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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP

 4 REUNIO DO COMPROMISSO 10

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 13.05.2020
2. Local: Reunio virtual  Aplicativo ZOOM

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Agncia Nacional das guas  ANA 
a) Marcus Andr Fuckner (coordenador)  

2. Ministrio do Desenvolvimento Regional  MDR
a) Adriana Lustosa
b) Daniel Marinelli Duarte 
c) Mirela Garaventta 

3. Artigo 19 
a) Yumma Ghani 

4. Fundao Esquel  
a) Rubens Born 

5. Observatrio de Governana das guas
a) Angelo Jos Rodrigues Lima

6. Equipe de Monitoramento 
a) Mara Pvoa (CGU)
b) Priscilla Ruas (CGU)
c) Tamara Bakuzis (CGU)
d) Tatiana Bastos (GT da Sociedade Civil)

DESENVOLVIMENTO
TPICOS ABORDADOS
* Apresentao do balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; 
* Impacto da Pandemia na implementao do compromisso; e
* Avaliao dos marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO
A quarta reunio de monitoramento das atividades do compromisso 10 (Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos  SNIRH, com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil.  O encontro teve como objetivo a verificao dos principais avanos realizados, a avaliao das eventuais dificuldades enfrentadas e a definio dos prximos passos. 
No incio da reunio, a equipe de monitoramento da CGU explicou que devido  situao excepcional causada pela pandemia da Covid-19, o Subcomit de Critrios e Normas da Parceria para Governo Aberto (OGP) elaborou resoluo com regras para extenses nos perodos de implementao e elaborao dos planos de ao dos pases membros.Foi relembrado que o Brasil segue calendrio internacional para a elaborao e implementao de seus Planos de Ao. O 4 Plano brasileiro estava previsto para ser finalizado em 31 de julho de 2020, e o prximo plano deveria ser lanado em outubro do mesmo ano.
Diante dos possveis impactos da pandemia no cumprimento desses prazos, seguindo as regras da OGP, a CGU e o GT da Sociedade Civil, se reuniram e decidiram que o Brasil solicitar autorizao paraextenso do perodo de execuo do 4 Plano de Ao, assim como pedir alterao da data para lanamento do 5 Plano. Para submeter o pedido de extenso do perodo de finalizao do Plano atual, o Brasil ter de informar oficialmente  OGP os novos prazos acordados.Para tanto, foi enviado um e-mail aos coordenadores de compromisso solicitando que avaliassem, junto aos atores envolvidos, a necessidade de extenso de prazos para cada marco e, caso necessrio, indicassem nova data para sua finalizao (que deve ser at 31 de dezembro de 2020), juntamente com a justificativa especfica que motivou a alterao.
Aps as consideraes iniciais, foi solicitado ao coordenador do compromisso, Marcus Fuckner, que fosse feito o relato do andamento das aes. Marcus Fuckner aproveitou a ocasio para informar que encaminhou, a todos os membros do compromisso, no dia 5 de maio, o Relatrio de Status de Execuo (RSE) com proposta de resposta  CGU sobre os prazos impactados pela pandemia. Ele pediu apoio de todos para avaliao, o quanto antes, do documento, uma vez que este deve ser encaminhado  CGU at o dia 15 de maio de 2020. 
Em seguida, cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos
Responsveis
Observao
1 - Mapeamento e seleo de reas crticas



Data prevista para incio: 01/10/2018

Data inicialmente prevista para concluso: 31/10/2019


WRI*
MMA*
ANA

O marco est com 100% de execuo. 

Para sua execuo, foi considerado o mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. Os documentos foram enviados aos integrantes do compromisso por correio eletrnico, em 22/02/2019, quando foi aberto prazo (at 15/07) para envio de sugestes de todos. Aps o prazo o marco foi considerado concludo.

A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em:
http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico
e o Relatrio de Conjuntura 2017 em:
http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf

2 - Oficinas para capacitao e avaliao doSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)para comit de bacias e sociedade civil


Data prevista para incio: 01/03/2019

Data inicialmente prevista para concluso: 30/11/2019



Data posteriormente acordada para concluso: 29/02/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 31/07/2020



ANA*
MDR *
O marco est com 90% de execuo. 

Para execuo do marco, em maio de 2019, a ANA realizou oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros da bacia do Paranapanema, a fim de testar o formato e contedo do curso.  

Em seguida, com vistas a dar cumprimento ao marco, foi traada uma estratgia voltada ao alcance do pblico alvo e  maximizao dos recursos financeiros, logsticos e humanos. Neste sentindo, a ANA organizou a oficina do SNIRH, no dia 22/10/2019, como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB, em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 39 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. 

Na oficina, foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Foi realizada dinmica de teste de usabilidade e navegao no sistema com os presentes. 

Com o objetivo de ampliar ainda mais o alcance da capacitao, decidiu-se que seriam feitas, ainda, videoaulas sobre o SNIRH para disponibilizao pela internet. Foi informado que o roteiro para nove videoaulas j est pronto e que sua gravao seria realizada em abril de 2020, em estdio de contratada da ANA em So Paulo/SP. 

Em virtude do afastamento social imposto pelo cenrio atual frente  Covid-19, as gravaes foram suspensas e foi necessrio readaptar a produo o que impactou o prazo para sua concluso.  

