10.5reunião_ 22.01.2021.txt

Atualizado em 04/02/2021 08h54

text/plain 10.5reunião_ 22.01.2021.txt — 14 KB

Conteúdo do arquivo

MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO OGP

5 REUNIO DO COMPROMISSO 10

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 22.01.2021
2. Local: Reunio virtual Aplicativo Teams

PARTICIPANTES PRESENTES:
1. Agncia Nacional de guas e Saneamento Bsico ANA
a) Marcus Andr Fuckner (coordenador)
b) Marcela Ayub Brasil

2. Ministrio do Desenvolvimento Regional MDR
a) Mirela Garaventta

3. Artigo 19
a) Jlia Rocha

4. Observatrio de Governana das guas
a) Angelo Jos Rodrigues Lima

5. Universidade de So Paulo USP e Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
a) Mariana Paz

6. Equipe de Monitoramento
a) Mara Pvoa (CGU)
b) Tamara Bakuzis (CGU)
c) Ana Paula Valdiones (GT Sociedade Civil)

DESENVOLVIMENTO
TPICOS ABORDADOS
* Balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso;
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A quinta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 10 (Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos SNIRH, com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil. O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao dos desafios enfrentados e a definio dos prximos passos.

Aps dar as boas-vindas a todos, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que, tendo em vista o impacto da pandemia na execuo de algumas atividades, o prazo para finalizao do 4 Plano?de?Ao Nacionalfoi estendido e o cronograma de execuo dos marcos de cada compromisso foi acordado com os coordenadores, junto aos atores envolvidos. Ressaltou-se que, quatro compromissos do 4 Plano?de?Ao j estavam concludos e os demais estavam em fase de finalizao.
A equipe de monitoramento informou, ainda, que o Brasil deu incio ao processo de elaborao do 5 Plano de Ao de Governo Aberto. A primeira etapa do processo consiste na definio dos temas que sero debatidos por especialistas, em momento posterior, para construo dos compromissos. Nessa fase inicial, sero selecionados temas com base emtrs categorias: i) temas priorizados pela Sociedade Civil; ii) temas priorizados pelo Governo; e iii) temas priorizados por outros Poderes.
Os temas priorizados pela sociedade civil seroselecionados por meio de consulta pblica divididaem duas etapas. O primeiro momento est em andamento e trata-se de uma consulta aberta para o recebimento de sugesto de temas, at dia 05 de fevereiro. Na segunda etapa, os temas sugeridos sero compilados e sistematizados, sendo posteriormente apresentados para priorizao por meio de votao aberta. Informaes sobre a consulta foram repassadas ao grupo que se disponibilizou a contribuir com a divulgao. Foi informado, ainda, que os temaspriorizados pelo Governosero selecionados conformedemonstrao deinteresse e disponibilidade do rgo. Para tanto, a CGU enviou Ofcio aos titulares das pastas governamentais solicitando propositura de temas. Marcus Fuckner se comprometeu acompanhar internamente essa questo na ANA.
Aps as consideraes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, Marcus Fuckner, que fosse feito o relato do andamento das aes. Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso Prazos Responsveis Observao 1 - Mapeamento e seleo de reas crticas

Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/10/2019

WRI*
MMA*
ANA
O marco est com 100% de execuo.

Para sua execuo, foi considerado o mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA.

A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em:
http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico
e o Relatrio de Conjuntura 2017 em:
http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf
2 - Oficinas para capacitao e avaliao doSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)para comit de bacias e sociedade civil

Data prevista para incio: 01/03/2019

Data prevista para concluso:
31/07/2020

ANA*
MDR * O marco est com 100% de execuo.

Para execuo do marco, em maio de 2019, a ANA realizou oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros da bacia do Paranapanema, a fim de testar o formato e contedo do curso.

Em seguida, com vistas a dar cumprimento ao marco, foi traada uma estratgia voltada ao alcance do pblico alvo e maximizao dos recursos financeiros, logsticos e humanos. Neste sentindo, a ANA organizou a oficina do SNIRH, no dia 22/10/2019, como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas ENCOB, em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 39 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras.

