EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026
Torna-se público que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações – MCTI, por meio do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais – CEMADEN, com sede na Rodovia Presidente Dutra km 137,8, Estrada Doutor Altino Bondesan, 500, Distrito de Eugênio de Melo, CEP 12247-016, São José dos Campos, SP, CEP: 12.247-016, inscrito no CNPJ sob o nº 01.263.896/0026-12, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, com REGISTRO DE PREÇOS, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
Data da sessão: 24/09/2026
Horário: 09h00
Local: Portal de Compras do Governo Federal – Compras.gov.br
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global
Regime de Execução: empreitada por preço global
DO OBJETO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição, com registro de preços, de Acumulador Recarregável Chumbo Ácido Estacionário Regulado por Válvula (VRLA), tipo AGM (“Absorbed Glass Mat” ou Eletrólito Absorvido em Manta de Fibra de Vidro), comumente tratado no mercado como "bateria" ou "pilha", incluindo a logística reversa, em que a Contratada deverá se responsabilizar pelo recolhimento das baterias usadas, fechando o ciclo de vida do produto de forma sustentável, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência/Projeto Básico e a tabela abaixo, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse:
Tabela 01. Descrição do item, quantitativo e estimativa de preço
|
ITEM |
ESPECIFICAÇÃO |
CATMAT |
UNIDADE |
QUANTIDADE MÍNIMA |
QUANTIDADE MÁXIMA |
VALOR ESTIMADO UNITÁRIO (R$) |
VALOR ESTIMADO TOTAL (R$) |
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1 |
BATERIA ESTACIONÁRIA ALTA CAPACIDADE, SISTEMA ELETROQUÍMICO: CHUMBO ÁCIDO, TENSÃO NOMINAL 12 V, CAPACIDADE NOMINAL 26 AH, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SELADA VRLA (REGULADA POR VÁLVULAS) |
424154 |
Unidade |
20 |
239 |
371,12 |
88.697,68 |
|
2 |
BATERIA ESTACIONÁRIA ALTA CAPACIDADE, SISTEMA ELETROQUÍMICO: CHUMBO ÁCIDO SELADO, TENSÃO NOMINAL 12 V, CAPACIDADE NOMINAL 12 AH. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: SELADA VRLA (REGULADA POR VÁLVULAS). |
483858 |
Unidade |
100 |
1244 |
190,00 |
236.360,00 |
Os arquivos relacionados podem ser consultados no Portal Nacional de Compras Públicas