Convênio FCMF 2025
Extrato de Convênio
Espécie: Convênio. Código 977816. Processo: 01242.000216/2025-51.
Concedente: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, CNPJ nº 01.263.896/0026-12.
Convenente: Fundação Casimiro Montenegro Filho – FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72.
Objeto: O presente Convênio tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Campanha Aprender para Prevenir: Cidades sem Risco, consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho específico do Convênio. Valor Total: R$ 3.998.550,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00; 2026 - R$ 2.498.550,00, Crédito Orçamentário: N. Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 247802, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039.
Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. Data de Assinatura: 26/08/2025.