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Atualizado em 25/09/2020 09h48

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO COMPROMISSO PREPARADO POR Setembro de 2020 Compromisso 10. Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos Marcela Brasil RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador Agncia Nacional das guas ANA Atores Envolvidos Governo Ministrio do Desenvolvimento Regional - MDR
Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento MAPA Sociedade Civil World Resources Institute WRI Brasil
Artigo 19
Fundao Esquel
Observatrio de Governana das guas
Universidade de So Paulo USP

VISO GERAL DO COMPROMISSO
O andamento das atividades est ocorrendo conforme o previsto, com alguns atrasos na execuo dos marcos, porm com avanos no cumprimento dos marcos 2, 4 e 5, incluindo a estratgia de capacitao online, em fase de desenvolvimento, para cumprimento do marco 2, apoio ao cumprimento do marco 8 e consequente execuo do marco 7, que depende da execuo destes, e cumprimento final do compromisso.
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS % CONCLUSO DATA PARA CONCLUSO ORIGINAL NOVA DATA DE CONCLUSO

(alterada devido pandemia)
Prazo limite: 31/12/2020 RESPONSVEL OBSERVAES E EVIDNCIAS SOBRE O ANDAMENTO DO MARCO JUSTIFICATIVA QUE DEMONSTRE A NECESSIDADE DE EXTENSO DO PRAZO DE CONCLUSO FRENTE PANDEMIA 1 Mapeamento e seleo de reas crticas 100% 31/10/2019 WRI*
ANA
MDR* J existe mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf
Tal classificao e orientaes pertinentes foi enviada aos integrantes do Compromisso por correio eletrnico, na data do dia 22/02/2019. Aguardando a avaliao dos integrantes. O prazo para envio de sugestes foi 15/07. A ANA no recebeu contribuies adicionais e considera-se o marco como CONCLUDO. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo. 2 Oficinas para capacitao e avaliao do Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) para comit de bacias e sociedade civil 100% 29/02/2020 31/07/2020 ANA*
MDR * Ao longo de 2017 e 2018 j foram realizadas oficinas de capacitao pela ANA a tcnicos das 27 Unidades da Federao e em eventos especficos. A ideia aproveitar o formato e contedo para a ANA oferecer 5 oficinas com foco na usabilidade e acesso informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A organizao estaria a cargo do MMA. A reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, ao qual passaram a serem vinculados a ANA, a antiga SRHQ (atual Secretaria de Segurana Hdrica), e o novo Conselho Nacional de Recursos Hdricos (CNRH), criado pelo Decreto n 10.000, de 03 de setembro de 2019. No entanto, foi informado pelo MDR que no h previso de apoio para a realizao das oficinas, no sentido de custeio dos participantes da sociedade civil.
A ANA realizou em maio oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros do comit de bacia do Paranapanema e convidados.
A ANA organizou Oficina do SNIRH no dia 22/10/2019 como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas ENCOB em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 37 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Tambm foi efetuado exerccio com diviso de questes desafiadoras em grupos para serem respondidas a partir do contedo do sistema. Ao final da Oficina foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. A ANA sistematizou e organizou as sugestes para apresentao ao grupo, bem como enviou o questionrio aos participantes que no puderam responder na ocasio, em 06/11/2019, e a todos os demais inscritos na oficina do ENCOB 2019, sendo respondido por apenas alguns destes.
Atualmente encontra-se concluda a formatao de nove videoaulas sobre o SNIRH para a internet pela ANA com o apoio da Coordenao de Capacitao do SINGREH. A gravao estava prevista inicialmente para ser realizada em 04/2020, em estdio de contratada da ANA em So Paulo/SP.
Em virtude do afastamento social imposto pelo cenrio atual frente Covid-19, as gravaes foram suspensas e foi necessrio readaptar a produo o que impactou o prazo para sua concluso.
As gravaes foram retomadas em julho de 2020 com o Ncleo de Educao a Distncia (NEaD) da UNESP So Paulo/SP, contratado da Coordenao de Capacitao do SINGREH da ANA. Foi realizada uma reunio de partida em 06/07/2020 e uma capacitao com a equipe envolvida nas gravaes em 13/07/2020. Os roteiros foram revisados pela pedagoga da UNESP e a gravao virtual das 9 videoaulas ocorreram a partir de 20/07/2020, sendo que foram concludas em 09/09/2020. Um curso com as videoaulas est sendo implementado pela Superintendncia de Apoio ao Sistema da ANA, com objetivo de capacitao de entes do SINGREH. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo. 3 Consulta online sobre o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) 100% 31/12/2019 Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema.
