Estudos e Avaliações

Estudos e Pesquisas

A consolidação das políticas de integridade em todos os órgão e entidades da administração pública é um desafio compartilhado por muitos países. No Brasil, a Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu os Programas de Integridade Pública, que incluem a designação de uma Unidade de Gestão da Integridade (UGI) e a elaboração de Planos de Integridade em todas os 186 órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Recentemente, este esforço conduziu à implantação do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (SIPEF). Este relatório analisa o desenvolvimento dessas ações e propõe recomendações para fortalecer o SIPEF, as UGIs e a CGU, com vistas à promoção de uma cultura de integridade. Ao fazer isso, o relatório também evidencia oportunidades para aperfeiçoar a compreensão e a coerência das políticas destinadas a promover a integridade pública, a ética pública, a gestão de conflitos de interesse e a fomentar a gestão de riscos para a integridade, simplificando essas áreas sob a égide da integridade pública.

Modernizando a avaliação dos riscos para a integridade no Brasil - Rumo a uma abordagem comportamental e orientada por dados

A Recomendação da OCDE sobre Integridade Pública coloca a gestão de riscos no centro de qualquer estratégia ou abordagem para garantir e promover a integridade pública. Este relatório analisa a metodologia atual de avaliação de riscos para a integridade no Poder Executivo federal brasileiro, sob a ótica de insights comportamentais e do uso de dados. Após apresentar a metodologia e analisar os desafios relacionados à sua implementação, o relatório fornece três caminhos concretos para o fortalecimento e modernização da abordagem atual: reconhecer e enfrentar barreiras cognitivas e sociais, alavancar esforços contínuos para melhorar o uso de dados e análises para fins preventivos e fortalecer o apoio organizacional à gestão dos riscos para a integridade, promovendo uma cultura de gestão de riscos nas instituições públicas do Poder Executivo federal.

Avaliação sobre Governo Aberto no Brasil – Rumo a uma Agenda Integrada de Governo Aberto (em inglês)

A Avaliação sobre Governo Aberto no Brasil é uma análise, baseada em evidências, da agenda de governo aberto do país em relação às dez disposições da Recomendação do Conselho sobre Governo Aberto da OCDE. É também a primeira avaliação de governo aberto da OCDE a integrar uma perspectiva de espaço cívico. A avaliação faz um balanço dos esforços de reforma anteriores, analisa a situação atual e sugere ações-chave que o Brasil poderia tomar para fortalecer suas iniciativas de governo aberto no nível federal, inclusive nas áreas de transparência e dados abertos, participação de cidadãos e de partes interessadas, accountability social e proteção do espaço cívico. A avaliação fornece um roteiro para uma agenda integrada de governo aberto no Brasil, incluindo o desenho da primeira Estratégia Federal de Governo Aberto do Brasil.

Pesquisa sobre Integridade

A Controladoria-Geral da União (CGU) promove anualmente a Pesquisa de Percepção sobre Integridade Pública para todos os órgãos e entidades do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef).

O objetivo da pesquisa é a coleta de dados acerca da percepção dos servidores sobre o programa de integridade da sua instituição e outras atividades relacionadas à integridade pública. Os resultados contribuem para a avaliação e o monitoramento dos programas de integridade pública no Governo Federal, além de subsidiar futuras iniciativas do Sipef.

Resultado da pesquisa com servidores públicos federais sobre Integridade Pública - 2021

Relatório da pesquisa com servidores públicos federais sobre Integridade Pública - 2021