10reunião_ 06062019.txt
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17/06/2020 20h09
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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP 2 REUNIO DO COMPROMISSO 10 INFORMAES GERAIS DA REUNIO: 1. Data: 06.06.2019 2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU). PARTICIPANTES PRESENTES: 1. Agncia Nacional das guas ANA a) Alexandre Lima b) Marcus Andr Fuckner 2. Ministrio do Desenvolvimento Regional MDR a) Mirela Garaventta 3. World Resources Institute WRI Brasil a) Viviane Romeiro (participao virtual) 4. Artigo 19 a) Yumna Ghani (participao virtual) 5. Universidade de So Paulo USP e Instituto Nacional de Pesquisa Espacial - INPE a) Mariana Paz (participao virtual) 6. Equipe de Monitoramento a) Priscilla Ruas (CGU) b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU) TPICOS ABORDADOS * Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e * Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo. DESENVOLVIMENTO A reunio iniciou-se com a equipe de monitoramento da CGU relembrando que, semestralmente, so realizadas reunies de monitoramento com as equipes envolvidas em cada compromisso, sendo esta a segunda reunio do compromisso 10. O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos alcanados e tomar conhecimento dos desafios enfrentados, bem como buscar solues conjuntas. Em seguida, cada marco do compromisso foi revisitado. Os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre os procedimentos relativos implementao de cada marco, destacando seus avanos e desafios para a execuo. Os prazos para a concluso de cada marco tambm foram verificados e reforados. Esse foi um momento para definio dos encaminhamentos necessrios, troca de informaes e esclarecimento de dvidas. Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE) dever ser preenchido pelo Coordenador do Compromisso e entregue CGU na 2 quinzena de junho, para posterior publicao no site da Parceria para Governo Aberto/Brasil (www.governoaberto.cgu.gov.br). A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 05 de novembro de 2019, s 15 horas. Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsveis Observao 1 - Mapeamento e seleo de reas crticas Data prevista para incio: 01/10/2018 Data prevista para concluso: 31/10/2019 WRI* MMA* ANA A ANA informou que o marco j est praticamente cumprido. Para sua execuo, foi considerado o mapeamento de reas crticas, elaborado pela Agncia. Os documentos foram enviados aos integrantes do compromisso, por correio eletrnico, no dia 22/02/2019, para avaliao. A agncia, no entanto, no recebeu respostas. De acordo com a Agncia, a verso mais atual das bacias crticas est disponvel em: http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico e no Relatrio de Conjuntura 2017 em: http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf A WRI explicou que a organizao passou por um momento de mudanas internas que impactaram provisoriamente sua atuao no marco. A organizao reforou o interesse em continuar contribuindo com o Plano de Ao e informou que o compromisso ser acompanhado por um especialista em infraestrutura natural. Encaminhamento: A ANA se comprometeu a reiterar a mensagem encaminhada aos integrantes do compromisso, com prazo limite para manifestao de todos. Caso no haja manifestao at a data acordada, o marco ser considerado concludo. A WRI se comprometeu a encaminhar o nome e contato do especialista em infraestrutura natural. 2 - Oficinas para capacitao e avaliao doSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)para comit de bacias e sociedade civil Data prevista para incio: 01/03/2019 Data prevista para concluso: 30/11/2019 ANA* MDR * ANA informou que, em maio, foi realizada uma oficina piloto, na Unesp, em parceria com o Comit da Bacia Hidrogrfica do Rio Paranapanema, para testar o formato e contedo do curso. A ideia fazer algo semelhante com foco na usabilidade e acesso informao do SNIRH para comits de bacias e sociedade civil com atuao nas reas crticas (marco 1) por Regio Geogrfica. A reestruturao trazida pela Medida Provisria n 870/2019, que levou a agenda de recursos hdricos para o Ministrio do Desenvolvimento Regional, impactaram no incio das atividades previstas no marco. Alm disso, foi explicado que inicialmente se pretendia realizar as oficinas aproveitando as atividades e recursos do Conselho Nacional de Recursos Hdricos. Como o Conselho est com suas atividades suspensas devido s mudanas administrativas do atual governo, necessrio aguardar definies para planejar a melhor estratgia. Encaminhamento: A ANA e o MDR se comprometeram a estudar as melhores alternativas para viabilizao das oficinas. Para tanto, ser feito contato com possveis parceiros, a fim de garantir que as oficinas atinjam o pblico alvo no mximo de regies geogrficas possvel. Entre as alternativas levantadas, est o aproveitamento da estrutura e do pblico do Encontro Nacional de Comits de Bacia Hidrogrfica, que acontecer em outubro de 2019 em Foz do Iguau. Os representantes das organizaes presentes, Artigo 19, USP, INPE e WRI, se comprometeram a pensar na forma de apoio ao marco. 3 - Consulta online sobre oSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH) Data prevista para incio: 01/06/2019 Data prevista para concluso: 31/12/2019 Artigo 19* ANA Fundao Esquel A Artigo 19 informou que o marco ainda no foi iniciado, mas que ir se reunir com a Fundao Esquel para definio das atividades e responsabilidades para execuo da consulta. Encaminhamento: - Reunio entre Artigo 19 e Fundao Esquel para definio das atividades e responsabilidades para execuo da consulta. 4 - Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam noSNIRH Data prevista para incio: 01/11/2019 Data prevista para concluso: 31/01/2020 Artigo 19* Observatrio das guas Fundao Esquel Este marco no foi tratado especificamente uma vez que depende do anterior. 5 - Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas noSNIRHe informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil Data prevista para incio: 01/02/2020 Data prevista para concluso: 31/03/2020 ANA* Este marco no foi tratado especificamente uma vez que depende do anterior. 6 - Implementao de aes de melhoria doSNIRHviveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao Data prevista para incio: 01/04/2020 Data prevista para concluso: 31/07/2020 ANA* Este marco no foi tratado especificamente uma vez que depende do anterior. 7 - Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas Data prevista para incio: 01/06/2019 Data prevista para concluso: 31/06/2020 Observatrio das guas * USP WRI Este marco no foi tratado especificamente uma vez que depende do anterior. No entanto, a representante da USP e do INPE se colocou disposio para acompanhar a execuo dos marcos anteriores, uma vez que traro impacto no relatrio. 8 - Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas doSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos(SINGREH) Data prevista para incio: 01/08/2019 Data prevista para concluso: 31/05/2020 MDR* Observatrio das guas USP Foi sugerido pela ANA que o MDR aproveite o Encontro Nacional de Comits de Bacia Hidrogrfica para iniciar as tratativas para formao de redes de representantes. MDR explicou que ser necessrio tambm levar em conta, na metodologia, a nova composio do Conselho Nacional de Recursos Hdricos que ainda est indefinida. * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco 00