Cemaden promove debate sobre gestão de riscos de desastres entre instituições

Trocar experiências e debater sobre os desafios de colaboração entre os diversos setores envolvidos na gestão de riscos de desastres foram os objetivos do evento “Diálogo Intersetorial sobre Gestão de Riscos de Desastres”, promovido pelas pesquisadoras Sílvia Saito e Luciana Londe, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) — unidade de pesquisa do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação, no último dia 04 de setembro, na Sala de Imprensa do Cemaden, em São José dos Campos.

O debate integrou as atividades da disciplina Tópicos Especiais – Gestão de Risco de Desastres, do Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais, em parceria entre Universidade Estadual Paulista (Unesp-Cemaden), direcionado aos estudantes e ao público do Cemaden. Foram convidados representantes das secretarias municipais de São José dos Campos (SP) e da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo para apresentarem as ações das instituições com questões sobre gestão de riscos de desastres.

Planos para resiliência, adaptação e sustentabilidade: importância da participação das universidades e instituições

Marcelo Manara, secretário municipal de Urbanismo e Sustentabilidade de São José dos Campos (PMSJC), atuante na gestão ambiental e hídrica, é presidente do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP).  Falou sobre o Plano de Gerenciamento de Risco, iniciado no período da ocorrência do déficit hídrico de 2014-2015 em São Paulo. Destacou a importância da representatividade da sociedade civil, da legislação sólida e do Plano de Bacias. Reforçou que as questões de risco são as diretrizes que devem ser considerados no próximo Plano Diretor, de 2026-2027. Também enfatizou a importância das universidades e instituições participarem das reuniões de elaboração desse plano, que terá vigência por 10 anos 

Profissionais habilitados para análise de áreas de risco na regularização fundiária urbana

Raphael Batista, engenheiro ambiental, da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Urbana (PMSJC), explicou sobre o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para integrar os classificados assentamentos informais consolidados. Detalhou que, na Regularização Fundiária Urbana (Reurb),  o processo de assentamentos informais consolidados em áreas de risco deve ter ajustes e ações prévias, antes dessa regularização. A análise sobre as áreas de risco deve ser feita por profissionais habilitados na área de gestão de riscos. Abordou sobre a fiscalização de obras em áreas de risco e a utilização mais recente dessa fiscalização por meio de quatro satélites. Batista ainda discorreu sobre o Plano Municipal de Redução de Risco, feito pelo Instituto de Pesquisa Tecnológica do Estado de São Paulo. Ele destacou sobre a mudança de metodologia para a setorização de risco entre o plano anterior e o atual.

Tecnologias e políticas públicas de prevenção de riscos

José Benedito da Silva, Coordenador de Proteção e Defesa Civil, da  Secretaria de Proteção ao Cidadão (PMSJC)  discorreu sobre os tipos de riscos de desastres no município e os seus impactos. Informou que nos últimos dois anos foram registradas 7.200 ocorrências, entre inundações e alagamentos, deslizamento, queimadas, quedas de árvores, vistorias de residências, interdições, entre outros. Informou que o município tem 51 áreas de risco de deslizamentos e inundações e as ações e políticas públicas preventivas junto à sociedade. Mostrou, também, a evolução dos planos e estudos de risco, bem como o sistema de monitoramento e a utilização das tecnologias e inovações nesse monitoramento.

Elaboração do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática incluiu comunicação e participação pública

Wagner Cabelho, Especialista Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, apresentou o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática - PEARC, bem como as estratégias climáticas do estado para se tornar mais resiliente e adaptado às mudanças climáticas. Explicou que o plano foi elaborado com premissas e diretrizes na governança colaborativa, na promoção da justiça climática e de infraestrutura mais resiliente e menos impactante. Ressaltou, ainda, a importância de incluir nessas premissas e diretrizes o reconhecimento da emergência climática. O PEARC foi estruturado em cinco eixos temáticos: Zona Costeira, Biodiversidade, Segurança Hídrica, Saúde Única, Segurança Alimentar e Nutricional; e dois eixos transversais e estruturantes: Justiça Climática e Infraestrutura. Por último, salientou a importância das estratégias de comunicação e participação social, para além da consulta pública, mas também no processo de implementação das ações e subações do Plano.

No final das apresentações, moderadas pela pesquisadora do Cemaden, Sílvia Saito, foi aberto o debate, com perguntas dos participantes aos palestrantes. “Na disciplina, a interação com os gestores públicos cumpre vários propósitos. Primeiro, propicia que os alunos da pós-graduação integrem o conteúdo teórico e as práticas em gestão de risco de desastres pelos distintos entes governamentais.”, explica a pesquisadora. “Além disso, essa integração favorece a compreensão dos entraves e desafios da gestão pública, ao mesmo tempo em que estimula os discentes a formularem propostas voltadas para melhoria de políticas e processos existentes”, esclarece a pesquisadora do Cemaden.

Fonte: Ascom/Cemaden  (MRO)

Instituições municipal e estadual apresentam planos e ações para a gestão de riscos de desastres em evento realizado no Cemaden.

Pesquisadores do Cemaden e pós-graduandos em Desastres da Unesp/Cemaden debatem sobre gestão de risco de desastres com representantes de secretarias municipal e estadual.

Várias secretarias da Prefeitura Municipal de São José dos Campos apresentam planos e ações relacionados a áreas de risco e gestão de riscos de desastres no evento promovido pelo Cemaden..

Apresentações durante o debate Diálogo Intersetorial realizado na sede do Cemaden.

No evento Diálogo Intersetorial, promovido pelo Cemaden, a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo mostrou como foi elaborado o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática