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Cemaden lança projeto de capacitação de municípios de pequeno porte para lidar com secas e temperaturas extremas
Localizado na Região Geográfica Imediata de São José do Rio Pardo/Mococa e com população estimada de 17.228 habitantes em 2025, o município paulista de Caconde recebeu, na última quarta-feira (27/5), uma equipe do Cemaden para o lançamento do projeto Saber-Pardo. O evento foi realizado no Espaço Cultural Ranieri Mazzili e transmitido ao vivo no canal do Cemaden no YouTube, e contou com a participação presencial de cerca de 50 representantes das instituições parceiras, de produtores rurais e da sociedade civil cacondense.
Sob a coordenação da pesquisadora Silvia Saito, a iniciativa tem o objetivo de estruturar um sistema de alertas com medidas preventivas diante do risco de secas e temperaturas extremas – sobretudo em municípios de pequeno porte, que, geralmente, contam com menos capacidades locais para implementar essa estrutura. Financiado pelo Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP - Processo 2025/06957-2) e com duração prevista de três anos, o projeto contempla a cooperação técnica entre o Cemaden, a prefeitura local, a Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC) e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) do Ministério Público de São Paulo. Espera-se que este projeto seja o piloto para iniciativas semelhantes em outros municípios de pequeno porte. “Sabemos que os municípios de pequeno porte têm diversas vulnerabilidades, que precisamos conhecer e reduzir. Ao mesmo tempo, eles têm capacidades, que também precisamos conhecer e explorar, trazendo mais força ao nosso projeto”, ressalta a coordenadora do Saber-Pardo e pesquisadora do Cemaden, Silvia Saito. A diretora do Centro, Regina Alvalá, também participou (online) do evento de lançamento, e abordou o caráter promissor da iniciativa em um país no qual mais de 70% dos municípios têm população inferior a 20 mil habitantes.
Quinto colocado na área colhida e décimo na quantidade produzida de café em 2024 entre os municípios paulistas, Caconde já sofreu os impactos da estiagem prolongada na cafeicultura (como mostra esta notícia de 2020). Além disso, a estância climática se destaca na produção de tilápia (14ª colocação entre os municípios do estado em 2024, segundo o IBGE). Suas represas, além de utilizadas para a piscicultura, abastecem a população não apenas local, mas de outros municípios da região. É por isso que notícias como a do baixo nível do reservatório da represa de Graminha, em 2024, são preocupantes e ajudam a compreender a relevância do projeto Saber-Pardo. “Caconde foi selecionada para o projeto por reunir algumas características importantes, como a relevância do turismo, por ser um município de pequeno porte e ter a gestão dos recursos hídricos realizada pelo próprio município – além da abertura da administração municipal, que abraçou o projeto e se mostrou muito parceira”, observa Silvia Saito, que destacou a integração entre diferentes áreas no evento de lançamento e para a consecução da iniciativa.
A articulação entre diferentes instituições também foi um ponto de destaque para o cafeicultor Ademar Pereira. Representante dos produtores rurais no lançamento do projeto, ele relatou os desafios enfrentados e enfatizou a necessidade de adotar as medidas possíveis para mitigar os impactos de eventos climáticos sobre as plantações. “Nós não tínhamos ideia de quão sensível é a cultura do café. Nos últimos anos a nossa produtividade tem caído, e vivemos cenas de terror quando as queimadas chegaram, no último ano. Uma safra plena demora para se restabelecer; então, os produtores ficaram numa situação de muita vulnerabilidade e medo. Então, eu acredito que essa integração de instituições imbuídas desse propósito de mitigar riscos e trazer resiliência climática, além de sensibilizar e conscientizar nossa população, é o início do caminho para superar esses traumas”, afirma Pereira.
Além de gerar desconfortos para a população, períodos de estiagem e ondas de calor impactam o turismo na estância climática de Caconde. A diretora de Turismo do município, Cibele Fialho, vislumbra o potencial do projeto Saber-Pardo para lidar com os impactos do clima nas atividades turísticas planejadas no local. “Nosso turismo é basicamente aquático, então os eventos climáticos nos afetam. Se a gente tem esse descontrole e inconstância do clima, fica difícil programar eventos e fechar projetos. Ter uma previsibilidade disso facilita nosso trabalho”, argumenta a diretora.
