidal
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU



Atores Envolvidos
Governo
Ministrio da Economia  ME 
Ministrio da Educao  MEC 
Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC 
Ministrio da Sade  MS 

Sociedade Civil
Instituto de Estudos Socioeconmicos  INESC 
Fundao Getlio Vargas (DAPP/FGV)
W3C/CEWEB
Open Knowledge Brazil
Open Brazil
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
Desenvolvimento de um Modelo de Referncia para publicao de dados em formato aberto nas 3 esferas de governo e na sociedade.


VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Identificao dos atores nas 3 esferas de governo e na sociedade
100%
30/11/2018
Code for Brazil *
CEWEB/W3C
MPDG
CTI/MCTIC
Marco concludo aps a realizao de pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos.  
Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.
2  Mapeamento dos modelos de abertura de dados existentes
100%
31/01/2019
FGV DAPP/OKBR*
CTI/MCTIC
O documento referente ao marco 2 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso.
Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.
3  Identificao das potencialidades e dos limites dos modelos existentes
100%
31/03/2019
FGV DAPP/OKBR*
INESC
CTI/MCTIC
O documento referente ao marco 3 foi finalizado pelos rgos responsveis, aps compartilhamento com todos os rgos e entidades participantes do compromisso.
Destaca-se que o CTI/MCTIC trabalhou neste marco e, portanto, foi includo como responsvel pela execuo.
4  Elaborao de estrutura de modelo de referncia
100%
31/05/2019
CGU*
CEWEB/W3C
CTI/MCTIC
A estrutura do Modelo de Referncia foi finalizada e os tpicos foram distribudos entre os integrantes do compromisso para elaborao do texto.
5  Elaborao de texto de cada tpico da estrutura de modelo de referncia
90%
31/01/2020
CGU*
CEWEB/W3C
CTI/MCTIC
A execuo documento est em fase final de consolidao dos contedos elaborados pelos diversos participantes do compromisso.
6  Realizao de consulta pblica sobre o texto do modelo
0%
29/02/2020
CGU*
OKBR
A execuo desse marco ser iniciada aps a execuo do marco 5. Avalia-se que houve erro no prazo de execuo do marco, visto ele depender das entregas anteriores para ser realizado. Avalia-se que a consulta se realizar nas duas ltimas semanas de maro de 2020.
7  Plano de comunicao e disseminao do modelo para as trs esferas do governo e sociedade civil
0%
29/02/2020
FGV DAPP/OKBR*
INESC
Serenata de Amor
Avalia-se que este marco ser finalizado at o final do ms de maro de 2020.
8  Lanamento do modelo de referncia
0%
31/03/2020
CGU*
MEC
Avalia-se que este marco ser finalizado at o final do ms de abril de 2020.
9  Disseminao do modelo de referncia
0%
31/07/2020
CGU*
INESC
Avalia-se que este marco ser realizado dentro dos prazos acordados originalmente.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO









CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS



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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP