RSE_11_ 13mar_2020.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
maro de 2020
Compromisso 11. Desenvolver Sistema Eletrnico Nacional para solicitao de informaes (e-SIC) com o objetivo de implementar a LAI em estados e municpios
Adenisio lvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU
Atores Envolvidos
Governo
Secretaria de Transparncia/Senado Federal
Tribunal de Contas da Unio  TCU
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Controladoria-Geral do Distrito Federal

Sociedade Civil
Artigo 19
Agenda Pblica
Fundao Getlio Vargas
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
As aes previstas para o cumprimento do Marco 6 Desenvolvimento do Sistema ainda esto em andamento e, brevemente, o Sistema ser testado por entes municipais. Os marcos 8 e 9 que estabelecem uma co-dependncia com o sexto marco tambm esto com aes em andamento.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Diagnstico da LAI nos estados e municpios
10%
31/07/2020
Agenda Pblica
FGV*
TCU
Com a finalizao do Mapa Brasil Transparente  que  ferramenta de avaliao de transparncia e poder identificar tambm o cumprimento da LAI pelos entes subnacionais , haver maiores elementos para a elaborao de um diagnstico.
(No houve alterao no status deste marco)
2  Identificao de parceiros (gestores e sociedade) para engajamento
100%
31/10/2018
CGU/CFECS
TCU
Artigo 19*
FGV
Agenda Pblica
Em todo momento, as parceiras trabalham para engajar novas organizaes.
3  Desenvolvimento de anlise da viabilidade tcnica do sistema
100%
31/10/2018
CGU*
Feita junto a TI da CGU.
4  Enquete sobre o sistema
100%
31/10/2018
Secretaria de Transparncia/Senado Federal*
CGU
Realizada no perodo de 27/12/2018 a 27/02/2019, seus resultados foram sistematizados em relatrio e disponibilizados no site da OGP.
5  Definio de requisitos e exigncias do sistema
100%
31/12/2018
CGU*
CGDF
Os requisitos foram definidos com base no E-SIC do Governo Federal  com aprimoramentos vindos da enquete e sugestes das organizaes parceiras.
6  Desenvolvimento do Sistema

95%
30/06/2019
CGU*
A equipe da CGU est contatando alguns municpios para proceder  testagem do sistema. 
7  Realizao de aes de articulao com programas de fomento  transparncia
100%
30/06/2019
CGU*
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
FGV
Com a implementao no novo Programa da CGU (Time Brasil)  dento da linha de fortalecimento da gesto  a execuo do Marco fica concluda. Inicialmente, o Programa atender todo o estado de Gois com aes de fomento  transparncia pblica, integridade e participao social, com destaque para a utilizao do E-SIC pelos rgos pblicos. 
O desenho do programa prev a interlocuo com os entes pblicos e organizaes da sociedade civil que desenvolvam aes de fomento  transparncia pblica.
8  Elaborao de materiais de apoio aos gestores e sociedade
50%
30/06/2019
Artigo 19*
TCU
Senado
Agenda Pblica
O manual do sistema
(E-SIC Nacional) est em fase de elaborao. Adicionalmente, sero editados vdeos-tutoriais de utilizao do Sistema.
9  Elaborao de aes de divulgao do sistema/LAI
15%
31/07/2020
CGDF
Secretaria de Transparncia/Senado Federal 
CGU*
Artigo 19
TCU
Agenda Pblica
As aes de divulgao esto sendo pensadas de forma que integre outros instrumentos/ferramentas de interao com os cidados.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco


RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO






CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
O Marco 6  desenvolvimento do Sistema  est na fase de teste/homologao/ajuste, e ser disponibilizado em breve.

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Controladoria-Geral da Unio
Parceria para Governo Aberto  Open Government Partnership - OGP