Engrenagens da resiliência: os quatro eixos do sistema de alertas
O projeto opera por meio de quatro eixos integrados, que compõem sistemas de alerta e subsidiam gestores públicos na condução de ações de redução de impactos sociais, econômicos e ambientais de eventos climáticos. O primeiro pilar é o conhecimento do risco, que se dedica à identificação de ameaças e vulnerabilidades locais para reduzir o impacto na sociedade. Ele inclui a previsão e projeção hidrológica de reservatórios, previsão de seca e calor, instalação de uma rede de sensores meteorológicos e de qualidade do ar, mapeamento de áreas ocupadas por população vulnerável e construção de uma base de dados para produzir indicadores de resiliência do município.
Complementando essa base, o eixo de monitoramento e alerta utiliza uma rede de sensores meteorológicos e de qualidade do ar para definir limiares críticos, permitindo a antecipação de eventos extremos por meio de dados precisos.
A terceira engrenagem é a preparação, que abarca a organização institucional e definição de protocolos preventivos para minimizar danos durante crises. Isso inclui a capacitação de servidores para monitorar riscos e atualizar os indicadores, a elaboração de protocolos para gestão integrada dos recursos hídricos e a integração de demandas intersetoriais para planejar e gerir o risco dos eventos climáticos.
A existência de dados e indicadores tem relativamente pouca efetividade quando não se converte em conhecimento para as populações impactadas. É por isso que o pilar de educação e comunicação busca disseminar esse saber técnico para toda a comunidade, por meio da capacitação de técnicos municipais, da avaliação de metodologias participativas para a educação para redução de riscos de desastres e da coprodução de estratégias de comunicação de risco.
Legados e resultados esperados
A equipe do projeto Saber-Pardo pretende deixar um legado de conhecimento e resiliência para Caconde. Entre as principais entregas previstas, está a criação de um painel online de monitoramento com acesso público, que servirá como a principal ferramenta de transparência e alerta para a população. Além disso, o projeto prevê o mapeamento detalhado das populações vulneráveis e a formação de um Grupo Técnico Intersetorial (GTI) para gerir os recursos hídricos de forma integrada. Na esfera educacional, o destaque é a produção de uma jornada pedagógica sobre seca e calor, além da concessão de bolsas FAPESP para professores da rede pública e treinamento técnico, de modo a viabilizar que o conhecimento seja disseminado após a conclusão do projeto. “Temos alguns resultados tangíveis e intangíveis, sendo o painel online um produto direto e concreto, alimentado continuamente e acessível pela população. Além disso, haverá guias para que gestores públicos e técnicos municipais possam conduzir as ações de prevenção para seca e calor”, destaca a coordenadora do Saber-Pardo.
A implementação de políticas públicas baseadas em evidências é, ao mesmo tempo, um desafio e uma necessidade para as administrações de municípios de pequeno porte. Na opinião do professor de Políticas Públicas da UFABC Ricardo Ceneviva, oferecer essa possibilidade representa um diferencial da iniciativa coordenada pelo Cemaden. “O projeto consegue aproximar a universidade e o Cemaden do poder público local, além de setores da sociedade civil. A UFABC participa do projeto na construção de sistemas de monitoramento e avaliação de políticas públicas, ou seja, como é possível usar as informações de monitoramento para construir políticas públicas. Quando falamos em políticas públicas baseadas em evidências, não são apenas aquelas baseadas em números. Elas também são feitas da escuta, do conhecimento da população local e de suas vulnerabilidades, do compartilhamento do conhecimento”, opina o professor.
Celso Graminha, analista do Ministério Público de São Paulo, classifica a iniciativa como inovadora, por fornecer a municípios menores os subsídios necessários à capacitação de agentes locais – e, assim, favorecer uma atuação tecnicamente qualificada. “Para o Ministério Público, essa é uma oportunidade de garantir que políticas públicas sejam efetivadas. Muitas vezes, o estado quer a aplicação de políticas públicas, mas não oferece os recursos humanos e financeiros que seriam necessários. Então, é bastante importante e assertivo atuar no nível da municipalidade. Por isso, o Ministério Público, por meio do GAEMA Pardo, traz esse apoio ao projeto”, salienta o analista.
Para o diretor de Planejamento e presidente da Defesa Civil de Caconde, Luciano Feliciano, um ponto importante do projeto para o município está, sobretudo, no conhecimento detalhado da realidade local que será gerado a partir dos levantamentos de dados. Ele acredita que o legado será reconhecido em longo prazo. “Vivemos alguns anos de seca e queimadas; o projeto vai beneficiar o município na prevenção, seja por parte da Defesa Civil ou dos produtores rurais. Acredito também que os dados levantados no projeto podem vir a nos auxiliar em demandas por recursos junto a outras instâncias de governo”, considera Feliciano. O projeto Saber-Pardo tem duração prevista até 2029 e envolve uma equipe de 20 pessoas - entre elas, 12 do Cemaden.