Diante dessa situao, o grupo acordou novo prazo de concluso do marco: 31/07/2020

Encaminhamentos: 

*  ANA se comprometeu em mandar o roteiro de vdeo aos parceiros para recebimento de contribuies at 22/05/2020.
*  ANA far esforo para finalizao das videoaulas at final de julho. 
*  ANA e Fundao Esquel organizaro webinar para lanamento do material.

3 - Consulta online sobre oSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)


Data prevista para incio:
01/06/2019

Data inicialmente prevista para concluso: 31/12/2019

Concluso do marco em: 06/03/2020
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
O marco est com 100% de execuo. 

A ANA elaborou modelo de consulta para aplicao nas oficinas do SNIRH, organizado em trs componentes: 1) a estrutura do sistema; 2) as formas de acesso ao sistema e; 3) o contedo do sistema.

O modelo foi adaptado e reproduzido para a consulta online por meio do GoogleFormspela FundaoEsquele Artigo 19. 

A consulta ficou aberta entre os dias 04/02/2020 e 06/03/2020.Todos os inscritos no ENCOB 2019 foram convidados a participar.  Alm disso foi feita ampla divulgao a outros pblicos, na internet e em mdias sociais, por parte da ANA, CGU e das entidades da sociedade civil. Participaram 131 pessoas na consulta. 

4 - Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam noSNIRH


Data prevista para incio: 01/11/2019

Data incialmente prevista para concluso: 31/01/2020

Data posteriormente acordada: 31/05/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel
O marco est com 80% de execuo. 

O Artigo 19 e a Fundao Esquel consolidaram os dados coletados na consulta pblica e circularam o documento em 20/03/2020 com os resultados entre os atores envolvidos no compromisso. 

O documento passar por reviso de linguagem e diagramao para publicao no site de Governo Aberto. 

Tendo em vista que foi esclarecida a necessidade de publicao do documento para concluso do marco, o grupo acordou novo prazo para sua concluso: 31/05/2020

Encaminhamento:  

* Artigo 19 e Fundao Esquel faro adaptao da linguagem e diagramao do contedo do documento. 
* CGU publicar no site de Governo Aberto


5 - Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas noSNIRHe informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil



Data prevista para incio: 01/02/2020

Data incialmente prevista para concluso: 31/03/2020

Data posteriormente acordada: 30/06/2020


ANA*
O marco est com 30% de execuo. 

Tendo em vista que o marco depende do anterior, o grupo acordou novo prazo para sua concluso: 30/06/2020

Encaminhamento: 
* ANA se comprometeu em produzir e publicar devolutiva da Consulta com avaliao e priorizao das demandas apresentadas no documento pblico resultado da consulta online.

6 - Implementao de aes de melhoria doSNIRHviveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao



Data prevista para incio: 01/04/2020

Data inicialmente prevista para concluso: 31/07/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 31/12/2020

ANA*
O marco est com 40% de execuo. 

A implementao das aes de melhoria do SNIRH teve incio com o desenvolvimento de uma pgina de acesso ao contedo do SNIRH e da publicao de novos mapas e integrao de bases de dados. Algumas melhorias j implementadas foram apresentadas no webinar realizado no dia 12 de maio de 2020. 

As demais aes devem ocorrer at o final da vigncia do plano (conforme redao do marco). Tendo em vista que o plano poder ser estendido at 31/12/2020, o grupo acordou que este ser o novo prazo para concluso do marco.


7 - Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas

Data prevista para incio: 01/06/2019

Data prevista para concluso: 31/06/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 30/11/2020

Observatrio das guas *
USP
WRI
A execuo do marco ainda no foi iniciada. Foi informado que este marco deve ser realizado aps a concluso do marco 8, pois sua data prevista era inclusive posterior quele. 

Tendo isso em vista, o grupo acordou novo prazo para concluso do marco: 30/11/2020

Encaminhamento:

* Observatrio das guas se comprometeu em entrar em contato com a USP e a WRI para definio da estratgia de viabilizao da execuo do marco. 
8 - Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas doSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos(SINGREH)

Data prevista para incio: 01/08/2019

Data prevista para concluso: 31/05/2020

Nova data (frente a pandemia) para concluso: 30/10/2020

MDR*
Observatrio das guas
USP
A execuo do marco ainda no foi iniciada. Para realizao do marco havia se pensado, inicialmente, em realiz-lo durante a edio de 2020 do Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas (ENCOB) e/ou durante evento de desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos em 2020. Considerando que os dois eventos foram adiados para 2021, devido  Covid-19, essa possibilidade foi descartada e ser necessrio estudar alternativas que permitiriam sua execuo.


Algumas alternativas foram consideradas. O MDR levantou a possibilidade de incluir a capacitao online no processo participativo, que ser iniciado em 2020, para o desenvolvimento do novo Plano Nacional de Recursos Hdricos. 

A ANA sugeriu aproveitar a estrutura tecnolgica de capacitao do SINGREH, coordenada pela instituio, para a produo de material para realizao da capacitao  distncia.

O Observatrio das guas sugeriu que fosse feito uma nova reunio para tratar especificamente da implementao do marco com os responsveis pela sua execuo.

Diante disso, o grupo acordou novo prazo para concluso do marco: 30/10/2020

Encaminhamento:  

O MDR far articulao com os envolvidos no marco para definies necessrias para sua execuo.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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