Na oficina, foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Foi realizada dinmica de teste de usabilidade e navegao no sistema com os presentes.

Com o objetivo de ampliar ainda mais o alcance da capacitao, foram feitas, ainda, nove videoaulas sobre o SNIRH para disponibilizao pela internet.

Em virtude do afastamento social imposto pelo cenrio atual frente Covid-19, o prazo previamente acordado para concluso do vdeo ficou impactado. No entanto, em novembro de 2020, o material foi finalizado e divulgado em:

https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/noticias-e-eventos/noticias/ana-lanca-curso-on-line-para-facilitar-o-acesso-as-informacoes-do-snirh

3 - Consulta online sobre oSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)

Data prevista para incio:
01/06/2019

Data prevista para concluso:
06/03/2020 Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel O marco est com 100% de execuo.

A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema.

O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do GoogleFormspela FundaoEsquele Artigo 19.

A consulta ficou aberta entre os dias 04/02/2020 e 06/03/2020.Todos os inscritos no ENCOB 2019 foram convidados a participar. Alm disso foi feita ampla divulgao a outros pblicos, na internet e em mdias sociais, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil. Participaram 131 pessoas na consulta.
4 - Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam noSNIRH

Data prevista para incio: 01/11/2019

Data prevista para concluso:
31/05/2020 Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel O marco est com 100% de execuo.

O documento com o mapeamento e registro foi diagramado e apresentado para publicao pelo Artigo 19 e Fundao Esquel em 21/07/2020.

O documento foi disponibilizado na pgina do Govenro Aberto em:
https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-10-docs/resultados-consulta-online-snirh.pdf

5 - Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas noSNIRHe informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil

Data prevista para incio: 01/02/2020

Data prevista para concluso:
30/06/2020

ANA* O marco est com 100% de execuo.

Para o cumprimento do marco foi elaborado um documento contendo a avaliao e priorizao das sugestes de mudanas, bem como o planejamento das alteraes, para todos os comentrios apresentados por todos os participantes da consulta online. A ANA elaborou uma devolutiva em formato de planilha Excel, o qual foi enviada a todas as instituies envolvidas. A planilha contm todas as respostas e comentrios consulta pblica, extrada do Google Forms, sendo que todos os comentrios efetuados pelos participantes foram considerados na devolutiva, que envolve a "Avaliao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema" mencionadas, o "Planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil" e a "Priorizao das sugestes de mudanas no SNIRH e informao faltantes no Sistema". Para esta ltima foi proposto um cronograma de curto, mdio e longo prazo, a depender da complexidade da questo e de sua exequibilidade.

A equipe de monitoramento do Compromisso solicitou que a ANA disponibilizasse o documento para divulgao no site e devida prestao de contas.

Observao:
* ANA encaminhou o documento, aps a reunio, e este foi disponibilizado em:

https://www.gov.br/cgu/pt-br/governo-aberto/a-ogp/planos-de-acao/4o-plano-de-acao-brasileiro/compromisso-10-docs/governo-aberto-e-recursos-hidricos-monitoramento-e-execucao
6 - Implementao de aes de melhoria doSNIRHviveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao

Data prevista para incio: 01/04/2020

Data
prevista para concluso:
31/12/2020
ANA* O marco est com 90% de execuo.

A implementao das aes de melhoria do SNIRH teve incio com o desenvolvimento de uma pgina de acesso ao contedo do SNIRH e da publicao de novos mapas e integrao de bases de dados. Algumas melhorias j implementadas foram apresentadas no webinar online realizado no dia 12 de maio de 2020.

Outra ao implementada foi o desenvolvimento da nova verso do portal de metadados do SNIRH em 21/10/2020 lanado durante o II Simpsio Brasileiro de Infraestruturas de Dados Espaciais. A pgina eletrnica, disponvel em https://metadados.snirh.gov.br, ficou mais intuitiva e moderna, facilitando a comunicao da ANA com o pblico-alvo das informaes produzidas pela agncia reguladora.

