RSE_1_28_jun2019.txt

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RELATRIO DE STATUS DE EXECUO DE COMPROMISSO
RESUMO DO COMPROMISSO
DATA DO RELATRIO
COMPROMISSO
PREPARADO POR
28 de junho de 2019
Compromisso 1  Desenvolver aes colaborativas para disseminar conhecimento e mapear boas prticas de governo aberto, com vistas a promover engajamento subnacional
Adenisio Alvaro de Souza
RGO RESPONSVEL E ENTIDADES PARTICIPANTES

rgo coordenador
Controladoria-Geral da Unio  CGU 




Atores Envolvidos
Governo
Prefeitura de So Paulo  PMSP
Controladoria-Geral do Distrito Federal  CGDF
Associao Municipalista de Pernambuco  AMUPE
Federao Catarinense de Municpios  FECAM

Sociedade Civil
Conselho Nacional de Controle Interno  CONACI
Open Knowledge Brasil  OKBr
Instituto de Governo Aberto  IGA
Instituto Update
Colaboratrio de Desenvolvimento e Participao da Universidade de So Paulo  COLAB/USP
VISO GERAL DO COMPROMISSO (MXIMO 2 PARGRAFOS)
O andamento do compromisso est satisfatrio, sendo mantidas as discusses do Grupo de Trabalho por meio de rede social (WhatsApp) e reunio virtual, a depender da ao. V-se, atualmente, a necessidade de repactuar o prazo de cumprimento do Marco 4, tendo em vista que as parcerias para sua efetivao ainda no foram firmadas. No entanto, como haver o lanamento do EAD  Marco 3  em julho/2019, o grupo avalia que a disponibilizao de outro curso em 2020 pode ser produtiva no sentido da atualizao e disseminao do tema Governo Aberto.  
VISO GERAL DO MARCO / PRAZOS
MARCOS
% CONCLUSO
DATA PARA CONCLUSO
RESPONSVEL
OBSERVAES
1  Articulao com entidades para disseminao de conceitos e prticas de governo aberto
25%
31/07/2020
COLAB/USP*
Todos
A temtica vem sendo apresentada e debatida pela CGU com rgos de governo e com organizaes da sociedade civil. Com os primeiros por meio de uma linha de trabalho denominada Fortalecimento Institucional, e com as segundas, a partir da participao de eventos para dialogar sobre a temtica.
Uma matriz est em construo para que os parceiros do Compromisso sistematizem suas experincias quanto  articulao e disseminao dos conceitos e prticas de Governo Aberto. O instrumento ser compartilhado no ms de julho.
2  Realizao de mapeamento e pesquisa de casos e boas prticas de governo aberto
40%
30/11/2019
Instituto Update*
COLAB/USP
A FECAM apresentou um banco de boas prticas organizado na forma de sistema (ciga). As boas prticas no estado de SC, esto disponveis em:
https://boaspraticas.ciga.sc.gov.br/
Para alm, o grupo est pensando estratgias para identificar e dar visibilidade a mais experincias desenvolvidas em todo o pas.
3  Construo de um curso EAD em governo aberto
95%
31/07/ 2019
CGU*
IGA
COLAB/USP
Desenvolvido com o Labtime/UFG, o curso est na fase final de ajustes para ser lanado na plataforma AVG da ENAP. E na plataforma AVA-MEC.
Ser feita ampla divulgao.
4  Elaborao de EAD para uso prtico de ferramentas de governo aberto em temas multissetoriais.
15%
31/7/2019
Open Knowledge*
IGA
COLAB/USP
A Open Knowledge Brasil  OKBr, para alm do dilogo com o INEP para o desenvolvimento do curso, est buscando outras parcerias para a viabilizao do projeto. No entanto, considerando os limites para a efetivao de parcerias, a organizao avalia que o cumprimento do marco se dar apenas no segundo semestre de 2020. 
5  Construo de recursos educacionais abertos para capacitao em governo aberto.
25%
31/12/2019
IGA*
Open Knowledge
COLAB/USP
O IGA pretende desenvolver o Marco por meio da construo de um game, e, dessa forma, inter-relacionar os contedos de todos os marcos. Para isso, a organizao elaborou uma proposta juntamente com a organizao Fast Food da Poltica, que tem experincia no desenvolvimento de jogos temticos. Um desafio a ser enfrentado  conseguir os recursos financeiros para o desenvolvimento do jogo, mas as parcerias esto sendo buscadas. 
6  Realizao de uma oficina para entes subnacionais no III Encontro Brasileiro de Governo Aberto.
100%
31/12/2019
PMSP/SP-Aberta*
CGU
Realizada em dezembro de 2018 e contou com 40 participantes.
Na oficina foram levantadas as principais dvidas dos servidores pblicos municipais quando tiveram contato com a pauta do Governo Aberto e as maiores dificuldades. 
7  Apresentao do tema governo aberto ao CONACI, buscando envolvimento dos rgos de controle interno estaduais e municipais.
100%
31/12/2018
CONACI/GDF*
CGU
A apresentao ocorreu em novembro de 2018, quando o Conselho manifestou total disposio em apoiar as aes previstas no 4 Plano de Ao Nacional da OGP, no sentido de promover o engajamento dos entes subnacionais.
8  Estabelecimento de diretrizes para a formao de uma rede de subnacionais.
80%
30/11/2019
PMSP/SP-Aberta*
CONACI/GDF
FECAM
O grupo est elaborando uma cartilha que trata sobre o tema governo aberto e prope diretrizes para a formao da rede.
A pretenso  finalizar a primeira verso do material em 10/07, e o contedo ser trabalhado em uma oficina sobre Governo Aberto que ocorrer em agosto, no encontro dos observatrios sociais em Curitiba/PR.
* rgo/entidade responsvel por coordenar a execuo do marco

RISCOS E PROBLEMAS / SOLUES A SEREM TOMADAS
PROBLEMA
CAUSA
SOLUO
No cumprimento do cronograma do marco 4
Parcerias para a execuo do projeto ainda esto indefinidas.
Alterao do prazo para concluso do Marco, com vistas a garantir a efetivao de parcerias e a elaborao do curso.



CONCLUSO (RECOMENDAES/OBSERVAES/NECESSIDADE DE REPLANEJAMENTO)  MXIMO 2 PARGRAFOS
Devido a no efetivao da parceria com o INEP para o desenvolvimento do marco 4, o prazo para a sua concluso deve ser alterado. A organizao responsvel prev que o segundo semestre de 2020  um horizonte temporal razovel para o cumprimento da ao. O grupo avaliou que o replanejamento no comprometer o resultado do compromisso.






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