EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 (Processo Administrativo n.° 01242.000293/2021-88)

Torna-se público que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTIC, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, sediado na Estrada Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo (Rodovia Presidente Dutra, km 137,8) – São José dos Campos, SP, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento maior desconto por grupo, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço unitário, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e nº 03, de 26 de abril de 2018 e da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e as exigências estabelecidas neste Edital.

Data da sessão: 08/10/2021
Horário: 09:00H.
Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br

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