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2 REUNIO DE MONITORAMENTO DO COMPROMISSO 2
4 PLANO DE AO  OGP

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:
1. Data: 28.05.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio  sala 412

PARTICIPANTES:
1. Controladoria-Geral da Unio - CGU
Thalita Carneiro Ary
2. Ministrio da Economia
Augusto Herrmann Batista
3. Ministrio da Cincia Tecnologia, Inovaes e Comunicaes  MCTIC
Jarbas Lopes Cardoso Junior (participao virtual)
4. Fundao Getlio Vargas/DAPP
Wagner Oliveira (participao virtual)
5. CEWEB/W3C
Caroline Burle (participao virtual)
6. Instituto de Estudos Socioeconmicos  INESC
Carmela Zigoni 
7. Equipe de Monitoramento Governo Aberto/CGU
Giovana Bertolini

TPICOS ABORDADOS
* Apresentao sobre o processo de execuo e monitoramento; e 
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A representante da equipe de monitoramento relembrou que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 2. Disse que o objetivo daquele encontro era verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. Em seguida, passou a palavra  representante da CGU, Thalita Ary, a fim de que ela fizesse um relato geral sobre a execuo do compromisso. Foi destacado, ento, que a ao no havia se desenvolvido como o planejado, notadamente em virtude da falta de engajamento de alguns atores e das mudanas administrativas no mbito do Governo Federal, que afetaram, inclusive, as atribuies de alguns ministrios. Neste sentido, o representante do Ministrio da Economia, que incorporou as funes do antigo Ministrio do Planejamento, Desenvolvimento e Gesto, disse que se sentia sem condies de continuar auxiliando no compromisso, j que havia sido definido que a Poltica de Dados Abertos seria transferida para a CGU, no havendo, portanto, naquela pasta, nenhum espao onde o tema ainda estivesse sendo tratado. Thalita complementou que havia encontrado dificuldades tambm para engajar os representantes do Ministrio da Sade, da Open Brazil e do Serenata de Amor, mas elogiou a atuao das demais pessoas envolvidas na implementao do compromisso pela dedicao e pelo empenho. Os participantes da reunio propuseram que a CGU, como coordenadora da ao, encaminhasse um ofcio ao Ministrio da Sade indagando sobre o interesse do rgo em continuar no compromisso. Quanto ao Serenata de Amor, a representante do CEWEB/W3C props que fosse feito contato junto  Open Knowledge, visto que os projetos haviam sido interligados. 
Considerando os problemas relatados, o representante da FGV/DAPP lembrou que, desde a ltima reunio do grupo, havia sido acordado que todos trabalhariam conjuntamente na execuo das aes. Assim, passando para a anlise especfica dos marcos, Thalita informou que o primeiro deles estava com 30% de execuo e que a previso de concluso era em junho. Segundo ela, estava em andamento uma pesquisa para identificar atores e demandas do ecossistema de dados abertos e que, at aquele momento, 75 pessoas j haviam participado. Todos ressaltaram que seria importante intensificar a divulgao e decidiram que seria feito um esforo coletivo nesse sentido. Em seguida, o representante da FGV/DAPP comentou que os marcos 2 e 3 seriam executados de forma concomitante, notadamente quanto ao que era independente dos resultados da pesquisa. Lembrou que havia compartilhado um documento, cuja estrutura previa uma discusso inicial sobre o tema, uma apresentao de modelos de abertura, nacionais e internacionais, uma discusso sobre a poltica pblica de dados abertos, com vistas a levantar insumos para um marco legal, e, por fim, uma anlise comparativa, que seria feita aps o fechamento da pesquisa e com base em seus resultados. Dado que alguns participantes no haviam acessado o documento, foi pedido que a FGV/DAPP o compartilhasse novamente. Finalizada a apresentao das informaes sobre os 3 marcos em andamento, a representante da equipe de monitoramento da CGU pediu ao grupo que buscasse formas de recuperar os prazos definidos, o que somente seria possvel a partir do marco 5, a fim de que a avaliao do compromisso pelo Mecanismo de Avaliao Independente (IRM) no fosse prejudicada.
Sem novas manifestaes, agradeceu a participao de todos e a reunio foi encerrada, ficando a prxima agendada para 12 de novembro de 2019, s 10h00.

ENCAMINHAMENTOS
* A coordenao do compromisso enviar ofcio ao Ministrio da Sade, a fim de verificar o interesse do rgo em continuar no compromisso.
* A coordenao do compromisso buscar estabelecer contato com a equipe do Serenata de Amor via Open Knowledge Brasil.
* FGV/DAPP compartilhar o documento sobre os modelos de abertura de dados
* Prxima reunio de monitoramento acontecer no dia 12 de novembro de 2019, s 10h00.
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