Manual Prático de Nomeação e Designação de Cargos e Funções
O manual tem o objetivo de auxiliar, de forma prática, os servidores do Poder Executivo Federal a avaliarem os critérios de nomeação e designação estabelecidos, de forma a evitar discrepâncias entre as avaliações realizadas por diferentes órgãos e entidades. Espera-se, sobretudo, que ele possa conferir segurança e uniformidade às decisões adotadas pelas autoridades competentes no âmbito do Poder Executivo Federal.
- Edição atualizada em dezembro de 2022
- Apenas versão digital
Conflito de Interesse - Perguntas e Respostas - Orientação Normativa Conjunta CGU-CEP Nº 01
Dez perguntas e respostas sobre regras a serem observadas pelos agentes públicos federais para participação em eventos e atividades custeados por terceiros.
- Edição publicada no site em setembro de 2017.
- Apenas versão digital
Conflito de Interesse - Perguntas e Respostas
Dez perguntas e respostas sobre as situações que configuram o conflito de interesses durante e após o exercício de cargo ou emprego no Poder Executivo Federal; as formas do agente público se prevenir e as punições previstas.
- Edição publicada no site em setembro de 2013 e atualizada em novembro de 2013.
- Apenas versão digital