Em novembro, o novo Portal de Metadados da ANA foi apresentado em aula aberta on-line transmitida pela UnB TV, canal da Universidade de Braslia (UnB), quando foi lanado um desafio temtico com prmio entre os estudantes. possvel acompanhar o resultado do desafio em: https://www.youtube.com/watch?v=KSWQ77fNW9A

Outra iniciativa que est em andamento, mas sua execuo ir extrapolar a vigncia do plano, a implantao de uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) para o SINGREH. O intuito aumentar a integrao dos demais entes do SINGREH ao SNIRH, e ofertar uma soluo tecnolgica para disponibilizao de seus dados e plataformas.
7 - Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas
Data prevista para incio: 01/06/2019

Data prevista para concluso: 30/11/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI O marco est com 10% de execuo.

A execuo do marco foi iniciada com discusso entre os participantes para definio da estratgia de elaborao do Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas.

O grupo entendeu que para elaborao do documento seria necessrio que os membros dos comits realizem o curso de capacitao (marco 8) para posterior avaliao sobre apropriao das informaes do SNIRH. Nesse sentido, ficou definido que este marco ser o ltimo a ser realizado.

Adicionalmente, foi informado que a WRI fez uma proposta de formulrio de avaliao para ser aplicado aos membros de comits que concluram o curso. A ideia que o resultado da avaliao seja utilizado para elaborao do Relatrio. Ficou acordado que a proposta ser apresentada aos demais responsveis pelo marco para contribuies.

O grupo definiu que o questionrio ser encaminhado a todos os membros de comits que conclurem o curso at final de fevereiro. A inteno tentar abranger o maior nmero de membros de comit possveis, principalmente, o de bacias crticas.

Diante disso, o grupo acordou novo prazo para concluso do marco: 31/03/2021.

Encaminhamentos:
* O Observatrio de guas ir encaminhar proposta da WRI para todos os envolvidos no marco para o recebimento de contribuies.
* A ANA ir disponibilizar a lista com os dados dos participantes na capacitao.
* A USP realizar o cruzamento de dados para identificao dos membros de comit, uma vez que essa informao no consta do cadastro de inscrio da capacitao.
8 - Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas doSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos(SINGREH)
Data prevista para incio: 01/08/2019

Data prevista para concluso:
30/10/2020
MDR*
Observatrio das guas
USP O marco est com 80% de execuo.

O Ministrio do Desenvolvimento Regional relembrou que a mudana na estrutura administrativa do rgo, em 2019, impactou o incio das atividades do marco. Adicionalmente, devido ao novo contexto trazido pela pandemia, o formato de capacitao que estava sendo planejado precisou ser descartado e nova estratgia para execuo do marco foi traada.

Algumas alternativas foram consideradas e, ao final, decidiu-se aproveitar a estrutura tecnolgica do SINGREH, da ANA, para realizao da capacitao distncia.

Visando atingir os diferentes segmentos participantes dos comits de bacias hidrogrficas, de forma a atender ao pblico mais amplo possvel, optou-se por realizar a capacitao desse segmento por meio da disponibilizao do curso online Explorando o Portal do SNIRH, produzido pela ANA, que est disponvel.

Em novembro e dezembro foi realizado um amplo trabalho de divulgao da capacitao para o pblico alvo (membros de comit de bacia). At o momento, 183 pessoas esto inscritas no curso. Vale mencionar que ainda ser feito a avaliao do perfil dessas pessoas para garantir que o pblico algo tenha sido atingido.

Encaminhamentos:

* Grupo ir avaliar o perfil dos participantes do curso para verificar se h necessidade de aumentar a divulgao entre os membros de comit de bacias crticas.
* Caso necessrio, sero definidas novas estratgias para divulgao do curso * rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
00