Aplicação da Lei de Acesso à Informação no Governo Federal - 4ª Edição
Esta publicação demonstra as bases normativas, conceituais e operacionais na decisões relacionadas à Lei de Acesso à Informação em suas decisões. O objetivo é oferecer subsídios aos cidadãos e à administração pública para a realização consciente e eficiente de atos relacionados à essa área. Com este material, esperamos que você, cidadão, sinta-se mais consciente e seguro para fazer seus pedidos de acesso à informação, e que, você, servidor, realize seu trabalho com a certeza de estar colaborando com a consolidação de um direito fundamental em nossa sociedade e com o aprimoramento dos serviços públicos no Brasil.
Temas disponíveis: Lei de Acesso à Informação (LAI), Recursos, Participação Cidadã
Coleção OGU
Série de cartilhas com orientações aos servidores que atuam em ouvidorias. Cada uma trata de um assunto específico com o objetivo de disseminar informações para o aprimoramento das unidades de ouvidoria pública, não só nos órgãos do Poder Executivo Federal, mas em todos os poderes constituídos, inclusive nos Estados e nos municípios.
Temas disponíveis: Implantação de Unidade de Ouvidoria, Implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI), Atendimento ao Cidadão
Coleta OGU
Histórico de publicações que apresentam os resultados decorrentes da participação de ouvidorias de órgãos e entidades públicos . Os relatórios buscam traçar um quadro mais preciso sobre as ouvidorias públicas brasileiras e seu grau de institucionalização.
Coletânea de Acesso à Informação
Esta terceira edição revista e ampliada da Coletânea de Acesso à Informação busca oferecer ao usuário os principais normativos que regem a matéria no âmbito do Poder Executivo Federal. A publicação serve como importante instrumento para a efetivação da Lei de Acesso, ao auxiliar cidadãos e servidores a compreender e exercer o direito previsto na Constituição Federal.
Temas disponíveis: Ouvidoria Pública, Democracia Participativa, História, Lei de Acesso à Informação, Ferramentas Tecnológicas, Atendimento ao Cidadão
Este Manual aborda aspectos básicos sobre vários temas importantes para o trabalho das ouvidorias, desde questões teóricas fundamentais – como a relação entre ouvidorias e regimes democráticos e participativos – até práticas de atendimento ao usuário e respostas a Pedidos de Acesso à Informação, além dos temas mais recentes sobre a atuação integrada e sistêmica das ouvidorias do Poder Executivo federal, a Rede Nacional de Ouvidorias, a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos, bem como a simplificação do atendimento prestado e a avaliação contínua dos serviços públicos e das atividades de ouvidoria.
Nova versão publicada no site em julho de 2019
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