O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do Google Forms pela Fundao Esquel e Artigo 19 em 29/01/2020, e foi encaminhada inicialmente a todos os inscritos no ENCOB 2019 por correio eletrnico em 04/02/2020, aps recebimento dos endereos de correio eletrnico pela organizao do evento aps demanda da ANA via Ofcio em 13/01/2020. Posteriormente foi divulgada a outros pblicos, na internet e em mdias sociais.
A consulta online, encaminhada pela Equipe de Governo Aberto da CGU, aps acordado entre as instituies participantes do compromisso, teve incio em 04/02/2020 e durou at 06/03/2020.
Aps ampla divulgao, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil, houve a participao de 131 pessoas na consulta, sendo considerado o marco CONCLUDO. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo. 4 Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam no SNIRH 100% 31/01/2020 31/05/2020 Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel Os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, com foco na componente: 3) o contedo do sistema, possuem um registro previamente mapeado de informaes que faltam no SNIRH, que foi complementado com o registro das informaes faltantes a partir da anlise das respostas e consolidao das respostas consulta pblica, preparado pelas entidades da sociedade civil, e cujo relatrio foi concludo e encaminhado em 20/03/2020.
O mapeamento e registro foram realizados em documento, que j foi publicado. O relatrio foi diagramado e apresentado para publicao pelo Artigo 19 e Fundao Esquel em 21/07/2020, conforme informado pelos responsveis. No h necessidade de extenso de prazo. Marco concludo.
5 Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil 90% 31/03/2020 30/06/2020 ANA* A anlise das oficinas realizadas e respostas ao questionrio aplicado (Marco 2), empregou no incio da atividade de avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH, sendo que a principal necessidade de mudana identificada at o momento, foi a forma de acesso s diferentes estruturas do Sistema, como relatrios analticos, mapas interativos, metadados, painis de indicadores, subsistemas, aplicativos, dados abertos e geoservios.
Para tanto foi iniciado um planejamento de alteraes a serem feitas por parte da ANA, tendo em vista a melhoria do acesso s diferentes funcionalidades do SNIRH. Outras alteraes foram avaliadas, a partir da consolidao da consulta online e oficinas. Para o cumprimento do marco foi elaborado um documento contendo a avaliao e priorizao das sugestes de mudanas, bem como o planejamento das alteraes, para todos os comentrios apresentados por todos os participantes da consulta online.
A ANA elaborou uma devolutiva em formato de planilha Excel, o qual foi enviada a todas as instituies envolvidas. A planilha contm todas as respostas e comentrios consulta pblica, extrada do Google Forms, sendo que todos os comentrios efetuados pelos participantes foram considerados na devolutiva, que envolve a "Avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema" mencionadas, o "Planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil" e a "Priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema".
Para esta ltima foi proposto um cronograma de curto, mdio e longo prazo, a depender da complexidade da questo e de sua exequibilidade. Para esses horizontes planejamos 1, 3 e 5 anos, pois algumas aes e alteraes demandaro tempo maior do que a vigncia do Atual 4 Plano de Ao para que possam ser alcanadas.
No recebemos contribuies a esse documento, enviado por e mail em 31/07/2020. Solicita-se a extenso do prazo, uma vez que ainda no foram recebidas sugestes ao documento enviado s instituies envolvidas. A data proposta para concluso 31/10/2020. 6 Implementao de aes de melhoria do SNIRH viveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao 60% 31/07/2020 31/12/2020 ANA* A implementao das aes de melhoria do SNIRH viveis at 07/2020 teve incio com o desenvolvimento de uma nova pgina de acesso, que busca facilitar a interao e o conhecimento dos diferentes componentes do portal, por meio de um menu de apresentao da ao que se deseja efetuar, seja ela leitura, navegao, download, etc. a partir da consulta ao contedo do SNIRH. O lanamento ocorreu em 12/05/2020 juntamente com um Webinar online com a participao do Observatrio das guas (sociedade civil), do Instituto Mineiro de Gesto das guas (IGAM), rgo gestor de recursos hdricos do Estado de Minas Gerais, e da CGU.
Nesse sentido, em 15/04/2020 tambm ocorreu a publicao do mapa de Outorgas de Mato Grosso do Sul, o primeiro que contempla a disponibilizao conjunta de dados de outorgas estaduais e federais no mesmo mapa, a partir de diferentes geo web services, avanando na integrao de diferentes bases de dados.
