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Projeto COPE
Estudo aponta a necessidade de definir conceitos claros para a eficaz gestão de risco de desastres
Pesquisadoras do Projeto COPE visitam, no segundo semestre de 2023 no âmbito da disciplina “Sociologia dos Desastres”, defesa civil municipal, uma das organizações centrais ao se analisar as capacidades de gestão de risco de desastres
As faltas de definições claras, de padronização e do compartilhamento dos conceitos da Ciência de Desastres, entre a comunidade acadêmica e instituições, podem afetar na formulação de políticas públicas mais eficazes na Gestão de Risco de Desastres (GRD). Esses foram os resultados da pesquisa inédita, elaborada pelos pesquisadores do Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE), coordenado pelo pesquisador e sociólogo Victor Marchezini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) — unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
A pesquisa intitulada “State, Institutional and Organizational Capacities in Disaster Risk Management” (Capacidades estatais, institucionais e organizacionais na gestão de riscos de desastres) acaba de ser publicada na Revista Internacional de Redução de Riscos de Desastres, da Editora Elsevier. O trabalho científico analisou 404 estudos, publicados entre 2012 e 2023, a fim de identificar como abordavam as capacidades estatais, institucionais e organizacionais em Gestão de Risco de Desastres.
Para Marchezini, que é professor do Programa de Pós-Graduação ICT-Unesp/Cemaden e do Programa de Pós-graduação em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST/INPE), “esses conceitos são amplamente utilizados nos estudos de ciência política e administração pública. Embora também sejam familiares na literatura de Gestão de Risco de Desastres (GRD), muitas vezes são aplicados de forma inconsistente ou sem clareza. Isso dificulta comparações entre pesquisas e a formulação de políticas públicas eficazes”, enfatiza o sociólogo.
Principais resultados da pesquisa
Além da ambiguidade dos conceitos das capacidades estatais, institucionais e organizacionais na Gestão de Riscos de Desastres-GRD (em inglês, DRM — Disaster Risk Management), o estudo mostra, também, a falta de definições operacionais, que pode afetar o desenvolvimento de políticas e práticas nessa gestão.
Também, o conceito de capacidade estatal aparece com maior frequência em estudos que investigaram desastres relacionados a ameaças biológicas, como a pandemia de Covid-19.
Das 404 publicações, as capacidades institucionais são as mais amplamente utilizadas. Costumam estar associadas à atuação de entes públicos e privados, refletindo a importância de normas, regulamentos e estruturas organizacionais. Por outro lado, as capacidades organizacionais estão mais relacionadas a organizações da sociedade civil, evidenciando seu papel em mobilizar recursos e coordenar ações em situações de desastre.
Para a pesquisadora Paula Oda, autora principal do estudo, “a pesquisa ajudou a identificar lacunas e a construir um vocabulário mais consistente, capaz de orientar tanto novas pesquisas quanto a formulação de políticas públicas mais eficazes”. A doutoranda explica que a capacidade de formular políticas é tão importante quanto a implementação dessas políticas pelas instituições e organizações. “Isso garante que as estratégias saiam do papel e se transformem em ações concretas no dia a dia”, enfatiza a pesquisadora.
Especialista em políticas públicas, Gabriela Lotta, uma das autoras da pesquisa, considera fundamentais os estudos sobre administração e políticas públicas em áreas setoriais, como a de gestão de riscos de desastre. “Nessa perspectiva, o tema das capacidades estatais — abordado na pesquisa — contribui para a compreensão de políticas relacionadas à gestão, organização e implementação.”, afirma Lotta.
A pesquisadora Paula Oda reforça: “Esses resultados ajudam a compreender quais dimensões de capacidade são mais exploradas, em diferentes contextos da Gestão de Risco de Desastres (GDR)”. Aponta que essa compreensão oferece uma base sólida para o avanço de pesquisas futuras: “são os subsídios que podem dar suporte para os tomadores de decisão, na elaboração e implementação de políticas públicas mais eficazes”.
“Diante do aumento de eventos extremos de tempo e clima associados à precipitação e à temperatura, torna-se fundamental analisar as capacidades estatais, institucionais e organizacionais de gestão de risco de desastres”, conclui Marchezini.
Participantes da pesquisa sobre capacidades estatais, institucionais e organizacionais em GDR
O estudo é liderado por Paula Sayeko Souza Oda, doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciência do Sistema Terrestre (PGCST), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Conta ainda com a participação de Victor Marchezini, sociólogo e pesquisador do Cemaden, e da professora Gabriela Lotta (FGV). Participam também: Adriano Ferreira Mota, pesquisador no Cemaden e do Projeto COPE (Processo Fapesp 2023/16922-6); André Cotting, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Desastres (PGDN/ICT-Unesp/Cemaden), que é bolsista Fapesp no Projeto COPE (processo 2024/00164-8); Karolina Gameiro, doutoranda da PGCST/INPE, e de Olga Pacheco, egressa do Programa de Capacitação Institucional do Cemaden.
Projeto COPE
Com apoio da Fundação de Apoio à Pesquisa de São Paulo (Fapesp), o Projeto Capacidades Organizacionais de Preparação para Eventos Extremos (COPE) busca integrar atividades de ensino, pesquisa e extensão com o objetivo de subsidiar a implementação de políticas públicas de preparação para eventos extremos de tempo e clima.
Desde setembro de 2023, várias atividades do projeto envolvem alunos de pós-graduação do PGDN/ICT-Unesp/Cemaden e PGCST/INPE. Parte desses alunos foi envolvida na publicação de um glossário virtual gratuito, na revisão sistemática de literatura liderada pela doutoranda Paula Oda, como também na disponibilização pública dos bancos de dados do Projeto COPE associados a essas pesquisas. Marchezini explica que um dos grandes desafios é conciliar as atividades de ensino, pesquisa e extensão do Projeto COPE com as ementas das disciplinas da pós-graduação a cada novo semestre.
Pesquisadores (as) e instituições participantes do Projeto COPE
Com vigência até 31 de agosto de 2028, o Projeto COPE tem atividades previstas voltadas a organizações públicas, organizações não-governamentais e instituições interessadas.
O projeto conta com a participação dos pesquisadores do Cemaden: Giovanni Dolif, José Marengo, Luciana Londe e Silvia Saito, e os tecnologistas Caroline Mourão e Tulius Dias Nery, especialistas da Sala de Situação do Cemaden.
Também há a participação de pesquisadores de diversas instituições: das professoras Gabriela Lotta (FGV), Tatiana Sussel Mendes (ICT/UNESP), Giselly Rodrigues Gomes (Instituto dos Cegos do Estado do Mato Grosso), de João Porto de Albuquerque (Universidade de Glasgow) e de Reinaldo Soares Estelles (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil).
Incluindo a participação de doutorandos e mestrandos do PGDN-ICT/Unesp-Cemaden e PGCST/INPE, ao longo do projeto são previstas atividades voltadas a organizações públicas, organizações não-governamentais e outras instituições interessadas.
O projeto COPE pode ser acessado pelo Instagram @projetocope e pelo link:
O artigo “Capacidades estatais, institucionais e organizacionais na gestão de riscos de desastres”, publicado na Revista Internacional de Redução de Riscos de Desastres, da Editora Elsevier, está disponibilizado pelo link: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S2212420925006016
Fonte: Ascom/Cemaden (MRO)
