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MONITORAMENTO 4 PLANO DE AO  OGP

 3 REUNIO DO COMPROMISSO 10

INFORMAES GERAIS DA REUNIO:

1. Data: 05.11.2019
2. Local: Controladoria-Geral da Unio (CGU). 

PARTICIPANTES PRESENTES:

1. Agncia Nacional das guas  ANA 
a) Alexandre Lima 
b) Marcus Andr Fuckner 

2. Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento  MAPA 
a) Jos Silviro 


3. Artigo 19 
a) Jlia Rocha (participao virtual)


4. Equipe de Monitoramento 
a) Giovana Bertolini (CGU)
b) Tamara Figueiroa Bakuzis (CGU)
c) Ana Paula Valdiones (GT da Sociedade Civil - participao virtual)


TPICOS ABORDADOS
* Apresentar um balano das atividades realizadas desde o incio da execuo do compromisso; e
* Revisitar os marcos e seus respectivos prazos de execuo.

DESENVOLVIMENTO

A terceira reunio de monitoramento das atividades do compromisso 10 (Aperfeioar o Sistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos  SNIRH, com vistas ao fortalecimento dos Comits em reas crticas para gesto integrada dos Recursos Hdricos) contou com a participao dos atores envolvidos no compromisso e da equipe de monitoramento da CGU e do GT da sociedade civil.  O objetivo do encontro foi verificar os principais avanos realizados, avaliar eventuais dificuldades e definir os prximos passos. 

O coordenador do compromisso, Alexandre Lima, fez um pequeno relato do andamento das aes. O especialista em geoprocessamento da ANA, Marcus Fuckner, detalhou a recente Oficina do SNIRH, que faz parte das atividades do Compromisso, realizada no Encontro Nacional de Comits de Bacia (ENCOB), ocorrido em Foz do Iguau/PR.

Cada marco foi revisitado e os presentes tiveram a oportunidade de falar sobre avanos e desafios do processo de execuo. Entre os desafios, foi pontuada a necessidade de maior engajamento por parte das instituies que fazem parte do compromisso. A ausncia dos representantes das instituies nas reunies foi registrada com pesar, tendo em vista a importncia destes na execuo dos marcos. Apesar disso, a ANA tem desenvolvido estratgias para contornar a situao e dar andamento nas aes previstas dentro das possibilidades do rgo.  Foram definidos alguns encaminhamentos que esto consolidados no quadro abaixo.

Por fim, a equipe de monitoramento da CGU relembrou que o coordenador j entregou  CGU o prximo Relatrio de Status de Execuo (RSE), que, em breve, ser publicado no site de Governo Aberto (www.governoaberto.cgu.gov.br).   

A prxima reunio de monitoramento ficou previamente agendada para o dia 2 de abril de 2020, s 15 horas.

Marcos verificveis e mensurveis para o cumprimento do compromisso
Prazos
Responsveis
Observao
1 - Mapeamento e seleo de reas crticas



Data prevista para incio: 01/10/2018

Data prevista para concluso: 31/10/2019


WRI*
MMA*
ANA

O marco j est 100% executado. 

Para sua execuo, foi considerado o mapeamento de reas crticas elaborado pela ANA. Os documentos foram enviados aos integrantes do compromisso por correio eletrnico, em 22/02/2019, quando foi aberto prazo (at 15/07) para envio de sugestes de todos. Aps o prazo o marco foi considerado concludo.

A verso mais atual das bacias crticas est disponvel em:
http://www.snirh.gov.br/snirh/snirh-1/acesso-tematico/balanco-hidrico
e o Relatrio de Conjuntura 2017 em:
http://www.snirh.gov.br/portal/snirh/centrais-de-conteudos/conjuntura-dos-recursos-hidricos/conj2017_rel-1.pdf

2 - Oficinas para capacitao e avaliao doSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)para comit de bacias e sociedade civil


Data prevista para incio: 01/03/2019

Data prevista para concluso: 30/11/2019



Nova data acordada para concluso: 29/02/2020


ANA*
MDR *
Foi informado que o marco j est com 80% de suas aes realizadas. 

Vale destacar que a reestruturao trazida pela Medida Provisria 870/2019, com alteraes na estrutura administrativa e, portanto, na forma de tratar a agenda de recursos hdricos, impactou o incio das atividades previstas no marco. 

Para execuo do marco, em maio de 2019, a ANA realizou oficina piloto em Ourinhos/SP direcionada aos membros da bacia do Paranapanema, a fim de testar o formato e contedo do curso.  Em seguida, com vistas a dar cumprimento ao marco, foi traada uma estratgia voltada ao alcance do pblico alvo e  maximizao dos recursos financeiros, logsticos e humanos. Neste sentindo, a ANA organizou a oficina do SNIRH, no dia 22/10/2019, como parte do XXI Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas  ENCOB, em Foz do Iguau/PR. Participaram da Oficina 39 representantes de comits das 5 regies geogrficas brasileiras. 