Ao longo do segundo semestre ser implementadas outras aes de melhoria viveis no portal do SNIRH no curto prazo, como resultado do marco 5.
Em 17/07/2020 foi enviado pela Superintendncia de Apoio ao SINGREH da ANA o Informe 2020 aos rgos gestores de recursos hdricos nas Unidades da Federao contendo o registro da solicitao de informaes a respeito dos sistemas estaduais e distrital de recursos hdricos que ser efetuada no segundo semestre de 2020.
A nova verso do portal de metadados do SNIRH, uma demanda da ANA e apresentada pelos participantes da consulta online, j foi instalada e encontra-se atualmente em fase final de ajustes e redefinio de links de acesso aos recursos online disponveis, e seu lanamento est previsto para agosto de 2020. H necessidade da concluso de todos os demais marcos para a concluso deste. As atividades de implementao j se iniciaram, e o marco est parcialmente concludo, mas h necessidade de realizao da capacitao primeiro (marco 8), devendo este (marco 6) ser o ltimo a concluir-se. Sendo assim, solicita-se prorrogao para 31/12/2020. 7 Relatrio sobre a apropriao das informaes do SNIRH pelos comits de bacias das reas crticas selecionadas 0% 31/06/2020 30/11/2020 Observatrio das guas *
USP
WRI A execuo do marco ainda no foi iniciada. Avalia-se que este marco ser o penltimo a ser concludo, aps a execuo do marco 8. O Observatrio das guas se comprometeu em entrar em contato com a USP e a WRI para definio da estratgia de viabilizao da execuo do marco. Este marco necessita da concluso do 8 (capacitao) para ser executado, e sua data prevista era inclusive posterior quela. Sendo assim, dada a solicitao justificada de extenso de prazo para esse marco, prope-se o prazo para a concluso do marco 7 como 30/11/2020. 8 Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes segmentos participantes das instncias colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos (SINGREH) 0% 31/05/2020 31/10/2020 MDR*
Observatrio das guas
USP A execuo do marco ainda no foi iniciada. Para realizao do marco havia se pensado, inicialmente, em realiz-lo durante a edio de 2020 do Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas (ENCOB) e/ou durante evento de desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos em 2020. Considerando que os dois eventos foram adiados para 2021, devido Covid-19, essa possibilidade foi descartada e ser necessrio estudar alternativas que permitiriam sua execuo.
Algumas alternativas foram consideradas. O MDR levantou a possibilidade de incluir a capacitao online no processo participativo, que ser iniciado em 2020, para o desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos.
A ANA sugeriu aproveitar a estrutura tecnolgica de capacitao do SINGREH, coordenada pela instituio, para a produo de material para realizao da capacitao distncia. A formatao de videoaulas em curso pela ANA para disponibilizao na plataforma Youtube representa uma estratgia para a capacitao dos diferentes segmentos participantes dos comits de bacias hidrogrficas, visando atender ao pblico mais amplo possvel.
O Observatrio das guas sugeriu que fosse feito uma nova reunio para tratar especificamente da implementao do marco com os responsveis pela sua execuo.
O MDR far articulao com os envolvidos no marco para definies necessrias para sua execuo. Este marco necessita da disponibilizao das videoaulas no portal SNIRH e na plataforma Youtube para ser executado (atividade inclusa no marco 2).
Como a previso da concluso do material de subsdio s oficinas de capacitao at 31/07/2020, solicita-se a extenso de prazo deste marco para 31/10/2020, de modo a possibilitar a realizao da capacitao.
Esta poderia ser efetuada no mbito do XXII Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas ENCOB, inicialmente previsto para ocorrer em outubro de 2020, porm, adiado para o primeiro semestre de 2021 em comunicado de 08/04/2020 devido aos impactos da pandemia. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA CAUSA SOLUO Realizao de Oficinas Presenciais Ausncia de recursos para custeio da participao de representantes dos comits de bacias Produo de material didtico sobre o SNIRH para divulgao online e alcance de um pblico mais amplo CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)
Em funo da pandemia e seus impactos nas atividades solicita-se o replanejamento dos marcos 6, 7 e 8 para perodo posterior a 31/07/2020, data inicialmente prevista para a concluso do compromisso. Sendo assim, solicita-se extenso do prazo de execuo do compromisso 10 para 31/12/2020.
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