RSE_11_julho_2020.txt
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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO RESUMO DO COMPROMISSO DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR julho de 2020 Compromisso 11. Desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes (e-SIC) com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpios Adenisio lvaro de Souza RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES rgo coordenador Controladoria-Geral da Unio CGU Atores Envolvidos Governo Secretaria de Transparncia/Senado Federal Tribunal de Contas da Unio TCU Conselho Nacional de Controle Interno CONACI Controladoria-Geral do Distrito Federal Sociedade Civil Artigo 19 Agenda Pblica Fundao Getlio Vargas VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS) As aes previstas para o Compromisso 11 esto praticamente concludas, faltando apenas a finalizao dos marcos 1. Acredita-se, ento, que o Compromisso ser atendido dentro do prazo inicialmente previsto 17/08/2020. VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSO (alterada devido pandemia) Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE PANDEMIA 1 Diagnstico da LAI nos estados e municpios 50% 31/07/2020 17/08/2020 Agenda Pblica FGV* TCU O representante da FGV coletou informaes a partir de entrevistas com tcnicos e gestores da CGU, analisou ferramentas de transparncia e resultados da Escala Brasil Transparente e apresentar o diagnstico aps a anlises dos dados. Em funo da pandemia, houve modificao no planejamento de trabalho dos pesquisadores da FGV. O representante desta organizao solicitou, ento, que tambm fosse reajustado o prazo de entrega do Marco. Demanda que foi acolhida pela coordenao, visto que no comprometeria a execuo do Diagnstico, apenas apontou para a necessidade de ampliao, em um pouco mais de quinze dias, o seu prazo de entrega. 2 Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento 100% 31/10/2018 CGU/CFECS TCU Artigo 19* FGV Agenda Pblica Em todo momento, as parceiras trabalham para engajar novas organizaes. 3 Desenvolvimento de anlise da viabilidade tcnica do sistema 100% 31/10/2018 CGU* Feita junto a TI da CGU. 4 Enquete sobre o sistema 100% 31/10/2018 Secretaria de Transparncia/Senado Federal* CGU Realizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019, seus resultados foram sistematizados em relatrio e disponibilizados no site da OGP. 5 Definio de requisitos e exigncias do sistema 100% 31/12/2018 CGU* CGDF Os requisitos foram definidos com base no E-SIC do Governo Federal com aprimoramentos vindos da enquete e sugestes das organizaes parceiras. 6 Desenvolvimento do Sistema 100% 30/06/2019 CGU* A CGU, a partir de 31 de maro de 2020, colocou em operao o Mdulo de acesso informao integrado ao FalaBR, que uma plataforma integrada nacional de ouvidoria e acesso informao. O Mdulo incorpora todas as funcionalidades previstas pelo Grupo de Trabalho deste Compromisso. 7 Realizao de aes de articulao com programas de fomento transparncia 100% 30/06/2019 CGU* Secretaria de Transparncia/Senado Federal FGV Com a implementao no novo Programa da CGU (Time Brasil) dento da linha de fortalecimento da gesto a execuo do Marco fica concluda. Inicialmente, o Programa atender todo o estado de Gois com aes de fomento transparncia pblica, integridade e participao social, com destaque para a utilizao do E-SIC pelos rgos pblicos. O desenho do programa prev a interlocuo com os entes pblicos e organizaes da sociedade civil que desenvolvam aes de fomento transparncia pblica. 8 Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade 100% 30/06/2019 Artigo 19* TCU Senado Agenda Pblica O manual do sistema Foi elaborado pela rea da CGU. Tambm foram produzidos vdeos-tutoriais de utilizao do Sistema. Os materiais sero disponibilizados ao pblico em breve. 9 Elaborao de aes de divulgao do sistema/LAI 100% 31/07/2020 CGDF Secretaria de Transparncia/Senado Federal CGU* Artigo 19 TCU Agenda Pblica A divulgao foi realizada no stio da CGU (https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/transparencia-publica/time-brasil/modulo-de-acesso-a-informacao-integrado-a-plataforma-falabr), tambm por meio de malling do Programa Time Brasil. A divulgao do sistema tambm configura ao contnua da CGU aos cidados. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS PROBLEMA CAUSA SOLUO CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO) MXIMO 2 PARGRAFOS Pgina2 Controladoria-Geral da Unio Parceria para Governo Aberto Open Government Partnership - OGP