Na oficina foram apresentadas as principais funcionalidades e bases de dados do sistema para representantes da sociedade civil e membros de comits de bacia. Foi realizada dinmica de teste de usabilidade e navegao no sistema com os presentes. 

Ao final da Oficina, foram coletadas sugestes dos participantes, a partir de questionrio especfico aplicado. As sugestes esto sendo sistematizadas para posterior encaminhamento ao grupo. 

A ANA informou que pretende realizar, ao menos, mais uma oficina at fevereiro de 2020. A ideia  que essa ocorra em Braslia, nas dependncias da Agncia. 

Por fim, foi relembrado que o MDR, a WRI, o Artigo 19 e a USP indicaram, em reunies anteriores, interesse em apoiar a realizao de oficinas em outras regies (Sudeste, Norte e Nordeste), no entanto, as tratativas para viabilizao dessas oficinas no evoluram. 

Tendo em vista o atraso inicial e a possibilidade de realizao de outras oficinas, o grupo acordou novo prazo de concluso do marco: 29/02/2020


Encaminhamentos: 

A ANA encaminhar aos atores do compromisso as sugestes de melhoria do SNIRH feitas pelos participantes do XXI ENCOB. 

A ANA entrar em contato com as instituies que haviam demonstrado interesse para tentar viabilizar a realizao de oficinas em outras regies do Brasil, a fim de aumentar o alcance do marco. 

3 - Consulta online sobre oSistema Nacional de Informaes de Recursos Hdricos (SNIRH)


Data prevista para incio:
01/06/2019

Data prevista para concluso: 31/12/2019
Artigo 19*
ANA
Fundao Esquel
O coordenador do compromisso reforou a importncia do empenho da Artigo 19 e da Fundao Esquel na execuo do marco, uma vez que a inteno inicial era de que a consulta online fosse realizada por atores externos ao governo.

Para evitar atraso na entrega do marco, a ANA sugeriu que o modelo de consulta aplicado nas oficinas do SNIRH fosse adaptado e reproduzido para a consulta online.  Foi informado ainda que, para maximizar a divulgao da consulta online, a ANA poderia disponibilizar uma lista com os contatos dos participantes do Encontro Nacional de Comits de Bacias Hidrogrficas. 

A ANA chegou a levantar possveis alternativas para o cumprimento do marco, caso as entidades previamente responsveis por sua execuo no se manifestem.

Encaminhamento:  

A coordenadora do compromisso (ANA) se comprometeu a entrar em contato com a Artigo 19 para definio das atividades e responsabilidades na execuo da consulta. 

4 - Mapeamento e registro, em documento pblico, das informaes que faltam noSNIRH


Data prevista para incio: 01/11/2019

Data prevista para concluso: 31/01/2020
Artigo 19*
Observatrio das guas
Fundao Esquel
Apesar desse marco depender do anterior, a ANA informou que os resultados do questionrio de avaliao do SNIRH, realizado na oficina do marco 2, podero ser utilizados como parte do mapeamento. 

Encaminhamento:  

A ANA encaminhar ao grupo as sugestes de melhoria do SNIRH. 


5 - Avaliao e priorizao das sugestes de mudanas noSNIRHe informao faltantes no Sistema, constando o planejamento das alteraes que sero feitas com governo e sociedade civil



Data prevista para incio: 01/02/2020

Data prevista para concluso: 31/03/2020


ANA*
Este marco no foi tratado especificamente, uma vez que depende do anterior.

6 - Implementao de aes de melhoria doSNIRHviveis at o final da vigncia do 4 Plano de Ao



Data prevista para incio: 01/04/2020

Data prevista para concluso: 31/07/2020
ANA*
Este marco no foi tratado especificamente, uma vez que depende do anterior.












7 - Relatrio sobre a apropriao das informaes doSNIRHpelos comits de bacias das reas crticas selecionadas

Data prevista para incio: 01/06/2019

Data prevista para concluso: 31/06/2020
Observatrio das guas *
USP
WRI
Este marco no foi tratado especificamente, uma vez que depende do anterior. 


8 - Capacitao para formao de redes de representantes dos diferentes seguimentos participantes das instncias colegiadas doSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos(SINGREH)

Data prevista para incio: 01/08/2019

Data prevista para concluso: 31/05/2020
MDR*
Observatrio das guas
USP
Este marco no foi tratado especificamente, uma vez que depende do anterior. 


Encaminhamentos:  

A ANA se comprometeu a entrar em contato com o MDR, responsvel pela execuo do marco, para verificar como est sendo planejada sua execuo. 



* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco
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